Direito indígena violado no Maranhão

O Imparcial

Representantes dos povos indígenas Gavião, do município de Amarante, solicitaram ajuda para combater a violação dos direitos, durante reunião com o vice-governador Washington Luiz, com a participação de diversos órgãos dos Governos do Estado e Federal, sociedade civil organizada, ontem pela manhã, na vice-governadoria, no Palácio Henrique de La Rocque.

Durante a reunião de trabalho foi agendada uma visita da equipe técnica Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos às aldeias indígenas no município de Amarante, ainda neste mês de março.

O vice-governador Washington Luiz coordenou reunião para definir ações que possam dirimir as violações de direitos humanos que vêm sendo praticadas contra os povos indígenas Gavião, no município de Amarante. Na reunião, que aconteceu durante toda a manhã na vice-governadoria, no Palácio Henrique de La Rocque, os diversos órgãos se comprometeram em assinar um protocolo de intenções com ações em defesa dos povos indígenas. 

“Somente uma ação integrada entre os diversos órgãos dos Governos do Estado e Federal será capaz de implementar medidas que contemplem as demandas apresentadas pelos povos indígenas, com base nas competências de cada esfera de governo, que possam dirimir as violações de direitos humanos dos indígenas”, enfatizou Washington Luiz.

Após ouvirem as demandas apresentadas pelos representantes dos povos indígenas da etnia Gavião, gestores de órgãos dos Governos Estadual e Federal elaboram um plano de ação para ser executado até o final de 2013. Dentre as medidas estão a realização de operações de fiscalização em terras indígenas; audiências públicas com representantes do poder público local; disposição de patrulha rural no território indígena; construção de projetos na área de Segurança Alimentar; atendimento e assistência à saúde dos povos, entre outras. As ações serão formalizadas através de um protocolo de intenções que será assinado no dia 12 de abril.

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