Estudos sobre viabilidade de Construção da Usina Hidrelétrica Serra Quebrada, em Itaguatins continuam paralisados

O projeto que trata da construção da usina hidrelétrica Serra Quebrada, em Itaguatins, norte do Tocantins, continua paralisado em razão de recomendação do Ministério Público Federal

Portal MOURANET

Esta semana o Ministério Público do Estado do Tocantins, na Comarca de Itaguatins, que tem como promotor  Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, despachou um procedimento administrativo, intitulado como peça de informação, onde promoveu o arquivamento do feito.

Segundo o despacho de arquivamento, o procedimento foi iniciado com a expedição de ofícios aos órgãos da esfera Estadual e Federal, no sentido de que fosse informado sobre a existência ou não de licenças ambientais, bem como do cronograma de execução das obras da Usina Hidrelétrica Serra Quebrada, já que havia a informação da possibilidade de instalação de um turbina no território tocantinense.

Em resposta ao Ministério Público do Tocantins, o Ministério das Minas e Energia informou que os estudos ambientais  e o de viabilidade técnica estão paralisados em cumprimento à Recomendação N.º 10/2011, relativo ao Inquérito Civil Público N. 08127-001106/99-76, da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.

Segundo a Promotoria, estando em vigor a paralisação dos estudos por força de procedimento feito pelo Ministério Público Federal, não há razão para continuar o que havia sido iniciado pelo Ministério Público Estadual, o que motivou o arquivamento.

http://www.mouranet.com.br/ler_noticias.php?idnoticia=4272

Enviada por Mayron Borges.

Comments (9)

  1. nosso povo serra afetado ne itaguatins muitas pessoas seram abrigadas abandonar as suas casas sem ganhar nada em troca agora me dis quem gostaria de ser retirado da sua propria casa

  2. ACOMPANHO SEMPRE COMO ESTA O ANDALEMNTO DA LICITAÇAO DE SERRA QUEBRADA , NAO SEI PQ O EDSON LOBAO DESDE 1978 VEM FALANDO QUE NO PROXIMO ANO VAI TER A LICITAÇAO, NAO ENTENDO PQ TANTA MENTIRA, PQ NAO FALAR A VERDADE, E MAIS FACIL SAIR A LICITAÇAO QUANDOE EL NAO FOR MAIS MINISTRO DO QUE AGORA, MARANHENSE NAO LUTA POR SEU ESTADO, VEJA EXEMPLO DO SARNEY , O QUE ELE FEZ PELO MARANHAO?,VAI SER MAIS FACIL ESTA OBRA SAIR POR LUTA DO SIQEUIRA CAMPOS , GOVERNADOR DO TOCANTINS.

  3. Boa tarde

    SOU TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, FILHO DE PORTO FRANCO – MARANHÃO, HOJE ATUANDO EM RONDÔNIA (UHE JIRAU), AQUI TRABALHAM COMIGO MEU IRMÃO MINHA ESPOSA E MEU CUNHADO QUE SÃO MORADORES DE RIBAMAR FIQUENE (SUMAÚMA), ALÉM DESSES TEMOS AQUI MILHARES DE MARANHENSES E TOCANTINESES LONGE DAS FAMÍLIAS QUENDO VOLTAR PARA CASA E DEPENDEMOS DE EMPREGOS NESSA ÁREA PARA ISSO.

    SENHORES GOVERNANTES AGUARDAMOS O INICIO DESSA OBRA PARA VOLTARMOS PARA CASA.

  4. VAMOS UNIR PARA UM PAIS MELHOR, MAIS TEM GENTE QUE SÓ FICA PARA A TRABALHAR, QUEREMOS SIM A CONSTRUÇÃO DESTA USINA.

  5. Sou Vereador no Município de Governador Edison Lobão – MA, e sou a favor da usina hidrelétrica Serra Quebrada.

  6. este e nosso pais, como pode ir para frente…….
    estamos precisando de enrgia e bando de sem serviço fica só atralhando o progrsso

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