IHA revela que os adolescentes negros do sexo masculino são as principais vítimas de homicídios no Brasil

Brasília/Rio de Janeiro – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) divulgaram ontem os novos dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo apresenta, em sua quarta edição, dados relativos aos anos de 2009 e 2010. O IHA permite estimar o risco de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, perderem a vida por causa de assassinatos.

Os novos dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) revelam que, para cada mil pessoas de 12 anos, 2,98 serão assassinadas antes de completar 19 anos – o que representa um aumento em relação a 2009, quando o índice foi de 2,61. O relatório traz os números de 2009/2010.

A partir desse índice, é possível estimar que, se as condições que predominavam em 2010 não mudarem, 36.735 adolescentes serão vítimas de homicídio até 2016 – população equivalente, em termos de comparação, a uma cidade de médio porte, como Jundiaí (SP) ou Pelotas (RS).

O IHA foi lançado em 2009 e pretende estimar o risco que adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, têm de perder a vida por causa da violência. O estudo avalia ainda fatores que podem influenciar esse risco, como raça e gênero, além da idade e meio (arma de fogo). O IHA pretende ser um instrumento para contribuir com o monitoramento desse fenômeno e, também, com a avaliação de políticas públicas, tanto municipais quanto estaduais e federais.

O cálculo dos riscos relativos confirmou a influência de sexo, cor, idade e meio utilizado no homicídio na probabilidade de ser vítima de assassinato. Em 2010, os adolescentes do sexo masculino apresentavam um risco 11,5 vezes superior ao das adolescentes do sexo feminino, e os adolescentes negros, um risco 2,78 vezes superior ao dos brancos. Por sua vez, os adolescentes tinham um risco 5,6 vezes maior de ser atingidos por arma de fogo do que por qualquer outro meio.

O IHA expressa, para um universo de mil pessoas, o número de adolescentes que, tendo chegado à idade de 12 anos, não alcançará os 19 anos porque será vítima de homicídio. Por outro lado, estima o número de homicídios que se pode esperar ao longo de sete anos (entre os 12 e os 18 anos) se as condições não mudarem.

Hoje, os homicídios representam 45,2% das causas de morte dos adolescentes brasileiros, enquanto para a população total correspondem a 5,1%. Segundo o último levantamento do IBGE (2010), aproximadamente 13% da população brasileira é composta por adolescentes com idade entre 12 e 18 anos.

Desenvolvido pela SDH, o UNICEF e o Observatório de Favelas, em parceria com o LAV-Uerj, o IHA está inserido no contexto do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL).

Em 2010, o estudo avaliou 283 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes. O município de Itabuna, na Bahia, lidera o ranking de homicídios contra adolescentes entre as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, com 10,59 mortes para cada grupo de mil adolescentes. Em seguida, aparecem os municípios de Maceió (AL), com 10,15, e Serra (ES), com 8,92.

Série histórica
Ao analisar a evolução do índice desde a sua criação, nota-se que o valor do IHA para o Brasil em 2005 foi de 2,75 mortes para cada grupo de mil adolescentes. Houve redução nos valores do índice até 2007 e estabilidade em 2008 e 2009. Já em 2010 o IHA aumentou significativamente, alcançando o patamar mais elevado da série (2,98).

Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL)
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) trabalha com foco nas ações prioritárias da Agenda Social Criança e Adolescente, lançada em outubro de 2007, que estabelece o Compromisso Nacional pela redução da violência contra crianças e adolescentes firmado pela União com municípios, Estados e Distrito Federal. Uma das ações promovidas pela SDH, por meio do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), é a parceria para a implementação do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL).

O PRVL é realizado em conjunto pela SDH, o UNICEF e Observatório de Favelas, que coordena o trabalho desenvolvido em parceria com o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj). O Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) visa à promoção de ações de sensibilização, à articulação política e à produção de mecanismos de monitoramento, no intuito de assegurar que as mortes violentas de adolescentes e jovens sejam tratadas como prioridade na agenda pública. Com o objetivo de contribuir para a difusão de estratégias pautadas na valorização da vida, o PRVL foi pensado a partir de três eixos:

• Articulação Política – prevê ações de articulação nacional e de mobilização de diferentes atores sociais nas regiões envolvidas.
• Produção de Indicadores – na tentativa de acompanhar de modo continuado a evolução dos homicídios entre adolescentes, o PRVL criou o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).
• Sistematização de Experiências – envolve o levantamento, análise e difusão de metodologias que contribuem para a prevenção da violência e, sobretudo, para a redução das taxas de letalidade de adolescentes e jovens no Brasil.

O PRVL contou com pesquisadores para realizar o levantamento de ações públicas e práticas sociais de prevenção à violência, buscando identificar, em 16 regiões metropolitanas com altos índices de letalidade, iniciativas que possam orientar políticas públicas abrangentes nesta área.

Regiões metropolitanas: Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Curitiba (PR); Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL); Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS); Recife (PE); Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); São Paulo (SP); Vitória (ES)

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Enviada por Ricardo Verdum.

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