- Carlos Ohara – Direto de Paranaguá
A Justiça Federal em Paranaguá, a 98 km de Curitiba, recebeu parte da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a tripulação do navio Seref Kuru, acusada de tortura, racismo e tentativa de homicídio. Os crimes teriam sido praticados contra um clandestino camaronês no final de junho. O comandante do navio, Coskun Çavdar e cinco marinheiros vão responder a ação penal em liberdade vigiada. Eles ficarão em um hotel da cidade, até o final do processo. Os outros 13 tripulantes estão livres das acusações e já podem retornar a seus países de origem.
A procuradora federal Antonia Lélia Neves Sanches denunciou os 19 tripulantes – 17 turcos e dois georgianos – com base na denúncia feita pelo camaronês Wilfred Happy Ondobo, que disse, em depoimento a Polícia Federal, ter sido torturado e jogado ao mar após ser comparado a um animal por ser negro.
O juiz federal Vicente de Paula Ataíde Junior recebeu a denúncia feita contra o marinheiro Orhan Satilmis, apontado pelo camaronês, durante uma sessão de reconhecimento, como o autor da violência. O comandante do navio, Coskun Çavdar, também irá responder pelo crime de tortura, por ser responsável pelos atos da tripulação.
Os dois, junto com os marinheiros Ihsan Sonmezocak, Mamuka Kirkitadze, Zafer Yildirim e Ramzan Ozdamar, responderão ainda por tentativa de homicídio multiplamente qualificada. Logo após o anúncio da decisão, o MPF pediu embargos da decisão, alegando que os outros envolvidos haviam omitido socorro ao clandestino e deveriam ser responsabilizados pelo crime. No início da noite, o juiz, no entanto, negou o pedido da procuradora, determinando o a restituição dos passaportes dos tripulantes liberados.
Júri federal
No final de semana, os seis denunciados deverão ser informados oficialmente sobre o processo por meio de um tradutor. Com a presença dos réus em Paranaguá, a previsão é que a instrução do processo ocorra no prazo de 90 dias, como o previsto em lei. Neste período, a Justiça deve optar entre a absolvição, envio dos réus para julgamento em tribunal de júri ou pela imputação parcial das acusações.
Responsável pela defesa dos tripulantes, o advogado Giordano Reinert disse ao Terra que pretende apresentar um pedido da liberação dos seis marinheiros denunciados nos próximos dias. Segundo ele, a denúncia é sustentada apenas com a versão apresentada pelo clandestino e pela localização de uma foto de Ondobo no interior da embarcação. Reinert afirmou que a procuradora apresentou a denúncia antes mesmo da conclusão do inquérito da Polícia Federal, que havia requisitado exame de corpo delito do clandestino para comprovar ou não as agressões. No entanto, o MPF já havia informado que o procedimento, feito dias após o encontro do clandestino, não deveria apresentar resultados satisfatórios.
O advogado disse ainda que recebeu na quarta-feira cópia de uma apólice de seguro firmada entre o armador Kuruoglu Shipping, com sede na Turquia, e a seguradora P&I, de Londres, onde há a garantia de cobertura no valor US$ 50 mil para gastos com clandestinos encontrados na embarcação. O advogado vai apresentar ainda o resultado da tábua das marés, na região de Paranaguá, no dia e hora em que o clandestino diz ter sido jogado ao mar. No momento, segundo ele, a maré era vazante em relação ao continente. “Estes dados comprovam que não haveria motivos para agressões ou tentativa de homicídio do clandestino, que provavelmente abandonou a embarcação sozinho, após sair de seu esconderijo, aproveitando a vazante para atingir a terra”, disse Reinert acreditando que o clandestino tem conhecimento sobre as condições marítimas.
“Pelas informações que recolhemos, ele é um clandestino profissional, que já viajou em vários navios e foi descoberto em países da Europa e da América do Sul”, justificou. O advogado também pretende rechaçar a declaração de racismo, com base nos idiomas dos envolvidos. “O clandestino só fala francês e o marinheiro acusado só fala osmandi (idioma oficial da Turquia). Como ele teria entendido as palavras de cunho racistas?” O comandante do Seref Kuru e o restante da tripulação disseram que desconheciam a presença do clandestino no navio até serem abordados pela Polícia Federal.
–
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6084906-EI5030,00-Justica+aceita+denuncia+contra+marinheiros+acusados+de+racismo.html