AGU tenta derrubar ação que paralisa Belo Monte

O governo colocou a Advocacia Geral da União (AGU) em ação para evitar a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no município de Vitória do Xingu, no Pará. Um grupo de especialistas da AGU foi mobilizado para tentar derrubar o mais rápido possível a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que mandou suspender a construção da usina sob alegação de que os índios da região devem ser consultados pelo Congresso Nacional a respeito do impacto do projeto. A decisão do desembargador federal Souza Prudente, que se baseou na Constituição brasileira e na legislação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para pedir o impedimento da obra, foi tomada na terça-feira. Até o momento, porém, o consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento, alega que não foi oficialmente notificado sobre a decisão e que, por conta disso, mantém os trabalhadores em atividade nos canteiros de obra.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 17-08-2012.

No governo, a convicção é de que os índios foram previamente consultados e que a decisão do TRF será derrubada pela AGU antes de chegar à Norte Energia. Na região, a preocupação se concentra numa eventual necessidade de desmobilizar os trabalhadores.

Belo Monte já ultrapassa a marca de 12 mil funcionários. Destes, 10,2 mil estão ligados ao consórcio construtor de Belo Monte (CCBM), um grupo de empreiteiras liderado pela construtora Andrade Gutierrez. Cerca de 45% do contingente tem casa em Altamira, localizada a cerca 80 km dos canteiros da obra. Os demais de 5 mil funcionários da Andrade, portanto, são de outras regiões. Caso o empreendimento seja paralisado, a empresa terá que encaminhar os trabalhadores para suas casas, ou mantê-los nos alojamentos.

A expectativa da Norte Energia é de que Belo Monte tenha o mesmo desfecho que Teles Pires, hidrelétrica que também está em construção no Pará. Na terça-feira, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, autorizou a continuidade das obras da usina Teles Pires, que também estava paralisada por um processo movido pelo TRF-1.

Por meio de nota, a Norte Energia informou que as comunidades indígenas da região sempre foram consultadas e suas opiniões respeitadas na elaboração do projeto. A empresa alega que, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizou entre dezembro de 2007 e outubro de 2009 um total de 38 reuniões em 24 aldeias que fazem parte do processo de consulta, além de quatro audiências públicas nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém. A consulta nas aldeias respeitou os costumes e tradições das comunidades. Para os que não entendem a língua portuguesa – os povos indígenas Xikrin do Bacajá, Parakanã, Araweté, Arara e Assurini – foram utilizados intérpretes, escolhidos por eles, que se encarregaram da tradução do português para as respectivas línguas maternas. Segundo a empresa, as audiências atraíram cerca de 8 mil participantes, dos quais mais de 5 mil em Altamira. Dentre eles, aproximadamente 200 eram lideranças de comunidades indígenas.

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