Projeto DPU na Comunidade chega em São Luís/MA

São Luís, 15/08/2012 – Os moradores do bairro Estiva, em São Luís, receberam pela primeira vez o Projeto DPU na Comunidade. Compareceram ao evento, realizado nessa terça-feira (14), 25 chefes de família notificados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) para desocupar total ou parcialmente os imóveis onde vivem. Segundo representantes do DNIT, há coincidência das casas com a faixa de domínio da BR 135, rodovia que dá acesso à capital maranhense.

A primeira ação da Defensoria Pública da União no local contou com a participação do defensor público federal Yuri Costa, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU/MA); da equipe de serviço social, coordenada pelo servidor Elder Carvalho Santos; e de estagiários do núcleo.

De acordo com o defensor Yuri Costa, “na ocasião, pudemos esclarecer a situação jurídica dos imóveis e indicar as tratativas iniciadas com o DNIT, bem como responder a dúvidas apresentadas pela comunidade. As informações se somam ao trabalho de levantamento de dados que já vinha sendo desenvolvido pela equipe do serviço social da DPU/MA”.

No Maranhão, o projeto priorizará a prestação de orientação e assistência jurídica em defesa do direito à habitação e à moradia digna. A população afetada também poderá participar de projetos de melhoramento urbano relacionados à atuação da Defensoria Pública da União.

O DPU na Comunidade é um projeto que leva assistência jurídica às famílias de baixa renda que vivem distante dos centros urbanos.

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