BA – Dilma vai decidir sobre destino de quilombolas de Rio dos Macacos

João Pedro Pitombo

A presidente Dilma Rousseff vai decidir sobre o destino das 34 famílias (cerca de 100 pessoas) do Quilombo Rio dos Macacos, que vivem um impasse com a Marinha pela  posse da área localizada dentro da Base Naval de Aratu. Uma solução definitiva só virá após o relatório do Incra, que deverá constatar a origem quilombola das famílias e de uma posterior decisão da presidente.

Acordo entre o comando da Marinha e os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal definiu pelo patrulhamento somente no entorno da área ocupada pela comunidade do Quilombo Rio dos Macacos. A medida emergencial visa acalmar os ânimos entre militares e moradores até 1º de agosto, quando terminará o prazo da suspensão judicial que impediu a retirada das famílias da região.

Reivindicada pelas famílias que lá vivem, a área está em litígio desde 2009, quando a Advocacia Geral da União (AGU) impetrou uma ação reivindicatória – acatada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 10ª Vara Federal – determinando a retirada dos moradores do local. A execução da retirada estava marcada para 4 de março, mas o governo federal determinou a suspensão da tomada do território.

Nesta segunda, 04, uma comitiva de cinco deputados – dentre eles os baianos Luiz Alberto, Amauri Teixeira e Valmir Assunção – visitou a Base Naval para investigar denúncias de supostos abusos e uso de violência pela Marinha contra moradores do Quilombo de Rio dos Macacos. Os deputados ouviram relatos de ameaças, agressões a moradores e cerceamento do direito de ir e vir dentro dos limites da Base Naval.

Eles conheceram a realidade das famílias, que, em sua maioria, vivem em casebres de taipa ou madeira, sem energia e água corrente. “É uma situação de miséria humana que agride nossos olhos”, disse o deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Comandante da Base Naval, o almirante Monteiro Dias nega as violações aos direitos humanos na região. “Afirmo com veemência que jamais agredimos qualquer pessoa”, afirmou. Segundo Monteiro Dias, a área em disputa é estratégica para a Marinha e a manutenção dos moradores da região inviabilizaria o funcionamento da base militar. O comandante ainda questiona o caráter quilombola das famílias que lá vivem: “A maioria não nasceu ali”.

O clima entre as partes se acirrou a partir da decisão da Justiça pela saída das famílias da região. Desde então, os moradores estão impedidos de plantar, pescar, construir ou reformar as casas que estão dentro da Base Naval. “Nos tiraram a razão de viver, que é trabalhar na terra. Isso dificultou nossa vida porque a gente vivia com o que plantava aqui”, explicou Rosimeire Silva dos Santos, líder comunitária da região. A proibição de novas construções gera mais tensão na região. Na última segunda, fuzileiros armaram campana na área onde vivem as famílias para impedir a construção de um muro na casa do agricultor José Rosalvo dos Santos. Há cerca de um ano, quando um dos muros de sustentação do seu casebre ruiu depois de forte chuva, ele vive na casa de vizinhos. Na ocasião, afirma Rosalvo, houve agressões por parte dos fuzileiros, que supostamente derrubaram parte do muro já construído. A versão é contestada pela Marinha.

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