Pirapora cancela festa por ato ilegal do prefeito

Maria Clara Prates

A série de shows e festas programadas para o centenário de Pirapora, Norte de Minas, que consumiria mais de R$ 2,5 milhões dos cofres do município, foi suspensa ontem por determinação da Justiça. A juíza Mônica Silveira Vieira, substituta da 1ª Vara Civil, acatou, liminarmente, ação proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em razão da ausência de licitação na contratação da empresa Wesley Policarpo de Deus Produções e Eventos. As festividades começariam no primeiro fim de semana de julho com apresentações de Zé Ramalho, Banda Scorpius e Boneca Jukita. De acordo com a liminar, a desobediência da ordem judicial terá multa de 10 vezes o valor de cada show e de 10 vezes o valor de cada pagamento, além de R$ 100 mil para qualquer ato de omissão. As multas serão aplicadas contra o prefeito de Pirapora Warmillon Fonseca (DEM) e pela empresa contratada.

Além da ação de suspensão do contrato, a promotora Graciele de Rezende Almeida, instaurou inquérito civil público para apurar possível crime de improbidade administrativa. De acordo com Graciele, a decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal de Justiça, mas se tornou necessária em razão da proximidade do início das comemorações, que contaria com a apresentação de mais de 30 artistas. “O Ministério Público lamenta ter que adotar essa medida uma vez que a população, que tem poucas possibilidades de diversão, será prejudicada. Além disso, comerciantes e a rede hoteleira também já vinha se preparando para o centenário, mas a contratação sem licitação é um procedido ilegal”, justificou.

Eleições

A promotora ressaltou ainda que o shows estão previstos para acontecer até setembro e, em razão do calendário eleitoral, podem ser questionados. “Vamos analisar também a lei eleitoral”, avisou. O prefeito Warmillon Fonseca está em sua segunda administração e não poderá se candidatar à reeleição. A análise da legalidade do procedimento teve início após publicação da dispensa de licitação no Minas Gerais. De acordo com o texto, encaminhado ao MPMG pela advogada Myriam Figueiredo, foram firmados dois contratos com a empresa Wesley Policarpo de Deus no valor total de R$ 2,57 milhões.

O primeiro deles previa o pagamento de R$ 410 mil para locação de estrutura para os shows, como palco, som, iluminação, gerador de energia, banheiros químicos e camarote oficial. O outro era de R$ 2,16 milhões para cachê dos artistas dos eventos: Centenário de Pirapora –100 anos; Forrozando com Você –100 anos; Micareta do Sol –100 anos; e Festa Sertaneja –100 anos. Essa não é a primeira vez que a família de Wesley abocanha um generoso contrato com a prefeitura. Segundo a advogada, o prefeito Warmillon fez vários contratos por inexigibilidade de licitação com Welchednei Policarpo de Deus, que é irmão de Wesley. Ele celebrou contratos com o município de Pirapora, tanto como pessoa física, quanto como pessoa jurídica.

Memória

Reincidente

O prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca, é um colecionador de processos. Ele responde a nada menos do que 85 na Justiça, a maioria deles por improbidade administrativa. Dono de um patrimônio de R$ 30 milhões amealhado depois de assumir consecutivos cargos de prefeitos, Warmillon responde também por desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícitos. Somente na comarca de Montes Claros, tramitam 26 ações, outras 15 em Pirapora e oito em Coração de Jesus, todos municípios do Norte de Minas. Ele administrou Pirapora por dois mandatos, Lagoa dos Patos também por duas vezes e teve frustrada a intenção de se candidatar em outubro a prefeito de Montes Claros, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou a prática.

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Enviada por José Carlos.