Demora em demarcações impulsiona ocupações

Joana Moncau e Spensy Pimentel

É a convite das próprias lideranças indígenas que chegamos ao local onde estão montadas as barracas de lona preta das quase 70 famílias guarani-kaiowá. No fim do mês de maio, elas deixaram suas casas na reserva de Panambi para criar o acampamento de Guyra Kambi’y, a apenas algumas centenas de metros de outro deles, o Yta’y Ka’aguyrusu, formado em setembro do ano passado, em meio a conflitos com os colonos que vieram para a região a convite do governo federal, entre os anos 40 e 50 do século passado.

Poucas semanas antes da visita, um índio de 56 anos que estava residindo no local foi encontrado enforcado no terreno onde costumava buscar lenha. “Não entendemos bem o que aconteceu, ele estava ajudando a preparar uma casa de reza, inclusive. Essa demora toda, às vezes, deixa as pessoas tristes”, comenta um dos indígenas.

A demora nas demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul tem impulsionado a formação de mais e mais acampamentos. A paciência de muitos grupos se esgotou, porque até mesmo áreas já declaradas indígenas há décadas estão ocupadas por colonos – é o que ocorre em Panambi, onde, de 2000 hectares demarcados nos anos 70, os indígenas só ocupam efetivamente 300. Só em Dourados, onde está a reserva cuja situação é mais crítica – fala-se em até 15 mil indígenas em 3,5 mil hectares –, surgiram dois acampamentos este ano.

Um levantamento do Conselho Indigenista Missionário atualizado este mês encontrou 31 acampamentos guarani-kaiowá na região sul de Mato Grosso do Sul. Nem sempre eles estão em situação de conflito como acontece em casos como os de Ypo’i, Pyelito e Kurusu Amba, mas a vulnerabilidade é uma constante – alguns grupos vivem na miséria, à beira das estradas, há décadas, com acesso precário aos direitos mais básicos, como saúde, educação e documentação civil.

A partir do momento em que os grupos deixam as reservas superlotadas para realizar ocupações nas fazendas a fim de reivindicar seu direito sobre suas terras, expõem-se ainda mais. A única assistência que passam a ter é federal e vem da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Benefícios sociais como cestas básicas dadas pelo estado são automaticamente cortados. “O estado e os municípios não dão absolutamente nenhuma assistência a esses grupos”,  afirma Maria Aparecida Mendes de Oliveira, coordenadora regional da Funai, em Dourados.

Em áreas dentro de fazendas, muitas vezes mesmo a Sesai e a Funai só conseguem agir com ordem judicial. Em Ypo’i, por exemplo, segundo a Funai, as equipes de saúde e de assistência social só podem entrar uma vez a cada 15 dias. “O problema é que as pessoas não escolhem hora para ficar doentes”, reclama Maria Aparecida. Mesmo o programa de distribuição de cestas básicas da Funai apresenta problemas, pois depende de doações feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em alguns meses, a comida simplesmente não chega.

O discurso do governo estadual prega a necessidade de políticas públicas para os indígenas, em contraposição às demandas por terra. Em 2009, o governador André Puccinelli chegou a afirmar: “Eles não querem tanta terra como a Funai quer dar a eles. Os índios querem menos terra e mais programas sociais”. Só que, mesmo nas reservas já demarcadas, o atendimento é péssimo. No caso da saúde, as denúncias de desvios e ineficiência são constantes. Casas recentemente construídas com verba federal são entregues cheias de defeitos e com acabamento precário. Nas escolas, atualmente, está ameaçada a política de educação diferenciada, que pressupõe o ensino em língua guarani, entre outros elementos – prefeitos de diversas cidades têm demitido professores indígenas sem a menor consulta às comunidades, muitas vezes contratando brancos para seus postos.

A crise nas aldeias também se intensifica pela falta de alternativas econômicas com a escassez de terras. Atualmente, está ameaçado até o trabalho precário no corte da cana para as usinas de açúcar e álcool. O plantio da cana está sendo progressivamente mecanizado, o que significa que haverá mais desemprego e fome entre os indígenas, caso o problema das terras não seja resolvido logo.

Para enfrentar recentes agressões como as de Pyelito e Ypo’i, o movimento político guarani-kaiowá, conhecido como Aty Guasu (grande reunião), está solicitando à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que intensifique sua presença nas áreas em conflito. Desde 2006, por meio do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão de Estado vinculado à SDH, a crise por que passam os Guarani-Kaiowá tem sido reconhecida pelo governo como um dos mais sérios desafios do país na área dos direitos humanos. Diversas lideranças indígenas já integram atualmente o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

Um sinal de atendimento à reivindicação por mais segurança foi a renovação, na semana passada, da portaria do Ministério da Justiça que autoriza a presença da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar a Polícia Federal em ações nas aldeias guarani-kaiowá. A esperança dos indígenas é que a ação da chamada Operação Tekoha, hoje focada hoje nas hiperviolentas reservas de Dourados, Amambai e Caarapó, se estenda às áreas localizadas na fronteira e ajude a coibir ataques contra os indígenas em regiões de conflito como Paranhos e Tacuru.

As ações de segurança pública são paliativos necessários, porque a disputa pelas terras ainda deve se estender por vários anos. Atualmente, a grande discussão é sobre a possibilidade de, em caso de demarcação, haver pagamento não só pelas benfeitorias sobre as terras consideradas indígenas, mas também pelo próprio terreno – algo vetado pela Constituição. Como, no estado, a colonização contou com amplo apoio tanto do governo federal como do estadual, uma boa parte dos fazendeiros tem títulos sobre as terras, o que torna a situação particularmente delicada.

Para driblar o lento processo de tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso, o deputado estadual Laerte Tetila (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de MS o projeto para a criação de um Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas. Do movimento indígena aos fazendeiros, os diversos atores envolvidos no conflito agora analisam a proposta de lei.

O debate sobre a questão das terras em MS também chegou ao Conselho Nacional de Justiça este ano. Em maio, uma comissão especial foi formada para discutir o impasse judicial que cerca as demarcações – um levantamento de 2009 encontrou 87 ações na Justiça envolvendo o conflito sobre terras indígenas no estado. Com a previsão de que venham a público até o início do ano que vem os seis relatórios de identificação de áreas guarani-kaiowá iniciados em 2008, espera-se que a negociação no CNJ previna o completo travamento do processo por conta das batalhas nos tribunais.

A crise envolvendo os Guarani-Kaiowá é a mais grave, mas não a única em MS a envolver disputa por terras indígenas. Os Terena, o segundo maior povo indígena do estado, com pouco mais de 20 mil pessoas, também têm reivindicado a demarcação de suas terras, atualmente reduzidas a umas poucas reservas definidas no início do século XX. Em assembleia recente, eles anunciaram que voltarão a ocupar terras reivindicadas como indígenas antes do fim do ano. Como se vê, a tendência é que os problemas se agravem no estado, caso o governo federal não aja com rapidez.

Segundo a Constituição, a demarcação das terras indígenas em todo o Brasil já deveria ter sido concluída há 18 anos, em 1993. O governo Lula só homologou três terras guarani-kaiowá, e dois desses processos estão suspensos pelo STF até hoje – e a única das novas terras que está efetivamente ocupada pelos indígenas, a Panambizinho, em Dourados, tem pouco mais de 1.200 hectares. Como ministro da Justiça, Tarso Genro vinha garantindo o seguimento do processo iniciado em 2008 em MS, apesar das pressões dos ruralistas e do PMDB. Está chegando a hora de seu sucessor, José Eduardo Cardozo, mostrar a que veio.

Para enfrentar crise em MS, governo federal lançará comitê especial

O governo federal deve recriar oficialmente no próximo mês uma coordenação especial das políticas públicas voltadas para os indígenas Guarani-Kaiowá do sul de Mato Grosso do Sul. O chamado Comitê Gestor de Políticas Indigenistas Integradas do Cone Sul de MS será instalado em uma reunião com participação de representantes de mais de dez ministérios, em Dourados, principal cidade da região, entre os dias 28 e 29 de novembro.

O anúncio foi feito na última quinta-feira (20) pelo secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, após visita ao acampamento indígena de Ypo’i, onde três pessoas já foram mortas desde 2009 e a comunidade, atualmente, vive uma situação que o secretário definiu como de “crise humanitária”.

“A situação no Cone Sul do Mato Grosso do Sul já ultrapassou todos os limites imagináveis”, afirmou Maldos, em entrevista à CartaCapital. “O governo federal não admite mais esse clima de violência nessa região. Sabemos que o único caminho é a demarcação de terras, mas é um caminho longo, e não podemos esperar. Vamos fortalecer a rede de proteção que está sendo formada entre as comunidades indígenas vítimas de violência. O objetivo é garantir a vida e a integridade das comunidades.”

Em 2006, após a divulgação pela imprensa de mortes por desnutrição entre as crianças guarani-kaiowá, o governo federal já havia criado um comitê gestor semelhante. Depois que o caso arrefeceu no debate público, a iniciativa perdeu impulso. Agora, Maldos promete que essa coordenação das ações federais voltadas para os indígenas será para valer: “Haverá prioridade máxima em todos os sentidos. Vamos agir nas mais variadas áreas: saúde, educação, apoio à produção, segurança, cultura, comunicação e o que mais for preciso”. “Queremos sinalizar para a região que buscamos fazer justiça aos direitos históricos dos Guarani-Kaiowá a partir de agora. Não vamos esperar as demarcações.”

Maldos disse ainda que todas as comunidades guarani-kaiowá serão alvo das políticas do comitê, independente de onde se localizam: “O Estado vai chegar a todas as comunidades, estejam em terras demarcadas ou não, em beiras de estrada ou mesmo dentro de fazendas”.

Nos últimos anos, alguns dos principais relatórios internacionais sobre direitos humanos têm apontado a situação dos Guarani-Kaiowá como uma das mais graves entre os povos indígenas das Américas. No ano passado, a Aty Guasu (grande reunião, em guarani), assembleia que congrega os representantes das dezenas de comunidades desses indígenas, recebeu da Presidência da República o Prêmio Direitos Humanos. “Tudo o que for feito será feito em conjunto com eles. A Aty Guasu é nossa parceira”, diz Maldos.

O secretário disse que a escolha de ir ao MS e fazer o anúncio dessas novidades em Ypo’i foi proposital. “Fomos visitar a comunidade mais violentada das violentadas. Além de tudo o que os Guarani-Kaiowá em geral sofrem, lá eles estão sujeitos a um verdadeiro confinamento”, relata ele. “Eu já acompanhava as informações sobre as violências contra os Guarani-Kaiowá havia muitos anos, mas ir até lá me deixou ainda mais indignado com tudo o que vi.”

No final do mês, completam-se dois anos de um crime emblemático: o assassinato de dois professores guarani em Ypo’i, Rolindo e Genivaldo Vera. “Nenhum crime vai ficar impune. Nós vamos identificar esses criminosos”, comprometeu-se Maldos. Entre as violências que têm sido cometidas, o secretário lembra que houve, inclusive, ameaças aos próprios antropólogos que participam dos processos de demarcação de terras.

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