“O Fórum Justiça é um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, agentes públicos do sistema de justiça e todas e todos interessados em discutir uma política judicial integradora, com reconhecimento de identidades, redistribuição de riquezas e participação popular, enfatizando a justiça como serviço público”.
Tania Pacheco
Boa parte da Justiça brasileira foi sumariamente privatizada. E às vezes nós, desiludidas/os, acabamos por buscar outros meios para alcançar nossos direitos ou, até, deles desistindo.
No entanto, há muitas e muitos advogados, promotores, juízes, membros da Defensoria e do Ministério públicos que são nossos aliados e guerreiras como nós. Verdade que é comum vê-los afastados de suas funções, exatamente por esse motivo: quererem o que é justo. Essa é mais uma razão para nos juntarmos a eles e elas, no desafio que o Fórum Justiça nos apresenta: o de democratizar o Sistema de Justiça. Por melhor que sejam suas intenções, esses nossos aliados não poderão fazê-lo sozinhos. Eles precisam de nós, da nossa força de exigência por um Sistema justo. A nossa ação e as nossas cobranças são o alimento do qual eles necessitam para ir adiante na luta.
O Fórum Justiça está começando no Rio de Janeiro, onde seu saite foi lançado ontem. Mas ele precisa se desdobrar por todo o País, fecundando cada estado com um novo espírito em relação à Justiça. O desafio está dividido conosco!
Como participar
Há de tudo, no saite: notícias, artigos, as “100 regras de Brasília” e, ainda informações sobre como se integrar no desafio de, juntos, sociedade civil e operadores do Direito assumirmos como uma tarefa fundamental a democratização do Sistema de Justiça.
Formado por GT temáticos, o Fórum Justiça tem como um de seus alvos a construção de um seminário, que será realizado nos dias 8 e 9 de dezembro, no Rio de Janeiro. Abaixo, dados sobre os diversos GTs:
Educação Jurídica para Direitos
Publicado em 22/10/2011
Este grupo dedica-se a questionar o papel do Direito e do Sistema de Justiça atual e a sua interação com as demandas dos movimentos sociais. Objetiva colocar propostas para um Ensino Jurídico coligado a uma Universidade Pública, Popular e socialmente referenciada. Busca gerar conhecimento útil para a …
Terra e Moradia
Publicado em 22/10/2011
O GT Moradia do Fórum Justiça tem como objetivo debater a democratização do sistema de justiça, a partir das questões que são objeto de preocupação e de luta dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil que militam com a defesa do direito à moradia. A retomada …
Minorias
Publicado em 22/10/2011
O GT Minorias do Fórum Justiça, sob a perspectiva de que justiça também é um serviço público, tem como objetivo debater estratégias de democratização do sistema de justiça. A luta dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil que militam na defesa dos direitos de quilombolas, indígenas, …
Raça
Publicado em 22/10/2011
O GT Raça do Fórum Justiça, com o entendimento de que a Justiça é um serviço público, tem como objetivo debater estratégias de popularização, bem como estratégias para a garantia de implementação e de sustentabilidade dos direitos da população negra já garantidos através de diversos mecanismos, tais …
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Pessoas Privadas de Liberdade
Publicado em 22/10/2011
O objetivo central do Fórum Justiça é discutir formas de democratização do sistema de justiça no eixo da democracia, com o paradigma nos direitos humanos e, principalmente, o foco na justiça como serviço público. Nessa linha, o presente grupo de trabalho visa debater dados e diagnósticos relacionados …
Gênero
Publicado em 22/10/2011
O Princípio da igualdade entre homens e mulheres, embora positivado na Constituição da República, longe está de ser uma realidade no cotidiano das mulheres, prevalecendo, ainda, a discriminação e o preconceito, a falta de políticas públicas suficientes e adequadas, a ausência de discussão na sociedade sobre os …
Visite o saite, se informe e participe de formas variadas. Há, inclusive, informações sobre os horários e locais das próximas reuniões dos GTs, para você se integrar.
Mais algumas informações sobre o Fórum Justiça
“Este Fórum dá continuidade ao seminário ocorrido no Rio de Janeiro, em 2009, sobre as 100 Regras de Brasília para o Acesso à Justiça de Pessoas em Condição de Vulnerabilidade e confirma o compromisso da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP na busca por mecanismos democráticos que concretizem as demandas populares.
Pautado pelo mesmo compromisso de afastar óbices à democracia e ampliar as ferramentas de participação popular, soma-se a este Fórum como parceiro o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS/UERJ.
O propósito é concentrar e articular forças com a finalidade de agregar participação popular aos processos de discussão, formulação, monitoramento e avaliação de políticas para o sistema de justiça”.
Excelente iniciativa, parabéns! Compartilhando no facebbok.
Obrigada,
Brígida Costa Moreira