CE – Defensoria se reúne com famílias atingidas por obras da Copa

Núcleo de moradia da Defensoria Pública se reúne com a comunidade Aeroporto-Montese para preparar Ações de Usocapião. As 203 famílias serão atingidas pelas obras do VLT Parangaba-Papicu, previsto para Copa 2014

Janaína Brás

A comunidade Aeroporto-Montese, na avenida Lauro Vieira Chaves, atingida pelas obras do futuro Veículo Leve sobre Trilhos, recebeu a visita da 1ª Defensoria da Moradia e Habitação da Defensoria Pública, na manhã deste sábado. O objetivo do momento foi agilizar as Ações de Usocapião em favor das 203 famílias ameaçadas pela desapropriação prevista pela intervenção.

Em agosto, a Defensoria foi no local para realização de oficinas sobre os direitos da comunidade e para formação de comissão comunitária. Através dos escolhidos, os formulários foram espalhados pelas casas atingidas, bem como a lista de documentos necessários para o início da Ação. Ontem foi o momento de coleta do material preenchido pelos moradores, além de avaliação caso a caso.

“Viemos a partir da demanda da população e estamos, desde então, informando a comunidade dos seus direitos. O encaminhamento é a Ação de Usocapião, porque essas pessoas não têm o registro das terras, mas vivem aqui há muitos anos”, esclareceu o defensor público José Lino Fonteles.

Outro problema da negociação comunidade/governo é o valor da indenização. Conforme os moradores, durante o primeiro semestre deste ano, as casas foram avaliadas pelo Estado em valores bem abaixo dos considerados justos por eles. A situação fica mais crítica quando o governo não indeniza a terra, apenas a construção, porque não considera o morador como dono do imóvel. A importância do Usocapião é essa.

Em parceria com a Defensoria, estudantes de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (UFC) estavam presentes ao evento para localizarem todas as casas ameaçadas pelo projeto no mapa e agendar visitas de levantamento dos valores dos imóveis. Coordenados pela professora Clarissa Freitas, os estudantes fornecerão croquis à Defensoria para complementar os documentos da Ação.

Motivos

Presente ao evento, O Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar questionou os motivos para a desapropriação da comunidade quando, por toda extensão, a obra prevista respeita a rota do trilho antigo, e, apenas naquele pedaço, desvia e atinge a comunidade do Aeroporto-Montese. “Parece que o Estado quer maquiar a pobreza para a Copa 2014. Já solicitamos muitas vezes um esclarecimentos sobre as razões do desvio, mas nunca tivemos resposta”, argumenta um dos advogados do Escritório. O POVO tentou contato com as assessorias do Metrofor e do gabinete do governador, mas até o fechamento da edição, não obteve resposta.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2011/10/15/noticiafortalezajornal,2316495/defensoria-se-reune-com-familias-atingidas-por-obras-da-copa.shtml#tarjaEntreMaterias