MPF instaura inquérito para apurar empreendimentos às margens do rio Negro

Fan Park, estação de tratamento e estaleiro supostamente irregular são alvo dos inquéritos

Elaíze Farias

O Ministério Público Federal do Amazonas instaurou três inquéritos para investigar projetos de empreendimentos supostamente irregulares nas margens do rio Negro e nas proximidades do Encontro das Águas, na zona Leste de Manaus.  Os inquéritos tomaram como base vistoria e relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

A preocupação do MPF é com o fato destes empreendimentos estarem localizados nas proximidades do Encontro das Águas, “bem natural de elevado valor histórico, cultural, estético e paisagístico, encontrando-se sob procedimento de tombamento junto ao Iphan”.

Um dos inquéritos, assinado pelo procurador Eloi Francisco Zatti Faccioni, é referente à Estação de Tratamento do Conjunto Cidadão II Amine Lindoso.  Segundo o MPF, relatório da Semmas informa que o empreendimento não possui licenciamento ambiental do órgão municipal ambiental.

A Portaria 110 do MPF diz ainda que o relatório de vistoria informa que “há notícias de poluição hídrica acerca desse empreendimento e informações acerca de processo de erosão da estação de tratamento, que desabou, deixando os emissários de efluentes despejando-os a céu aberto”.

O outro inquérito refere-se à apuração de um estaleiro da empresa Helitec no Lago do Aleixo.  Segundo o procurador Alexandre Senra, a Semmas já havia comunicado a interdição da empresa.  Ainda assim, a construção continuou.

A inquérito foi aberto no final de agosto, mas ainda não havia sido divulgado.  Segundo a assessoria de imprensa do MPF, os órgãos notificados (Ibama, Ipaam, Iphan, Implurb) ainda não se manifestaram a respeito das notificações.  O único que já pronunciou foi o Grupo de Trabalho da Copa de 2014, que enviou o projeto do Fan Park ao MPF.  O projeto está em análise.

O terceiro inquérito pretende investigar o projeto de construção do empreendimento Fan Park na área do Mirante Embratel, nas proximidades do Sítio Arqueológico Ponta das Lajes.

Conforme vistoria da Semmas, “encontra-se parcialmente desprotegida de capa vegetal, com área de erosão natural, sem característica de recenticidade e, portanto, sob ação erosiva do rio, sujeita a desmoronamentos ou instabilidade do talide, bem como sujeita a depredações por parte de vândalos”.

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