RJ – Audiência sobre o Quilombo do Alto da Serra

Está marcada para o próximo dia 28 de setembro, às 14h20min, a realização de uma audiência de conciliação sobre o imóvel onde está situado o quilombo do Alto da Serra, na Comarca de Rio Claro, RJ. Apesar da manifestação de ambas as partes pela declinação do processo para a esfera federal, já que o assunto versa sobre território em fase de regularização fundiária por parte INCRA, ainda não houve manifestação do Juízo Cível acerca de sua competência para prosseguimento do feito.

O Centro de Assessoria Popular Mariana Criola participará da audiência na defesa da comunidade quilombola do Alto da Serra.

http://www.marianacriola.org.br/2011/linhas-de-atuacao/audiencia-sobre-o-quilombo-do-alto-da-serra

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