MP denuncia fraude em estudo ambiental do Porto da Cargill, no Pará

Promotoria investiga alterações nas informações sobre o desmatamento. Entidades locais pedem que empresa refaça os estudos.

Juliana Arini, do Globo Natureza, em São Paulo

Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do porto da Cargill, em Santarém, no Pará, foram alvo de denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). A promotoria pediu investigação sobre as informações relacionadas aos estudos do desmatamento na região de influência do porto, usado para escoamento da produção agrícola, principalmente a soja plantada na Amazônia.

Apenas a empresa responsável pelo estudo, a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais (Cpea), foi responsabilizada pelo MPE. A multinacional que administra o terminal não foi incluída na denúncia. A modificação das conclusões de pesquisas sobre o desmatamento foram as causas da denúncia.

O processo, de autoria das promotoras de Justiça Janaina Andrade de Sousa e Ione Missae da Silva Nakamura, conclui que o estudo de impacto ambiental aponta que “a agricultura mecanizada não era a principal responsável pelo desmatamento da região, quando, na verdade, no entendimento da maioria dos autores utilizados como base bibliográfica para a elaboração do estudo em tela, tal prática era sim, a principal responsável pelo desmatamento da região”.

O MPE afirma que a alteração na conclusão dos estudos beneficia a Cargill. “Assim, o EIA confeccionado pelos denunciados se constitui, pois, peça que retrata uma realidade dos fatos mais benéfica a empresa Cargill S.A..  A conclusão apontada pelo referido EIA induz em erro o órgão licenciador, a sociedade e prejudica sobremaneira a análise judicial dos fatos que se encontram em plena discussão processual”, conclui o Ministério Público na denúncia.

Novos Estudos
Instituições da sociedade civil de Santarém exigem que Cargill refaça os estudos de impacto ambiental. “Não concordamos com a medida do MPE que retirou a empresa da denúncia e a direcionou apenas para a consultoria responsável pelo EIA”, afirma João Camerin, da Terra de Direitos, uma das ONGs que assinam um pedido de ampliação da denúncia também para a multinacional.

As entidades acusam o terminal portuário de aumentar o desmatamento e os conflitos sociais pela terra. “A instalação sem licenciamento ambiental aumentou a disputa pela terra e trouxe uma situação de instabilidade social para os moradores da região”, diz Camerin. “Gostaríamos de saber por que a empresa responsável pelo EIA não ouviu as comunidades quilombolas que vivem na zona de influência do porto. E se ouviu, como está no estudo, porque não publicou o que elas disseram”, conclui.

Outro lado
A assessoria de imprensa da Cargill afirma que todas as explicações técnicas sobre os estudos já foram dadas à Secretaria estadual de Meio Ambiente do Pará e que a empresa aguarda o parecer o órgão para falar sobre o caso.

A Consultoria Paulista de Estudos Ambientais (Cpea) contratada da Cargill para fazer o estudo de impacto ambiental do Porto, afirma que ainda não foi citada pelo MPE. E por desconhecer o teor da denúncia, não pode formular respostas. Sobre a consulta aos quilombolas o Cpea afirma que o diagnóstico do EIA considerou sua presença na área de influência do projeto, não tendo sido constatadas interferências significativas relacionadas ao empreendimento nessas áreas. A empresa também confirma  ter visitado a Associação dos Quilombolas de Santarém.

A instalação do Porto sem estudos de impacto ambiental data de 1999. Em 2003, uma ação da Procuradoria Geral da República exigiu que a Cargill apresentasse os estudos para as obras. A Cargill iniciou os estudos em 2008, mediante o cumprimento de uma determinação judicial. Desde 2009, a empresa já fez modificações no documento a pedido da secretaria de Meio Ambiente do Pará.

Enviada por Carol Alves.

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