Índice da dignidade. Indicadores dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas na América Latina

A Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo – USPcria indicador para analisar a qualidade de vida das populações indígenas no Brasil. A reportagem é de Beatriz Amendola e publicada pelo jornal da Usp, 08-05-2011.

A população indígena brasileira, segundo dados do IBGE, não passa de 0,4%. É ínfima, de fato. Mas não por isso desprezível – no que essa expressão tem de mais cruel. Questões como posse de terras, qualidade de vida e saúde são importantíssimas e precisam ser colocadas à mesa para uma discussão mais séria e aprofundada, para que soluções de fato sejam dadas, e não placebos midiáticos. Um país como o Brasil, que se arroga como um sócio da globalização com tônus econômico cada vez mais visível, precisa se preocupar – e muito – também com esse problema social dos povos indígenas, que podem não entrar na balança comercial, mas que denotam o grau de responsabilidade que um país (e um governo) tem com a totalidade de sua população.

Por isso é tão interessante e bem-vinda essa pesquisa organizada por estudiosos daEACH, denominada “Indicadores dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas na América Latina”. Não é apenas um mapeamento social, político e cultural desses povos que, de donos da terra (sem querer entrar em qualquer clichê), passaram a ocupar um gueto na história e na sociedade latino-americanas. E o Brasil pode ser incluído nessa situação.

Ao procurar entender como a questão dos direitos humanos é aplicada aos índios e como estes têm (ou não) acesso a condições dignas de vida, poderemos começar a traçar soluções para um problema que parece sempre estar escondido num emaranhado de boas intenções, mas se perde na floresta da burocracia e do pouco caso oficial.

Com o nome Indicadores dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas na América Latina, a pesquisa está sendo realizada desde 2007, por um grupo de 12 alunos de pós-graduação e seis pesquisadores, com o objetivo de definir sistemas que possam traduzir em números a situação dos índios em áreas como saúde, educação, território e qualidade de vida. O estudo também pretende mapear os avanços nesses direitos em países do continente.

De acordo com a professora Vivian Urquidi, coordenadora da pesquisa, a iniciativa foi motivada pela assinatura da Declaração dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, em 2007. “Na ocasião houve uma certa comemoração, mas não havia dados que mostrassem esses direitos e como eles eram ou não respeitados. Por isso, decidimos buscar indicadores”, conta. E a intenção é que o estudo, como uma pesquisa de grande porte, se estenda até o décimo aniversário da Declaração, em 2017.

Atualmente, o projeto se encontra em sua primeira fase, de verificar os trabalhos que outras universidades e organizações internacionais, como a ONU, vêm desenvolvendo sobre a questão indígena. Também estão sendo considerados dados que reflitam o quanto os países têm avançado na questão do respeito aos indígenas, tanto no sistema jurídico como no legislativo.

Nesse sentido, são levados em conta fatores diversos que indicam o respeito aos indígenas. No âmbito da saúde, por exemplo, leva-se em conta se os sistemas públicos desenvolvem um diálogo intercultural nas comunidades, permitindo assim que o curandeiro participe dos tratamentos em conjunto com o médico. Também entram nessa categoria elementos como a existência de uma educação que valorize as particularidades da cultura indígena, a garantia de território e a abertura à participação política dos índios.

É a partir desse levantamento inicial que o grupo terá as bases para então elaborar os indicadores. “Estamos vendo o que se faz institucionalmente, para podermos criá-los”, explica Vivian. Segundo ela, o que se verificou até o momento é que há uma tendência de os direitos humanos indígenas convergirem cada vez mais para a valorização das especificidades dessa cultura. Entretanto, ainda são poucos os países que disponibilizam estatísticas específicas sobre esse segmento da população, o que tem dificultado os trabalhos. O Brasil, por exemplo, colocou apenas duas perguntas voltadas aos indígenas no censo de 2010.

Apesar disso, dentro de três anos os pesquisadores já esperam ter informações suficientes e, em parceria com universidades do México, do Peru, da Bolívia e da Guatemala, elaborar um questionário piloto que permita estabelecer um contato com as comunidades indígenas locais. Isso abriria a segunda fase do projeto, na qual alguns indicadores já seriam definidos.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=43065