Povo Terena retoma terras em Miranda

Uma das causas da ação é a demora na conclusão do processo de demarcação de suas terras ontem (4 de abril) indígenas do povo Terena da Terra Indígena (T.I.) “Cachoeirinha”, em Miranda (MS), ocuparam duas fazendas incidentes em seu território tradicional. A fazenda “Charqueado” foi ocupada às 9h30 e, por volta das 14h, também foi ocupada a fazenda “Petrópolis”, em posse do ex-governador de MS, Pedro Pedrossian.

A ação dos Terena resulta na retomada de uma pequena parte do total de 36.288 hectares da T.I. Cachoeirinha, reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003.

Além da identificação, em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo Ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em beneficio do ex-governador de MS.

Desde a assinatura da Portaria Declaratória, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação, ainda restando pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.

Após 8 anos de espera, desde a publicação do relatório de identificação, o índio Vahelé Terena espera que as ações de hoje sirvam para pressionar o Supremo Tribunal Federal. “O processo ficou parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”, explica Vahelé. “Inclusive, já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das terras. Na charqueado nem tem mais gado. Essa terra tá no nome do fazendeiro, mas tá na mão de um comerciante de Miranda que já ameaçou a comunidade”.

Ameaças

Logo que entraram na fazenda Charqueado, os Terena sofreram intimidações, relata Vahelé. “Abordaram nossos companheiros (Terena) e ameaçaram tomar a moto de um deles se ele não informasse sobre quem estava na ação. Os policiais também ameaçaram invadir a Charqueado durante a noite”, denuncia Vahelé.

Já na Petrópolis, 20 pistoleiros ameaçavam os Terena dando tiros para o alto, apesar da presença da polícia militar, diz Vahelé. É a terceira vez que os Terena retomam a área. Em maio de 2010, após permanecerem por 7 meses na fazenda, a comunidade foi violentamente desalojada com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, cães e balas de borracha.

Desalojo ilegal

O temor é que ocorra um desalojo ilegal nas áreas retomadas hoje, como aconteceu em 2009, em Sidrolândia (MS). Na ocasião, policiais militares e fazendeiros expulsaram os indígenas Terena da T.I. Buriti sem que houvesse ordem judicial de reintegração de posse. Ainda, este tipo de operação envolvendo terras indígenas cabe somente à Polícia Federal. O inquérito do caso, instaurado pela Polícia Federal, está em andamento.

Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso do Sul (Cimi/MS).

Campo Grande, 04 de abril de 2011.

Enviada por Eva Maria Luiz Ferreira paralista superiorindígena.