MST ocupa a sede da Fazenda da ex-Usina Ariadinópolis, no município de Campo do Meio, no Sul de Minas, MG.

Nesta madrugada de segunda-feira, dia 21/02/2011, no término do 23º Encontro Estadual do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – (de 18 a 21/02/2011), no Assentamento 1º do Sul, no município de Campo do Meio, Sul de Minas, o MST, com 600 Sem Terra (delegados do 23º Encontro e representantes das 280 famílias sem-terra que já estão ocupando e plantando na Fazenda da ex-Usina Ariadnópolis) ocupou a sede da Fazenda da ex-Usina Ariadinópolis, no município de Campo do Meio, Sul de Minas, MG.

A Ocupação da sede da Fazenda da ex-Usina Ariadinópolis tem como objetivo pressionar o Governo Federal para que desaproprie a Fazenda, palco de um dos maiores conflitos agrários do Brasil, conflito que se arrasta e se agrava ao longo dos anos, conflito que só se superará com a desapropriação da Fazenda, que não cumpre sua função social há anos, e destinação da terra para 600 famílias de sem-terra que clamam para ter terra para trabalhar e viver em paz.

Centenas de trabalhadores rurais Sem Terra ocuparam a sede da Usina Ariadnópolis. Entraram no imóvel cantando e clamando por justiça, pela Reforma Agrária. O MST exige a desapropriação imediata da Antiga Usina, que está com o processo bloqueado há anos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – e no poder judiciário.

O movimento também denuncia o uso ilegal do imóvel pelos “testas de ferro” da empresa falida. Geovane de Souza Moreira e Rose Meiry Aparecida Ribeiro se apresentam como os donos dos seis mil hectares de terras ociosas desde 1983, porém há indícios de que os verdadeiros proprietários sejam um grupo de empresários.

Já aconteceram 6 despejos na área e atualmente há onze acampamentos, com 180 famílias resistindo nas terras. A paralisia em que se encontra a Reforma Agrária em Minas Gerais é prova da displicência do Estado, que deveria se responsabilizar pelos conflitos e resolvê-los. O caso da Usina falida é mais um de tantos, que comprovam o atrelamento e a conivência do poder público com o latifúndio, a miséria e a injustiça. O conflito de Ariadnópolis se arrasta há 14 anos e não se resolverá enquanto a terra não estiver nas mãos dos trabalhadores.

Os dados da reforma agrária em Minas Gerais são alarmantes. Já faz dois anos que o estado não consegue assentar nenhuma família do movimento e, para as famílias que foram assentadas antes, não há assistência técnica. Em 2010, em Minas Gerais houve o menor número de assentamentos por ano no Brasil. Na região do Sul de Minas Gerais um assentamento ilustra bem essa realidade: há quatro anos que as famílias do assentamento Santo Dias sobrevivem como nos acampamentos, pois não chegam as verbas para efetivar a reforma agrária no local, obrigando as famílias a sobreviverem sem água encanada, saneamento, transporte, educação etc.

A atuação do órgão do governo para cuidar da reforma agrária, o INCRA, é praticamente inexistente. “Há anos que o INCRA está com um superintendente provisório e sem verbas. Assim, não há recursos para a reforma agrária no estado. O INCRA está propositalmente congelado”, diz o Sem Terra Geraldo Magela Santos.

Nos arredores do Assentamento 1º do Sul, assentamento que abriga 50 famílias que melhoraram muito sua qualidade de vida e produzem muito, onde aconteceu o 23º Encontro estadual do MST/MG, a história da luta pela terra é marcada por conflitos e descaso. Nestas terras também está o maior conflito de terras do MST em Minas Gerais” que se trava nas terras da antiga usina Ariadnópolis, desativada desde 1992. Os proprietários da usina e das terras, que somam um total de 6,6 mil hectares, deixaram uma dívida de R$ 5 milhões com os trabalhadores e mais R$ 392 milhões com bancos públicos e privados.

Os próprios ex-trabalhadores da antiga usina ocuparam as terras, devido a imensa dívida trabalhistas que não foi paga. “Esta ocupação foi em 1997. De lá pra cá, milhares de famílias, tanto dos ex-trabalhadores como famílias pobres que queriam um pedaço de terra passaram por essas terras. Não há, porém, uma postura do Estado para fazer destas terras área de reforma agrária.

O proprietário da Fazenda Ariadnópolis, com cerca de seis mil hectares de terras ociosas desde 1983, deve aos cofres públicos mais de R$ 273.000.000,00. (Duzentos e setenta e Três Milhões de reais). [ver processo de falência da Usina]

Reforma Agrária: por justiça social e soberania popular!

Contatos: com Silvinho, cel. 035 9167 9619 (TIM) ou Marcos, cel.: 35 91869455 ou com Camilo, cel.: 35 84023230 ou com frei Gilvander Moreira, cel. 31 9296 3040

Para entender mais sobre o conflito agrário que se agrava na fazenda da ex-Usina Ariadinópolis, citamos, abaixo, trechos da representação à procuradoria do Ministério Público de Minas Gerais:

Sinopse dos fatos

No município de Campo do Meio, região do sul de Minas Gerais, encontra-se a Fazenda Ariadnópolis, com cerca de seis mil hectares de terras ociosas desde 1983, cujo proprietário deve aos cofres públicos mais de R$ 273.000.000,00. (Duzentos e setenta e Três Milhões de reais). [ver processo de falência da Usina]

No dia 18 de maio de 2009, 122 famílias, sendo 98 famílias pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foram brutalmente despejadas de quatro acampamentos localizados na área da fazenda.

Com violência e arbitrariedade nunca vista antes na região, a ação de despejo foi realizada utilizando-se de um aparato policial que compreendia em 210 policiais militares fortemente armados com revólveres e metralhadoras, helicóptero, cachorros, cavalaria, três UTIs móveis, carro do corpo de bombeiro, atirador de elite e dezenas de policiais de operações especiais da Tropa de Choque.

Havia para cumprimento da referida ordem de despejo coletivo, um mandado judicial expedida pela 12ª vara Federal, na qual restava claro que a área objeto da reintegração compreenderia cerca de 363 hectares na sede da Usina, onde não havia nenhuma barraca fincada.

O outro mandado de reintegração de posse fora expedido pela Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais, restando claro que a área objeto do despejo, seria a que se referisse apenas aos limites da lide proposta nos termos da ação possessória de n.º 0024.08.230.286 – 0, área pela qual encontrava-se o acampamento Tiradentes.

Ocorreu, que o Estado-Policia, de posse dos referidos mandatos judiciais e a pretexto disso, despejaram outras áreas e acampamentos que não faziam parte das ações , tanto da  justiça federal, quanto da justiça estadual.

Mesmo com a clamor dos sem terras, pelo abuso cometido pelo estado,  propagados para todas as autoridades,  que se fizeram de surdas antes aos inúmeros apelos em todas as mídias, a tropa militar como um rolo compressor destruía tudo.

Todavia, no dia 18 de maio de 2009, às 13:00h, ainda um último apelo veemente foi interposto na forma de MANDADO DE SEGURANÇA, cujo remédio Constitucional,  pensava-se que colocaria fim aos abusos e ilegalidades, tal instrumento sequer fora apreciado pelo estado-juiz, sem, inclusive fundamentar qualquer decisão sobre tal omissão.

Nada que se tentou para barrar os abusos, ilegalidades e omissões pelo estado, surtou algum efeito, a ordem era para banir os camponeses daquela usina falida.

Diante disso, enquanto o estado virava as costas  para a Justiça e o Direito, tratores destruíram casas, plantações de mais de 1.800 sacas de feijão, cinco toneladas de melancia, quatro mil pés de mandioca e uma vasta área de milho (cf. relatório da Ouvidoria Agrária Nacional). As famílias não puderam ao menos colher o que plantaram.

No dia 20/05/2009, representantes do MST estiveram reunidos em Brasília com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Este informou que o governo cortou 48% do orçamento da União destinado para a reforma agrária, em especial para os setores de desapropriação, educação e assistência técnica. Durante a reunião ficou claro a inoperância (senão inexistência) da reforma agrária no atual governo.

O clima na área do conflito foi extremamente tenso. Três acampamentos do MST que não faziam parte das ordens de despejo tentaram em vão resistir nas áreas da fazenda Ariadnópolis. Porém todos foram despejados ilegalmente , e   as famílias perderam tudo o que semearam e construíram desde 1998.

Convocamos os amigos e amigas do MST a se solidarizarem com as famílias, apoiando a luta pela reforma agrária na região, enviando cartas ao poder público exigindo a imediata de Desapropriação da Fazenda Ariadnópolis, através da Lei 4.132, nº do processo 54170005006/0644. Pedimos também ajuda financeira para custeio de diversos gastos oriundo das conseqüências do despejo, do deslocamento e sustentação das famílias e da mobilização social.
Outros documentos, arquivos, notícias, vídeos e fotos sobre o conflito agrário em Campo do Meio podem ser encontrados nos links abaixo:

Histórico recente da Luta pela Reforma Agrária em Campo do Meio:

http://www.mstcampodomeio.blogspot.com

Reportagem – Jornal da Alterosa 16/05/09

http://www.dzai.com.br/jornaldaalterosa/video/playvideo?tv_vid_id=48911

Reportagem – Jornal da Alterosa 19/05/09

http://www.dzai.com.br/jornaldaalterosasuldeminas/video/playvideo?tv_vid_id=49122

Reportagem – Globo Rural:

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1035011-7823-USINA+CONSEGUE+RECUPERACAO+DE+PROPRIEDADE+INVADIDA+HA+MAIS+DE+DEZ+ANOS,00.html

Notícia vinculada no site do Jornal Brasil de Fato:

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/familias-sao-despejadas-com-truculencia-em-minas-gerais/?searchterm=campo%20do%20meio

Notícia vinculada a Rádio Agência NP:

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6843&Itemid=1

Notícias vinculadas no site do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra:

15/05/09 – http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6777

19/05/09 – http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6790

26/05/09 – http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6824

Enviado por frei Gilvander Moreira para a Lista do CEDEFES.