Erradicar pobreza custaria mais R$ 21 bi

Isso depende de duas premissas: o mercado de trabalho continuar se expandindo na velocidade dos últimos anos (algo considerado muito difícil); e o novo governo ampliar o gasto com o Bolsa Família (onerando ainda mais o Orçamento). O programa consome R$ 13,4 bilhões ao ano e atende 12,7 milhões de famílias. Isso equivale a 0,4% do PIB, o que é considerado pouco.

Mas a chave para Dilma cumprir sua promessa está no mercado de trabalho. Quanto menos dinâmico, mais o governo teria de colocar dinheiro focalizado nos pobres para atingir a meta.

Se o Brasil quisesse eliminar hoje seus pobres e indigentes, teria de localizar essas pessoas e gastar com elas mais R$ 21,3 bilhões ao ano – em cima dos R$ 13,4 bilhões do Bolsa Família, segundo cálculos do Centro de Políticas Sociais da FGV. Para financiar isso, o custo médio rateado entre os brasileiros seria de R$ 9,33 ao mês.

São considerados pobres no Brasil (tendo por base os critérios do Bolsa Família) indivíduos ou famílias que têm renda per capita menor do que R$ 140 ao mês (R$ 4,60 ao dia). Para os indigentes, o corte é de R$ 70 (R$ 2,30).

Na hipótese de uma família de quatro pessoas com renda mensal de R$ 400 (R$ 100 por pessoa), o governo federal teria de destinar R$ 160 (R$ 40 por cabeça) a ela para que todos ultrapassassem a linha de pobreza. Acréscimos como esse, a todos os pobres, custariam os R$ 21,3 bilhões ao ano, segundo números do economista Marcelo Neri, da FGV.

Hoje, cerca de 30 milhões de pessoas (15,5% da população) vivem com menos de R$ 140 ao mês. Há dez anos, eram 57 milhões (33,3%).

MERCADO

A queda quase à metade ocorreu, principalmente, pela substancial melhora do mercado de trabalho. Mais de 70% da elevação da renda média vem do trabalho (R$ 0,70 para cada R$ 1 de aumento). Dos gastos da Previdência, são 24%. Do Bolsa Família, 5,3%.

No governo Lula foram criados quase 14 milhões de empregos formais. Já o salário mínimo subiu 53% acima da inflação (R$ 510 hoje). O aumento do mínimo tem impacto direto limitado na erradicação da pobreza. Mas contribui para elevar consumo, produção e emprego.

Para Clemente Ganz Lúcio, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), é até possível manter o ritmo de aumento do mínimo se a economia crescer cerca de 5% ao ano no governo Dilma. O problema é o emprego, principal motor para a redução da pobreza.

“Entre 2007 e 2008, para cada 1 ponto percentual de aumento do PIB a ocupação também aumentava 1 ponto. Daqui para frente, essa correlação tende a ser de 1 para 0,5 ou 0,7”, diz Lúcio. “Por conta do aumento da produtividade, teremos menos empregos gerados para cada ponto de crescimento do PIB.” Se isso ocorrer, a promessa de Dilma dependerá mais de recursos públicos a serem alocados no Bolsa Família.

O problema adicional é que até o Ministério do Desenvolvimento Social considera baixo o corte de R$ 140 para definir pobreza. Em novembro, como comparação, a cesta básica variou de R$ 172 (Aracaju) a R$ 254 (São Paulo), segundo o Dieese.

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