Pescadores e marisqueiros da Ilha de Maré e comunidades vizinhas denunciaram ontem que a obra de ampliação do canal de acesso do Porto de Aratu está causando mortandade de peixes e “entulhando” a maré, gerando prejuízos à atividade pesqueira de subsistência. Segundo a denúncia, a dragagem tem destruído recifes onde mariscos e peixes se reproduzem.
Durante toda a manhã de ontem, cerca de 400 pessoas fecharam a estrada que dá acesso ao porto. Uma fila de quase cinco quilômetros de caminhões se formou no acostamento e pelo menos 30 caçambas ficaram sem poder sair do porto. Os caminhoneiros chegaram a esperar parados mais de três horas. “Estou aqui desde as 8h45”, afirmou ao meio-dia José Alberto, 50.
Para fechar a pista, os manifestantes queimaram pneus, sacos plásticos e galhos de árvores. A presidente da colôniaZ-4 da Ilha de Maré, Marizélia Carlos Lopes, 40, afirmou que desde abril os pescadores sofrem as conseqüências. “A gente também está reivindicando contra a poluição química causa da pelas atividades do Porto de Aratu. O posto médico da ilha só vive cheio”, disse. A comunidade, segundo os pescadores, tem sofrido com problemas respiratórios, de visão e outras doenças ligadas às substâncias químicas, como amônia, xileno, soda cáustica e nafta petroquímica.
A ampliação do porto, que começou em julho deste ano, é de responsabilidade do consórcio JandeNul/Dratec, vencedora do processo de licitação. Trata-se de um projeto com recursos de R$ 49 milhões da Secretaria Especial dos Portos (SEP), ligada à Presidência da República.
O procedimento consiste na dragagem de aprofundamento dos acessos aquaviários do porto, passando de 12 para 15 metros. Com isso, espera-se possibilitar o tráfego de navios de maior porte. Aratu é responsável por 60% de toda a carga movimentada pelos portos baianos. Pelo terminal escoa a produção do Estado e entram produtos para o Polo Petroquímico de Camaçari e o Centro Industrial de Aratu (CIA).
O diretor da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Renato Neves da Rocha, nega haver uma mortandade abrupta dos peixes ligada à ampliação do canal e algum processo de “entulhamento” da maré. “Não tem mortandade dos peixes além do normal. A dragagem foi devidamente licenciada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA)”, disse Renato.
Trabalhadores reclamam de que obra destrói os recifes onde a vida marinha se reproduz
Licença sem explicações
A TARDE entrou em contato com o IMA, por meio da assessoria de imprensa. Até o fechamento desta edição, o órgão não havia dado retorno sobre o processo de licenciamento da dragagem, sob que condições a licença foi concedida e que conseqüências um processo de tal natureza podem causar ao meio ambiente.
Promessa de benefício
De acordo com o diretor da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Renato Neves da Rocha, “enquanto a obra causar a turbidez da água, eles (pescadores) vão receber um benefício do Ministério da Pesca, mas ainda não foi definido quanto”. Enquanto o dinheiro não chega, os pescadores reclamam do sumiço dos peixes no local.
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