Comunidade guarani-kaiowá de Passo Piraju, próxima a Dourados, vivia sob ameaça de ter que abandonar suas casas. Relatório antropológico deverá esclarecer se há ocupação tradicional indígena de área. MPF/MS A Justiça aceitou parecer do Ministério Público Federal (MPF) e anulou…
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF participou de audiência pública na Câmara dos Deputados PGR A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral da…
As lágrimas e o sofrimento que vieram no dia 24 de janeiro de 2009, com o assassinato de Manoel Mattos, se converteram em combustível, como ele mesmo dizia. E é com ele que se chegou ao histórico dia de ontem,…
Por Cláudio L Santos A ação de declaração de inconstitucionalidade – ADI nº 5296, que visa a declaração de inconstitucionalidade da emenda constitucional – EC nº 74 de 2013 (que concedeu autonomia à Defensoria Pública União – DPU), se julgada procedente…
A afirmação é do professor Daniel Sarmento, confira seu parecer. ANADEF A Defensoria Pública da União é uma instituição nova, ainda desconhecida por muitos e que passou por diversas mudanças ao longo dos últimos anos. Seus objetivos são amplos: defender…
‘Bandido é ele’, afirmou Terezinha ao rebater acusações de José Júnior. Líder da ONG insinuou, na internet, que o menino era ligado ao tráfico. Por Daniel Silveira, no G1 A doméstica Terezinha Maria de Jesus, 36 anos, mãe do menino Eduardo…
Por Isabela da Cruz* Após todo o processo de Regularização do Território da Comunidade que culminou com a assinatura da Certidão de Reconhecimento por parte do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, órgão do Governo Federal, em uma cerimônia…
A psicanalista Maria Rita Kehl, autora do capítulo sobre povos indígenas do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), trazido a público em dezembro de 2014, encaminhou ontem, terça-feira, uma carta a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal para sensibilizá-los…
O julgamento da ADI 3239, ainda pendente junto ao STF, a par de demonstrar que o tempo de tramitação de um processo não é uma grandeza diretamente proporcional ao da decisão a ser proferida(1), coloca em evidência duas linhas de…
Coordenação Técnica Local foi fechada em fevereiro e até agora população Kayapó da região permanece sem atendimento MPF/PA O Ministério Público Federal enviou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que envie um servidor para a Coordenação Técnica Local…