Entidades vão cobrar retomada da lista suja do trabalho escravo

Demora do STF para julgar liminar interposta por empreiteiras irrita fiscais e ativistas, que pedem intervenção do Executivo para a divulgação da lista barrada em dezembro

por Hylda Cavalcanti, da RBA

Entidades de defesa de direitos humanos e de combate ao trabalho escravo no país pretendem cobrar, imediatamente após o feriado de carnaval, providências do Executivo e do Judiciário em relação à retomada da chamada lista suja do trabalho escravo – relação que divulga, semestralmente, as empresas que são flagradas submetendo empregados em situação análoga à de escravidão. A listagem teve divulgação suspensa em dezembro passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido a uma liminar concedida pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Continue lendo “Entidades vão cobrar retomada da lista suja do trabalho escravo”

Ler maisEntidades vão cobrar retomada da lista suja do trabalho escravo

Nota de apoio ao povo Kayapó mobilizado em Mato Grosso por melhorias na saúde indígena

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, instância nacional que congrega as organizações indígenas regionais: APOINME, COIAB, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, COMISSÃO DE TERRAS GUARANI YVYRUPA, Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e ATY GUASU, vem de público manifestar o seu apoio aos povos indígenas de Mato Grosso, principalmente os Kayapó, mobilizados em defesa de melhorias no atendimento básico à saúde indígena, no âmbito do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) – Kayapó, cuja sede na cidade de Colider está ocupada pelas lideranças há cerca de duas semanas , aguardado soluções por parte dos gestores da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Continue lendo “Nota de apoio ao povo Kayapó mobilizado em Mato Grosso por melhorias na saúde indígena”

Ler maisNota de apoio ao povo Kayapó mobilizado em Mato Grosso por melhorias na saúde indígena

SBPC manifesta ressalvas ao PL 7735/2014

A SBPC não concorda com o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Defende que toda pessoa jurídica estrangeira que quiser acessar componente do patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado, deve se associar a uma ICT nacional e assinar o Acordo de Repartição de Benefícios como condição para obter uma autorização de acesso ao patrimônio genético brasileiro.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem a público manifestar sua posição quanto ao Projeto de Lei 7735/2014, do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência, e foi aprovado na Câmara dos Deputados. Continue lendo “SBPC manifesta ressalvas ao PL 7735/2014”

Ler maisSBPC manifesta ressalvas ao PL 7735/2014

Teorias e práticas científicas legitimam produção de iniquidades, alertam pesquisadores reunidos no Recife

Adriano De Lavor, Revista Radis

O Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz Pernambuco) promoveu, em novembro de 2014, o 1º Seminário Nacional sobre os impactos do Racismo na Ciência e na Saúde, reunindo gestores, pesquisadores e ativistas de variadas áreas de conhecimento. Na palestra de abertura, Mônica Oliveira, assessora da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade racial da Presidência da República (Seppir), abordou as questões relacionadas ao racismo institucional, observando que é inegável que a população negra brasileira vive em piores condições de vida, fato que repercute em sua saúde. Continue lendo “Teorias e práticas científicas legitimam produção de iniquidades, alertam pesquisadores reunidos no Recife”

Ler maisTeorias e práticas científicas legitimam produção de iniquidades, alertam pesquisadores reunidos no Recife

DPU pede que Incra acelere delimitação de território quilombola na Bahia

Conjur*

Em Ação Civil Pública ajuizada na quarta-feira passada (11/2) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Defensoria Pública da União na Bahia pede que o órgão dê prosseguimento célere ao processo administrativo de identificação e delimitação do território ocupado pela Comunidade do Quilombo de Graciosa, localizado no município de Taperoá, Baixo Sul baiano. Continue lendo “DPU pede que Incra acelere delimitação de território quilombola na Bahia”

Ler maisDPU pede que Incra acelere delimitação de território quilombola na Bahia

CPT disponibiliza acervo digitalizado sobre os conflitos no campo no Brasil

CPT – Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra, informa ao público que seu acervo de documentos digitalizados está disponível no repositório da Google, o Google Drive. Confira abaixo como ter acesso aos documentos.

Desde o início de sua existência em 1975, a Comissão Pastoral da Terra registra os conflitos que envolvem os trabalhadores do campo e denuncia a violência por eles sofrida. Em 1985 a CPT começou a sistematizar os dados colhidos de documentos primários e secundários sobre as ocorrências de conflito no campo e a publicar um relatório anual chamado Conflitos no Campo Brasil, que se encontra disponível no site da CPT desde 2011.  Continue lendo “CPT disponibiliza acervo digitalizado sobre os conflitos no campo no Brasil”

Ler maisCPT disponibiliza acervo digitalizado sobre os conflitos no campo no Brasil

Vozes Indígenas, sobre povos ameaçados de extinção, será o projeto da América Latina na 56ª Bienal de Veneza

Por Lara Schneider

Vai ter muita coisa bacana na 56ª Bienal de Veneza (09/05 a 22/11/2015)! No Pavilhão da América Latina (IILA – Istituto Italo-Latinoamericano), vai acontecer o projeto Vozes Indígenas. O texto da curadoria ressalta o fato de existir uma população indígena com aproximadamente 28 milhões de pessoas, na América Latina; e aponta a variedade de idiomas falados pelos povos originários e o fato de muitos desses idiomas estarem desaparecendo. Vozes Indígenas é alicerçado nisso: no resgate do idioma. Para tanto, foram selecionados artistas com vínculos junto ao legado linguístico indígena e esses artistas levaram 14 idiomas, não apenas por sua relevância histórica e cultural, ou do seu grupo étnico, mas pensando no risco de extinção a que esses línguas estão expostas. Continue lendo “Vozes Indígenas, sobre povos ameaçados de extinção, será o projeto da América Latina na 56ª Bienal de Veneza”

Ler maisVozes Indígenas, sobre povos ameaçados de extinção, será o projeto da América Latina na 56ª Bienal de Veneza

Bloco Domésticas de Luxo: onde racistas se divertem

Pouco antes de começar a folia do Carnaval, o portal Tribuna de Minas repercutiu algo de forma, no mínimo, intrigante: apresentando o Bloco chamado “Domésticas de Luxo” com entusiasmo, o portal deu à matéria o título de “Pretinhas em contos de fada”, explicando que os participantes do bloco – tradicionalmente homens brancos -, além de se fantasiarem de mulheres negras, ainda adicionavam à “fantasia” roupas de princesas de contos de fada, como a Branca de Neve

Por Jarid Arraes*, na Revista Fórum / Vermelho

É chocante que o racismo escrachado, debochado e explícito seja tratado como uma tradição divertida que tem mérito em ser preservada. Pior, é revoltante perceber que a população de Juiz de Fora –onde o bloco acontece– considera tão natural e adequado o fato de que homens brancos se vistam de mulheres negras, pintando o rosto com tinta preta, vestindo perucas que imitam cabelos crespos, exagerando no batom vermelho para desenhar lábios muito grossos e fazendo uso de enchimentos para exibir bundas falsas de tamanhos enormes. Continue lendo “Bloco Domésticas de Luxo: onde racistas se divertem”

Ler maisBloco Domésticas de Luxo: onde racistas se divertem

Estado debe eliminar obstáculos para titular integralmente a las comunidades nativas

Contundente alegato de Alberto Chirif y Ruiz Molleda demuestra que autoridades no respetan ordenamiento jurídico vigente y trasgreden el Estado de Derecho al titular parcialmente territorios de comunidades nativas

Servindi – ¿Tiene sentido que a las comunidades nativas de la amazonía se les titule únicamente el área con aptitud agrícola y ganadera y el área con aptitud forestal “se les ceda en uso”, cuando la mayor parte de la selva es bosque?

Sin duda que no. Pero esta es la ficción jurídica con la que el Estado peruano pretende titular a las comunidades ubicadas en el Lote 192 que vienen exigiendo se les titule, repare e indemnice por los daños a la vida y al ambiente sufridos a consecuencia de 43 años de actividad petrolera en sus territorios ancestrales. Continue lendo “Estado debe eliminar obstáculos para titular integralmente a las comunidades nativas”

Ler maisEstado debe eliminar obstáculos para titular integralmente a las comunidades nativas

“O pacto em que todos ganham não é mais possível”

IHU On-Line

Grupo que vem ganhando relevância nacional, desde 2013, por conta das manifestações em favor de moradia popular, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ajudou a consolidar Guilherme Boulos como um dos principais nomes da esquerda brasileira. Como parte da matéria de capa da edição de CartaCapital, 18-02-2015, desta semana, a reportagem entrevistou o líder sem teto para uma análise sobre o atual momento da política brasileira, em meio a rumores de impeachment contra o governo Dilma Rousseff. Continue lendo ““O pacto em que todos ganham não é mais possível””

Ler mais“O pacto em que todos ganham não é mais possível”