A Defensora dos Pobres

Por Claudio L. Santos*

Certa feita ouviu-se falar de uma Presidenta que lutaria pela erradicação da miséria no Brasil. Bradava-se em alto e bom tom que em seu país não haveria lugar para a injustiça social, para a miséria. Seria a “defensora dos pobres”. Ela, a Presidenta, não aceitava a situação deprimente daquelas pessoas: sem alimentos, sem medicamentos, sem teto, sem saúde, sem educação, sem trabalho, sem dignidade, sem direitos, sem justiça, sem nada, enfim.

O povo, então, reconheceu nessa promessa uma “tábua de salvação”. Com a “defensora dos pobres” no poder, a miséria, a pobreza, a fome, as injustiças, estariam com os dias contados. Sua espada era a palavra e seu escudo a coragem para enfrentar os “inimigos” dos pobres. Sua história política afiançava isso! Continue lendo “A Defensora dos Pobres”

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Nota de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5296 contra a autonomia da Defensoria Pública da União (DPU)

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) vem manifestar seu repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5296, proposta pela Presidência da República na última sexta (10/04), contra a Emenda Constitucional nº 74, que garante a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública da União (DPU).  Continue lendo “Nota de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5296 contra a autonomia da Defensoria Pública da União (DPU)”

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Nota de repúdio à ADI que questiona autonomia da DPU

DPE/SP

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP vêm a público manifestar repúdio à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal. Continue lendo “Nota de repúdio à ADI que questiona autonomia da DPU”

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Estatísticas revelam taxas alarmantes de violência policial no Rio

Sergio Saenz – Rio On Watch

Na semana passada, centenas de pessoas no Complexo do Alemão, marcharam para pedir o fim da violência na comunidade. A marcha aconteceu depois de 24 horas durante as quais pelo menos cinco pessoas foram mortas, incluindo Eduardo de Jesus Ferreira de 10 anos de idade, atingido na porta de sua casa por um policial. Continue lendo “Estatísticas revelam taxas alarmantes de violência policial no Rio”

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Tentativa de homicídio será julgada por júri indígena em reserva de RR

Segundo o TJRR, júri formado apenas por índios é inédito no Brasil. Julgamento será na Raposa Serra do Sol; ‘é inovação’, diz liderança

Emily Costa – Do G1 RR

Está marcado para ocorrer no dia 23 de abril, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o primeiro júri popular indígena do Brasil, conforme afirmado nesta segunda-feira (13) pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Os réus do processo, que tramita na Comarca de Pacaraima, ao Norte de Boa Vista, são dois indígenas da etnia Macuxi acusados de tentar matar outro índio em 2013. Continue lendo “Tentativa de homicídio será julgada por júri indígena em reserva de RR”

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A Bancada do Boi, Bíblia e Bala domina o Congresso

Após algumas sessões marcadas por protestos, bate-bocas e intensa troca de acusações, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na terça-feira 31 a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. Agora, a discussão caminha para uma comissão especial, que terá cerca de três meses para debater iniciativas similares e consolidar um relatório a ser votado no plenário. Entre as sugestões, há toda sorte de “soluções”, da responsabilização de adolescentes apenas em caso de crimes contra a vida à espantosa proposta de baixar o limite de idade para 12 anos

Rodrigo Martins – CartaCapital / IHU On-Line

O debate sobre o tema ocorre há mais de duas décadas na Câmara, mas a tramitação desses projetos sempre foi travada por deputados ligados aos direitos humanos. Segundo juristas de diferentes matizes ideológicos, a responsabilização a partir dos 18 anos é cláusula pétrea da Constituição. Mesmo assim, a proposta foi reavivada pela chamada Bancada da Bala, que não teve dificuldade para angariar o apoio de parlamentares evangélicos e ruralistas. PSDB, DEM, PSD, PRB, Solidariedade, PSC e parcelas do PMDB asseguraram a vitória do grupo. Continue lendo “A Bancada do Boi, Bíblia e Bala domina o Congresso”

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Seis anos depois, morte do advogado Manoel Mattos chega a júri popular

Sessão ocorre na sede da Justiça Federal, no Recife, a partir das 8h. É a 1ª vez que um caso ligado aos direitos humanos tem júri federalizado.

G1 PE

A 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) inicia, nesta terça-feira (14), júri popular sobre a execução do advogado Manoel Mattos. A sessão ocorre no edifício-sede da JFPE, no Jiquiá, Zona Oeste do Recife, a partir das 8h. Os réus são Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges, apontados no processo como os mentores do assassinato; José Nílson Borges, irmão de Cláudio e proprietário da arma utilizada no crime; e José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva, acusados como os executores do homicídio. Quem preside a sessão é a juíza Carolina Malta, titular da 36ª vara federal. Continue lendo “Seis anos depois, morte do advogado Manoel Mattos chega a júri popular”

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Presentarán “Bajo el cielo amazónico” obra clave para entender tala ilegal y trabajo forzado

Una obra indispensable para entender el drama de las comunidades indígenas avasalladas por la colonización maderera en el Perú

Servindi – El martes 14 de abril se presentará la novela Bajo el Cielo Amazónico, del escritor peruano Leoncio Robles. La cita es en la Librería El Virrey de Miraflores, situada en Bolognesi 510, a las 7 p.m. Continue lendo “Presentarán “Bajo el cielo amazónico” obra clave para entender tala ilegal y trabajo forzado”

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“Queremos construir um socialismo revitalizado, onde desapareça a diferença de gênero”

A camponesa chilena Francisca Rodrigues fala sobre o papel da mulher latino americana num processo de transformação radical da sociedade

Da Cloc – Via Campesina / MST

Há muitos anos atrás, a camponesa chilena Francisca Rodrigues produzia flores em sua cidade natal. Com o processo de luta de seu povo, passou a “produzir organizações”, como bem descreve. Continue lendo ““Queremos construir um socialismo revitalizado, onde desapareça a diferença de gênero””

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Venha matar a saudade dos comentaristas deste blog!, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Leitores me perguntam o que aconteceu com audiência deste blog depois que suspendi, por tempo indeterminado, a área de comentários devido à violência e ao ódio que transbordavam dali, tornando-o um espaço muitas vezes inócuo de discussão – por melhores que fossem as exceções. Continue lendo “Venha matar a saudade dos comentaristas deste blog!, por Leonardo Sakamoto”

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