O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), organismo ligado a Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), está promovendo o 2º Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social, que acontecerá no Centro de Formação Vicente Cañas, no Jardim Ingá (GO), de 14 a 16 de março.

Segundo o sociólogo e coordenador do Fórum, Ivo Poletto, o objetivo do Simpósio é que os setores sociais (movimentos, organizações, sociedade em geral) e as Igrejas, mobilizados para influir nas políticas públicas, alcancem encaminhamentos concretos sobre a questão ambiental, fazendo frente às mudanças climáticas.

“É o nosso objetivo também disseminar informações, gerar consciência crítica e mobilizar a sociedade civil visando contribuir para o enfrentamento das causas estruturais do aquecimento global que provoca mudanças climáticas em todo o planeta”, destacou o sociólogo.
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Entre os “perigosos radicais” estava Pablo Solon, embaixador da Bolívia nas Nações Unidas. Noutro telegrama, a embaixada dos EUA em Lima assumiu a sua posição em favor das empresas de mineração e contra os indígenas.

A embaixada dos EUA em Lima, Peru, espiou activistas de movimentos de indígenas que se opõem à mineração nos seus territórios, revela um telegrama diplomático publicado pela WikiLeaks. Os movimentos de Evo Morales, presidente da Bolívia, Hugo Chávez, presidente da Venezuela e Pablo Solon, embaixador da Bolívia nas Nações Unidas, também foram cuidadosamente vigiados.

O telegrama indica que os EUA se concentraram nos activistas com maior destaque nas mobilizações contra a cimeira União Europeia-América Latina em 2008, que se realizou em Lima. A preocupação do embaixador era a de que “radicais” pudessem perturbar as manifestações confrontando forças de segurança mal preparadas.
Continue lendo “EUA espiaram grupos indígenas no Peru para defender empresas de mineração”

Por Bianca Pyl

Duas fiscalizações realizadas no Mato Grosso libertaram 18 vítimas da escravidão contemporânea. Um dos flagrantes ocorreu na Fazenda Aparecida, no município de Cláudia (MT), e o outro se deu na Fazenda São Francisco, em Primavera do Leste (MT). Esta última área pertence a Emanoel Gomes Bezerra Júnior, funcionário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB).

Após receber denúncia, agentes públicos – auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) – estiveram na fazenda de Emanoel, que como consultor técnico jurídico no TCE/MT, na capital Cuiabá (MT). No local, foram encontradas 12 pessoas em condições análogas à escravidão.
Continue lendo “Ação liberta trabalhadores de fazenda de sobrinho de deputado”

Telma Monteiro

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar contra a mudança de localização da usina de Jirau, no rio Madeira. Isso aconteceu em 25 de agosto de 2008.  A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), hoje ESBR, são os réus da ação.

Os autores da petição inicial, o Procurador MPF de Rondônia, Heitor Alves Soares e a Promotora de Justiça do Estado de Rondônia, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, pediram a anulação do Leilão n° 005/2008 e do respectivo contrato de concessão firmado entre a União e o consórcio ESBR. Para o MP o IBAMA não deveria ter concedido a Licença de Instalação que autorizou a construção do empreendimento na nova localização, 9,2 quilômetros rio abaixo,  proposta pelos empreendedores.

Essa alteração em Jirau que aconteceu depois da emissão da licença ambiental de localização e do leilão,  se tornou um precedente em processos de licenciamento de outras hidrelétricas, como no caso perigoso de Belo Monte. O MPF do Pará já ajuizou uma ACP justamente questionando as alterações no projeto de Belo Monte realizadas pós-leilão.
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Ver observações de Rodrigo de Medeiros (RENAP/Ceará), ao final da matéria. TP.

Procurador geral da AL, Reno Ximenes afirmou que os membros do Escritório foram demitidos porque sua permanência ”não foi demandada’

Thiago Paiva

Um “lapso de processamento de dados” durante o “enxugamento” da máquina administrativa. Essa foi a justificativa apresentada pelo procurador geral da Assembleia Legislativa (AL), Reno Ximenes, para a exoneração de todos os advogados e estagiários do Escritório Frei Tito de Alencar, que presta serviço de assessoria jurídica popular.

Na tarde de ontem, representando o presidente da AL, Roberto Cláudio (PSB), durante uma reunião entre os membros do Escritório e de entidades ligadas aos Direitos Humanos e movimentos sociais, Ximenes afirmou que o desligamento ocorreu porque “não foi demandada a permanência” dos funcionários. Continue lendo “CE – Exoneração dos advogados do Escritório Frei Tito foi ”lapso”, diz procurador”

O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.

O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.

No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre: Continue lendo “Brasil é intimado a se manifestar sobre licença de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos”

Fernanda Giannasi, fiscal do Ministério do Trabalho e liderança indiscutível na luta pelo banimento do amianto no Brasil, recebeu mais uma carta enviada da Alemanha, através do  correio da Universidade de Berlim. O remetente é o mesmo das anteriores, escrevendo à maquina, em inglês, e usando um timbre carimbado, como se se tratasse de um grupo da universidade.

Desta vez, não há selos nazistas, nem ameças diretas. Em lugar das acusações a Fernanda (que iam das de “nazista e racista” a outras de baixíssimo cunho sexual) e das ameaças de morte, o autor faz uma defesa radical do “asbestos” – matéria prima do amianto – apresentado por ele como sinônimo de “Eternit” – material indestrutível, capaz inclusive de “salvar a humanidade da contaminação radioativa”.

O tom mudou, aparentemente, mas nada indica que não voltará ao anterior, ou que as ameaças tenham sido esquecidas.  Por isso, este Blog repete o que já afirmou na semana passada: é urgente que nos unamos na defesa de Fernanda, ao mesmo tempo cobrando das autoridades – brasileiras e alemãs – uma investigação em relação ao autor e suas ameaças. A própria Universidade de Berlim, ao quadro da qual supostamente o autor pertence, ou da qual se utiliza, precisa se pronunciar a respeito da questão.

Reafirmamos, igualmente, que Fernanda pode contar com total apoio e solidariedade deste Blog, mas este fato merece a atenção de todas as pessoas, entidades e organismos envolvidos nas lutas pelos direitos humanos. A começar pela própria Secretaria Nacional responsável pelo Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, no qual ela deve ser imediatamente incluída. TP.

Marcelo Colussi (especial para ARGENPRESS.info)

“Por hipocresía llaman al negro, moreno; trato a la usura; a la putería, casa; al barbero, sastre de barbas y al mozo de mulas, gentilhombre del camino” (Francisco de Quevedo)

Como acertadamente lo dice Edilberto Aldán, hoy “un fantasma recorre nuestro diario convivir, el fantasma del lenguaje políticamente correcto”.

Aunque no esté muy claro -o en absoluto claro- en qué consiste esta “corrección”, existe un consenso generalizado respecto a que debemos practicarla, que debemos ser “políticamente correctos”.

Empujados por esta tendencia, entonces, no podemos decir “negros” sino “gente de color”; siempre hay que hacer la referencia explícita de género y no olvidar nunca decir “bienvenidos y bienvenidas”, “los y las presentes”, o utilizar esa jerigonza de “los y las niñ@s” o “los y las niñXs”. En esa línea, también, no se debe decir “discapacitados” sino “gente especial”, hay que decir “homosexuales” y jamás mencionar “maricones”; se debe usar “tercera edad” en vez de “ancianos” -ni pensar en decir “viejos”-, referirse a los ciegos como “no videntes” y se debe evitar usar la palabra “gordo” reemplazándola por “persona con problemas de alimentación”. De igual modo, es políticamente correcto hablar de “pueblos originarios” en vez de “indios”, o de “trabajadoras del sexo” en vez de “prostitutas” -por supuesto decir “putas” es sacrílego-. Nunca se ha escuchado insultar a nadie diciendo “¡hijo de sexoservidora!”, pero eso sería lo correcto. La palabra “sirvienta” debe ser sustituida por “colaboradora doméstica”, y nunca decir “ex borracho” sino “alcohólico recuperado”. Continue lendo “Lo “políticamente correcto””

Evento tem início na próxima segunda, dia 14 de março, e debaterá temas que também pautam a campanha da CNBB

Seguindo o tema da Campanha da Fraternidade 2011 – “Fraternidade e a Vida no Planeta”, lançada ontem (9), em Brasília, entidades e movimentos sociais promovem evento para discutir os efeitos das Mudanças Climáticas. O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social realiza, entre os dias 14 e 16 de março, o 2º Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social. O evento acontecerá no Centro de Formação Vicente Cañas, no município de Jardim Ingá (GO).

Segundo o sociólogo e coordenador do Fórum, Ivo Poletto, o objetivo do Simpósio é que os setores sociais (movimentos, organizações, sociedade em geral) e as Igrejas, mobilizados para influir nas políticas públicas, alcancem encaminhamentos concretos sobre a questão ambiental, fazendo frente às mudanças climáticas. Continue lendo “Seguindo a linha da Campanha da Fraternidade 2011, entidades realizam simpósio sobre Mudanças Climáticas”

A Funai vai trocar o comando da Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII), responsável pelas 12 frentes de proteção de reservas indígenas onde estão grupos não contactados. Sai o historiador Elias Bigio, que estava há um ano à frente do órgão, e entra o geógrafo Carlos Travassos.

Bigio pediu para deixar a CGII no início de fevereiro e irá para outra coordenação, dentro da Funai. “Vou retomar a pesquisa com história oral indígena e a documentação das ações da Funai”, disse, após confirmar sua saída ao blog Radar Político.

A trajetória de Bigio na CGII começou na gestão do indigenista Marcelo dos Santos, responsável pela proteção aos Nhambiquara do Norte e aos Negarotê, em Rondônia, na década de 1980.

“Quando chegamos aqui, verificamos a necessidade de ampliar a coordenação, sua capacidade, para que ela pudesse ser mais assertiva”, afirmou Bigio. Segundo ele, o órgão, que tinha 36 funcionários, hoje tem perto de 250 – crescimento que credita à expansão das frentes econômicas na Amazônia. Continue lendo “Funai troca Coordenação de Índios Isolados”