Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil
A morte de cinco jovens negros pela Polícia Militar no último sábado (28) foi repudiada ontem (3) durante manifestação no bairro de Madureira, na zona norte do Rio.
Dezenas de pessoas, principalmente jovens, saíram do Viaduto Negrão de Lima, onde fica a sede da Central Única das Favelas (Cufa), e seguiram em passeata até o Parque de Madureira. Continue lendo “Manifestantes protestam contra morte de jovens negros no Rio”
O Conselho Nacional da CPT [Comissão Pastoral da Terra], formado pela Direção Nacional e por representantes dos 21 regionais, denuncia graves situações de assassinatos e ameaças de morte, ocorridas no contexto de conflitos no campo, no Brasil. Somente neste ano de 2015, registros parciais do Banco de Dados do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno dão conta de 46 pessoas assassinadas e 79 ameaçadas de morte até agora. O número de pessoas assassinadas já é o maior desde 2004. Continue lendo “Número de pessoas assassinadas em conflitos no campo já é o maior desde 2004”
Malathion havia sido trocado por outros inseticidas, mas produto voltou a ser usado
Claudia Mayara – ABCD Maior
O funcionário veste roupa especial e a cada casa ou quintal em que entra usa o equipamento que leva nas costas para pulverizar o malathion, um agrotóxico potente, usado há quatro anos no Brasil para matar o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. No ABCD, a cena se repete desde 2013, toda vez que as prefeituras registram algum caso autóctone (quando a doença é contraída dentro do município) e a nebulização é feita nas imediações da residência da vítima. Neste ano, até agosto, foram mais de 6,9 mil casos autóctones na Região. Continue lendo “ABCD usa agrotóxico no combate ao mosquito transmissor da dengue”
A proposta do governo de liberar as terras indígenas para projetos de infraestrutura, mediante o pagamento de um royalty para os índios, caiu como uma bomba na Fundação Nacional do Índio (Funai). Em memorando enviado na terça-feira, 2, diretamente ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, foi taxativo ao se mostrar contra a medida provisória proposta pela Casa Civil da Presidência da República. Costa fez ainda críticas duras sobre a pressa do governo em tentar levar adiante uma decisão tão complexa por meio de medida provisória. Continue lendo “Contra MP do royalty indígena, Funai critica ‘açodamento’ do governo”
Geórgia Moraes, Agência Câmara Notícias
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Funai e do Incra em demarcações de terra, recebeu nesta quarta-feira (2) documentos da CPI que investiga o Cimi (Conselho Indigenista Missionário – vinculado à igreja católica) na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (MS). Continue lendo “CPI da Funai recebe documentos de investigação sobre Conselho Indigenista Missionário”
“Nós, indígenas, chegamos à universidade com inúmeras pretensões, mas, ao ingressarmos, deparamo-nos com as expectativas da academia. Outra questão, que vai muito além do acesso, consiste na permanência (na academia) e construção de um diálogo eficaz com o indígena universitário”. Na visão do cientista social e indígena da etnia Tuxá, Felipe Sotto Maior, a temática da educação superior para os índios é pautada por esses dois eixos. O palestrante, presente no último (25/11) dia do Seminário Internacional Direito e Saúde, do Dihs/ENSP, participou da mesa que abordou a educação superior como novo espaço de luta da população indígena. Continue lendo “‘A melhor forma de combater o preconceito é se fazer presente’”
“A nossa história é construída a partir de relações humanas, a partir de pessoas que se olham nos olhos e pensam: nós temos muito em comum por fazer”. Essas palavras foram ditas por uma emocionada Maria Helena Barros, na mesa de abertura do IX Seminário Internacional de Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde, que teve por tema Direitos Humanos e Povos Indígenas. O clima era ao mesmo tempo de festa e de consternação. Festa, porque o seminário foi o primeiro realizado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs) como um dos novos departamentos da Escola. Consternação pela da onda de retrocessos por que passa o país, no tocante aos direitos humanos e, mais especificamente, aos direitos dos indígenas. O evento foi realizado na ENSP nos dias 24 e 25 de novembro. Continue lendo “Seminário internacional discute direitos dos indígenas”
La Vía Campesina
4. Agricultura Climáticamente Inteligente
El 23 de septiembre del 2014, en la cumbre de la ONU sobre el clima convocada por Ban Ki-moon en Nueva York, la FAO y el Banco Mundial lanzaron la Alianza Global para la Agricultura Climáticamente Inteligente. Esto debería permitir un incremento de la producción agrícola, el fortalecimiento de la resistencia de los sistemas agricolas y la reducción de las emisiones de gases de efecto invernadero, ¡todo de un solo tiro! De esta manera se resolverían tres de los grandes desafíos a los cuales nos enfrentamos: alimentar a la población mundial, la lucha contra el cambio climático y garantizar la sostenibilidad de los sistemas agrícolas. Continue lendo “Clima: problema verdadero, falsas soluciones – 4. Agricultura Climáticamente Inteligente”
Para MPF atenuantes de confissão espontânea e delação premiada não podem ser acumuladas
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que deu parcial provimento à apelação de Erinaldo de Vasconcelos Silva condenado por Tribunal do Júri por quádruplo homicídio, triplamente qualificado no caso conhecido como Chacina de Unaí. Continue lendo “Chacina de Unaí: MPF questiona no STJ decisão do TRF1 que atenua pena de réu”
Grupo ocupante da região deveria ser consultado sobre mudanças que poderiam atingir a comunidade
O Ministério Público Federal em Capão da Canoa (RS) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que sejam suspensos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral ou de concessão de lavra de recursos minerais na área ocupada pela comunidade quilombola de Morro Alto. A medida estaria em vigor até que fosse elaborada uma consulta prévia ao grupo atingido. Continue lendo “MPF/RS recomenda suspensão de mineração em área ocupada por quilombolas de Morro Alto”