MPF/MS: Justiça mais uma vez reconhece demarcação de Yvy Katu e nega reintegração de terra

Liminar afirma que não há justo título de propriedade que sustente o pedido

MPF/MS

A Justiça Federal acolheu argumentos do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul e autorizou a permanência da comunidade guarani-kaiowá de Yvy Katu na Fazenda Paloma, em Japorã, sul do estado. A decisão negou pedido de reintegração de posse dos fazendeiros e reconheceu a legalidade do processo de demarcação da terra, validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outra ação judicial. Continue lendo “MPF/MS: Justiça mais uma vez reconhece demarcação de Yvy Katu e nega reintegração de terra”

Ler maisMPF/MS: Justiça mais uma vez reconhece demarcação de Yvy Katu e nega reintegração de terra

Durante Assembleia do Cimi/MS, organizações divulgam nota em apoio aos Guarani e Kaiowá

Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Nos dias 29 e 30 de junho de 2015, no Centro de Pastoral Indigenista, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, realizou-se a XXII Assembleia Anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional MS.  A Assembleia, que celebrou “37 anos em defesa da vida dos povos e do direito da Mãe Terra no MS”, contou com a presença de diversas entidades parceiras: representantes de Congregações Religiosas (Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida, Catequistas Franciscanas, Irmãzinhas da Imaculada Conceição, Irmãs Lauritas e Freis Franciscanos da OFM), e dos seguintes organismos: CPT (Comissão de Pastoral da Terra), MST (Movimento Sem Terra), CEBI (Centro de Estudos Bíblicos), CDDH (Comissão dos Direitos Humanos – MS), Pastoral Carcerária e representantes indígenas do Conselho Aty Guasu, do Conselho Terena e do Conselho Kinikinau. Continue lendo “Durante Assembleia do Cimi/MS, organizações divulgam nota em apoio aos Guarani e Kaiowá”

Ler maisDurante Assembleia do Cimi/MS, organizações divulgam nota em apoio aos Guarani e Kaiowá

Resiste Izidora: 30 mil ameaçados de despejo em BH

A intransigência da Prefeitura e de uma construtora podem causar uma mega-desocupação e a destruição de centenas de casas; área é 7 vezes maior que o Pinheirinho

por Bárbara Ferreira, Carta Capital

Em meio a um enredo que envolve Prefeitura, governo do estado, governo federal e iniciativa privada, Belo Horizonte hoje é palco de um dos maiores conflitos territoriais urbanos do Brasil: cerca de 30 mil pessoas podem ser despejadas e ter suas casas destruídas. A reintegração de posse, pedida pela Prefeitura e autorizada pela Justiça Mineira, está suspensa por decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expedida no dia 29 de junho (segunda-feira). A decisão judicial não é definitiva. Se a liminar for derrubada no STJ, a desocupação pode ocorrer a qualquer momento. Continue lendo “Resiste Izidora: 30 mil ameaçados de despejo em BH”

Ler maisResiste Izidora: 30 mil ameaçados de despejo em BH

Funai não protege as terras indígenas e invasores continuam livres explorando e roubando de forma sistemática madeiras dentro da terra Apinajé

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Após terem recebido informações da ocorrência de exploração ilegal de madeiras na região do Pontal no extremo Norte da Terra Apinajé, no município de Maurilândia (TO), na última sexta-feira 02/07/15, lideranças Apinajé acompanhadas de servidores da FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO) se deslocaram até o local apontado onde confirmaram a existência de árvores derrubadas e serradas prontas para serem transportadas para cidade. Continue lendo “Funai não protege as terras indígenas e invasores continuam livres explorando e roubando de forma sistemática madeiras dentro da terra Apinajé”

Ler maisFunai não protege as terras indígenas e invasores continuam livres explorando e roubando de forma sistemática madeiras dentro da terra Apinajé

Relator de mineração em Terra Indígena vai reapresentar parecer e diz que consulta já foi feita

Peemedebista de Roraima volta ao cargo de relator com proposta polêmica de usar debates de temas diversos realizados, há sete anos, como consulta prévia sobre assunto. Deputado afirma que vai reapresentar parecer, contrariando proposta de presidente da comissão de aprovar projeto original

Oswaldo Braga de Souza, ISA

O deputado Édio Lopes (PMDB-RR) está de volta à relatoria do Projeto de Lei 1.610/1996, que pretende regulamentar a mineração em Terras Indígenas (TIs). Depois de ter relatado a matéria na legislatura passada, sem conseguir apresentar e votar seu parecer, ele foi reeleito para a função no dia 16/6, depois que a comissão especial que analisará o tema foi ressuscitada por um grupo de ruralistas, com aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Continue lendo “Relator de mineração em Terra Indígena vai reapresentar parecer e diz que consulta já foi feita”

Ler maisRelator de mineração em Terra Indígena vai reapresentar parecer e diz que consulta já foi feita

Belo Monte, empreiteiras e espelhinhos, por Eliane Brum

Como a mistura explosiva entre o público e o privado, entre o Estado brasileiro e as grandes construtoras, ergueu um monumento à violência, à beira do Xingu, na Amazônia

Por Eliane Brum, El País Brasil

A marca da corrupção no Brasil atual, assim como da relação explosiva entre o Estado e as empreiteiras, tem como símbolo a Operação Lava Jato e a Petrobras, para onde todos os olhos estão voltados. Sem ignorar a enorme importância dessa investigação, há elementos para suspeitar que o símbolo das ligações perigosas entre o público e o privado pode estar também em outro lugar: na construção da polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na Amazônia. É ela, um projeto acalentado ainda na ditadura, mas só executado na democracia, nos governos Lula-Dilma Rousseff, que une os fios desencapados da história recente do país, expõe a coleção de mazelas sociais do Brasil e nos obriga a compreender a corrupção também como um ato de extermínio. Belo Monte revela as vísceras de um modo de operação que se consolidou na ditadura, atravessou vários governos da democracia e permanece até hoje. A Amazônia, tanto como criadora de sentidos para o Brasil quanto como lugar concreto onde as disputas entre os vários atores se dá, não é a periferia do país, mas o centro. O que precisamos, talvez, seja deslocar o olhar para ajustar o foco. Continue lendo “Belo Monte, empreiteiras e espelhinhos, por Eliane Brum”

Ler maisBelo Monte, empreiteiras e espelhinhos, por Eliane Brum

Quilombolas da Praia retomam território tradicional em Matias Cardoso – Norte de Minas Gerais

Na madrugada do dia 05 de Julho de 2015, 165 famílias da Comunidade Quilombola de Praia, oriundas das localidades de Canabrava, Vereda, Porto de Manga, Ilha da Curimatã e Praia, Município de Matias Cardoso – MG, retomaram seu território Tradicional. Foi retomada a Fazenda Vila Bella que tinha sido arrendada pelos Diários Associados de Minas Gerais ao fazendeiro de Manga, Sr João Evangelista Dourado conhecido na região pela alcunha de João Preto. Continue lendo “Quilombolas da Praia retomam território tradicional em Matias Cardoso – Norte de Minas Gerais”

Ler maisQuilombolas da Praia retomam território tradicional em Matias Cardoso – Norte de Minas Gerais

Programação Oficina Saúde Indígena – Congresso Abrasco 2015

VI Oficina Saúde Indígena, de 26 de julho a 1 de agosto de 2015, na Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO

OBJETIVOS:

A VI Oficina de Saúde Indígena – “Pesquisa e Saúde Indígena: Um Balanço das Trajetórias e Desenvolvimento do Campo” tem como objetivos:

  1. Debater o estado da arte das pesquisas em saúde indígena no Brasil;
  2. Identificar as dificuldades, os avanços e os desafios para a pesquisa em saúde indígena no Brasil;
  3. Propor agenda de pesquisa em saúde indígena;
  4. Promover o encontro de pesquisadores, professores, estudantes, profissionais de saúde, gestores, entre outras categorias, que têm desenvolvido pesquisas e/ou ações em saúde e educação entre os povos indígenas no Brasil. Continue lendo “Programação Oficina Saúde Indígena – Congresso Abrasco 2015”
Ler maisProgramação Oficina Saúde Indígena – Congresso Abrasco 2015

Filme DEFENSORXS traz à tona vida de quem luta em defesa dos direitos humanos no Brasil

No momento em que o Brasil vivencia medidas consideradas contrárias à consolidação dos direitos humanos, como a aprovação da redução da maioridade penal e a exclusão de conteúdos sobre gênero dos planos de educação, organizações como a Plataforma Dhesca Brasil, a Justiça Global, o Intervozes e a Nigéria lançam o filme DEFENSORXS, que traz à tona o difícil cotidiano de quem luta em defesa de direitos no país.  Continue lendo “Filme DEFENSORXS traz à tona vida de quem luta em defesa dos direitos humanos no Brasil”

Ler maisFilme DEFENSORXS traz à tona vida de quem luta em defesa dos direitos humanos no Brasil

Edital Pontos de Cultura Indígena

Ministério da Cultura

Com gestão da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC e parceria da Secretaria do Audiovisual, também do MinC, e da Funai (Fundação Nacional do Índio), o Edital de Seleção Pública do Prêmio Pontos de Cultura Indígenas destina-se à valorização e estímulo a iniciativas culturais de povos indígenas e suas comunidades, certificando-as como Pontos de Cultura, caso desejem. Somente os povos indígenas e suas comunidades poderão concorrer, mas eles poderão ser representados por organizações indígenas juridicamente constituídas (com CNPJ) ou por pessoa física, mediante autorização expressa das comunidades representadas. Continue lendo “Edital Pontos de Cultura Indígena”

Ler maisEdital Pontos de Cultura Indígena