Defensoría del Pueblo exhorta al Poder Ejecutivo a cumplir su compromiso de aprobar la política de Salud Intercultural
Servindi – La Defensoría del Pueblo recordó que existen tareas pendientes por parte del Estado en materia de salud, educación, titulación de tierras, consulta previa y protección de aquellos pueblos que viven en situación de aislamiento voluntario y contacto inicial. Continue lendo “Recuerdan tareas pendientes en salud, educación y titulación a favor de pueblos indígenas”
“Caros amigos que odeiam o PT: podem ter certeza de que odeio o PT tanto quanto vocês – mas por razões diferentes. Odeio porque ele cumpriu a promessa de continuidade. Odeio porque ele não rompeu com os esquemas que o antecederam. Odeio por causa de Belo Monte e do total descompromisso com qualquer questão ambiental e indígena. Odeio porque nunca os bancos lucraram tanto. Odeio pela liberdade e pelos ministérios que ele deu ao PMDB. Odeio pelos incentivos à indústria automobilística e à indústria bélica. Odeio porque o Brasil hoje exporta armas para Iêmen, Paquistão, Israel e porque as revoltas do Oriente Médio foram sufocadas com armas brasileiras. Odeio porque acabaram de cortar 3/4 das bolsas da Capes”, escreve Gregorio Duvivier, ator e escritor, um dos criadores do portal de humor Porta dos Fundos, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo: Continue lendo “Por que odiar o PT”
Grupo de Trabalho apresentará campanha ainda neste mês
Gestores de sete ministérios estiveram reunidos ontem (10/08), na Seppir, para discutir um plano de ações para combater a intolerância religiosa, sobretudo direcionada contra praticantes de religiões de matriz africana. Continue lendo “Ministros buscam propostas para combater intolerância religiosa”
O Supremo Tribunal Federal marcou, para esta quinta (13), o julgamento de um recurso (RE 635.659) que trata da descriminalização de porte de todos os tipos de drogas para uso pessoal. Hoje, a lei brasileira ainda considera crime adquirir, manter ou portar drogas mesmo para consumo próprio. A decisão dos ministros do Supremo pode ajudar a mudar o paradigma, fazendo com que a questão das drogas deixe de ser encarada principalmente como um caso de polícia. Continue lendo “Descriminalizar porte de drogas para uso seria um avanço, diz especialista, por Leonardo Sakamoto”
Tribunal autoriza continuidade de causa na qual revista é processada por danos morais coletivos por conta de reportagem contra indígenas
por Redação da Carta Capital
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu um recurso do Ministério Público Federal e determinou que a 26ª Vara Cível federal, em São Paulo, dê prosseguimento à ação civil pública aberta pelo MPF contra a Editora Abril, que publica a revista Veja, por danos morais coletivos. O MPF processa a publicação por conta de uma reportagem considerada discriminatória contra indígenas e quilombolas e pede indenização mínima de R$ 1 milhão. Continue lendo “MPF retoma ação contra “Veja” por reportagem de “cunho racista””
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil
Os três haitianos que ficaram com projéteis alojados no corpo após sofrerem ataques no início deste mês, em São Paulo, devem passar por mais uma avaliação médica hoje (10), no Hospital Tatuapé. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o grupo deverá ser encaminhados para uma cirurgia para remover a munição. Continue lendo “Haitianos que sofreram ataque vão a hospital para avaliar retirada de projéteis”
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e Comunidades Tradicionais) solicitou à Polícia Federal, ao Ibama e à Funai que investiguem denúncias de crimes ambientais na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia. O território é ocupado pela etnia Paiter Suruí e é composta por 28 aldeias, espalhadas por um território de 248 mil hectares. Continue lendo “MPF pede à Polícia Federal, Funai e Ibama que investiguem suspeitas de crimes ambientais em terra Suruí”
PCH/Rio, empresa responsável pela obra, terá de realizar os estudos técnicos de nexo causal e preventivos
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu na Justiça a condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Performance Centrais Hidrelétricas (PCH/Rio) por não terem apresentado estudos técnicos referentes à instalação de uma hidrelétrica no distrito de Ponte do Itabapoana, em Mimoso do Sul, sul do estado. A obra pode ter sido, em parte, responsável pelas inundações ocorridas em dezembro de 2008 nos municípios de Bom Jesus do Norte, Apiacá e Mimoso do Sul, por conta das intensas chuvas que caíram à época. Continue lendo “MPF/ES: Ibama terá de acompanhar estudos que relacionam inundações à construção de hidrelétrica”
Mayra Wapichana, CIR
Para reafirmar a garantia dos direitos indígenas já conquistados na Constituição Federal de 1988 e reivindicar o cumprimento, povos indígenas de Roraima e o movimento social, se reuniram em grande manifestação na manhã desta segunda-feira, 10, nas ruas central da capital roraimense, Boa Vista, para protestar e repudiar as ameaças e violações de direito cometidas pelo Governo de Roraima, principalmente violação contra o direito à educação escolar indígena. Continue lendo “IV Marcha dos povos indígenas de Roraima reúne mais de dois mil indígenas em Boa Vista”
Carta assinada pelas mulheres do Semiárido reconhece avanço dos últimos 12 anos na região e cobra a manutenção da amplitude do Programa Água para Todos
Nós mulheres do Semiárido Brasileiro, nos colocamos de pé e em luta pela garantia dos nossos direitos e manutenção das conquistas obtidas no Brasil. Marcharemos pelo desenvolvimento sustentável, pela democracia e justiça, pela nossa liberdade e autonomia, e ainda pela igualdade. Estamos em luta pelo fim da violência machista que agride e mata mulheres, todos os dias, no país. Rechaçamos o oportunismo golpista de grupos conservadores da sociedade que querem nos tirar direitos e derrubar a presidente. Continue lendo “Carta Pública: Margaridas pela Convivência com o Semiárido!”