Nota Pública – O momento político atual e a surdez do governo Dilma

“A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT vêm a público se manifestar sobre o grave momento da conjuntura nacional, cujo foco na polarização da crise política, em muito enviesada e distorcida, obscurece a percepção dos atuais conflitos violentos contra os povos do campo”. Confira a Nota da Comissão Pastoral da Terra sobre a atual conjuntura nacional:

CPT

O país viveu, neste ano de 2015, um período conturbado pela recessão econômica e pela crise política que encurralaram a presidência da República. A incompetência no enfrentamento da crise econômica, as denúncias diárias de corrupção que atingem o PT e aliados de seu governo de coalizão têm sido utilizadas pela oposição para uma busca ilegítima do poder que ameaça desestabilizar a ordem democrática. A corrupção, endêmica na vida política brasileira, é apresentada, sobretudo pelos meios de comunicação, como a maior e mais grave da história deste país.  Esquece-se que somente agora estes casos estão sendo investigados e punidos. Continue lendo “Nota Pública – O momento político atual e a surdez do governo Dilma”

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Quilombo da Pedra do Sal comemora 10 anos com procissão e candidatura a Patrimônio da Humanidade

Em cerimônia realizada sábado, 12 de dezembro, o quilombo na Pedra do Sal na região do Porto comemorou dez anos de reconhecimento

Beth McLoughlin – RioOnWatch

A cerimônia, conhecida como Balaio das Yabás organizada pela Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo da Pedra do Sal (ARQPEDRA), conhecida simplesmente como Quilombo da Pedra do Sal, começou com café da manhã e um ritual de candomblé no local histórico. Bateristas do grupo Filhos de Gandhi lideraram uma procissão de moradores e adeptos em torno do Cais do Valongo até a Praça Mauá. Continue lendo “Quilombo da Pedra do Sal comemora 10 anos com procissão e candidatura a Patrimônio da Humanidade”

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Decreto presidencial cria Conselho Nacional de Política Indigenista

Agência Estado

Brasília – Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). O órgão colegiado e de caráter consultivo, será responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O CNPI está sendo criado no âmbito do Ministério da Justiça. Continue lendo “Decreto presidencial cria Conselho Nacional de Política Indigenista”

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Comunidades indígenas em Tabatinga terão policiamento, determina justiça

Decisão determina instalação de base da polícia militar em Belém do Solimões e policiamento ostensivo nas comunidades Umariaçu I e II

EBC

Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou que o estado instale uma base da polícia militar na comunidade indígena Belém do Solimões e promova policiamento ostensivo nas comunidades Umariaçu I e Umariaçu II, no município de Tabatinga (AM). Continue lendo “Comunidades indígenas em Tabatinga terão policiamento, determina justiça”

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O governo enxergará sua única saída?

Há um golpe de Estado em curso, mas é difuso. Alastra-se como um câncer, alimentando-se da crise do Lulismo e da deriva neoliberal de Dilma. A chance de combatê-lo seria uma nova aliança

Por Felipe Amin Filomeno – Outras Palavras

A crise política por que passa o Brasil hoje é complexa demais para ser compreendida pelas formulações maniqueístas que predominam nos debates cotidianos. Tanto a tese da presidenta corrupta quanto a tese do golpe cuidadosamente orquestrado pela oposição são demasiado reducionistas. Há um golpe de Estado em curso, mas ele é difuso, paulatino e contingente. O golpismo atual é como um câncer para o governo Dilma: espalha-se de forma sorrateira de um setor para outro da sociedade, ora se retrai por causa de ações do governo e da mobilização de segmentos da sociedade civil, ora se fortalece pela ação dos partidos de oposição, do judiciário partidarizado, da mídia oligopolista e dos especuladores financeiros. É doença oportunista e difícil de tratar. Continue lendo “O governo enxergará sua única saída?”

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Delegados indígenas de Roraima participam da Conferência Nacional de Política Indigenista e contribuem para a implementação da política indigenista no País

CIR

Último dia, 17, da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista que acontece desde o dia 14, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), vem sendo marcado com a aprovação de 816 propostas, considerando que 214 são prioritárias pelo movimento indígena brasileiro.

A Conferência de Política Indigenista é a perspectiva de mudanças na política indigenista do Brasil tendo como foco principal a defesa e garantia dos direitos indígenas na Constituição Federal de 1988, sobretudo, a efetivação e implementação desses direitos. Ao menos, é isso, que os povos indígenas do Brasil esperam com a realização da primeira Conferência Indigenista no País. Participam do evento aproximadamente duas mil pessoas, sendo que 1500 são delegados indígenas de todas das regiões do Brasil, indicados nas etapas regionais. Continue lendo “Delegados indígenas de Roraima participam da Conferência Nacional de Política Indigenista e contribuem para a implementação da política indigenista no País”

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Violência contra pessoas LGBTI: altos níveis de desumanidade e crueldade

Adital

Em vários países da América Latina e Caribe são registrados avanços significativos no reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTI [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais], mas continuam sendo registrados altos índices de violência, em todos os países da região. Esta é a principal conclusão de um novo informe regional sobre a violência perpetrada contra as pessoas LGBTI ou percebidas como tais; ou pessoas com orientações sexuais, identidades e expressões de gênero não normativas; ou cujos corpos difiram do padrão socialmente aceito dos corpos masculinos e femininos. O documento foi elaborado recentemente pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização de Estados Americanos [OEA]. Continue lendo “Violência contra pessoas LGBTI: altos níveis de desumanidade e crueldade”

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STF derruba chapa da oposição e voto secreto e dá poder ao Senado no impeachment

Por Felipe Amorim. do UOL, em Brasília

Após dois dias de julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (17) de forma contrária à eleição da chapa apoiada pela oposição para a comissão especial da Câmara que vai analisar a denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A Corte também determinou que o voto deve ser aberto, não secreto, na comissão.

A maioria dos ministros também votou favoravelmente a que o Senado tenha o poder de arquivar uma eventual abertura do processo de impeachment pela Câmara. Continue lendo “STF derruba chapa da oposição e voto secreto e dá poder ao Senado no impeachment”

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Relatório da Embrapa aponta que avalanche de lama da Samarco deixou solo inerte

Levantamento das condições do solo aponta que região atingida pelos rejeitos da mineração não é mais propícia à atividade agropecuária

Estado de Minas

Estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostra que o solo das áreas atingidas pela lama da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, não apresenta condições para o desenvolvimento de atividades agropecuárias. O trabalho foi realizado a pedido do governo de Minas, em uma parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Emater-MG e Epamig. A pesquisa também mostra que não foi detectada a presença de metais pesados em níveis tóxicos nas amostras coletadas. Continue lendo “Relatório da Embrapa aponta que avalanche de lama da Samarco deixou solo inerte”

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PF em Roraima desarticula esquema de grilagem de terras na Amazônia

Operação cumpriu 158 mandados na manhã desta quarta em oito estados. Organização criminosa é responsável por fraudes ocorridas no Iteraima

Amazônia*

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (16) 79 mandados de busca e apreensão e realizou 79 conduções coercitivas durante a Operação ‘Vassalagem’. Os mandados são resultados de uma investigação que desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudes ocorridas no Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). A PF informou que ‘grileiros’ foram presos, mas não divulgou os nomes. Continue lendo “PF em Roraima desarticula esquema de grilagem de terras na Amazônia”

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