Por que liberar armas aos “cidadãos de bem”? Para matar índio, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Nutro uma certa inveja por pessoas que demonstram um pensamento binomial. Para eles, a vida é tão simples! É A ou Z – e só. Não existe outra coisa entre um polo e outro, nenhuma área cinzenta, nenhuma dúvida, nada.

Enfim, o mundo não é complexo. As “pessoas do mal” é que tentam turvar aquilo que é certo, confundindo os “homens e mulheres de bem”.

Daí, para a vida fazer sentido, dizem que todos têm que abraçar uma ideia e simplificar o mundo ao máximo. Se não não é possível fazer isso, sem problema, eles te dão uma mãozinha, rotulando você. Continue lendo “Por que liberar armas aos “cidadãos de bem”? Para matar índio, por Leonardo Sakamoto”

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Comunicado OPAN: “Basta de tirania parlamentar”

A sociedade não vai tolerar a ditadura de interesses de uma minoria eleita por transações políticas e financeiras sob judice. Não à PEC 215!

Por Andrea Jakubaszko, do Programa de Direitos Indígenas da OPAN

A OPAN luta desde 1969, em pleno regime militar, pelos direitos humanos e das minorias étnicas em favor da consolidação de um Estado democrático e pluricultural. Essa luta histórica de muitos brasileiros e brasileiras anônimos e ilustres alcança seu ápice na Constituição Federal (CF) de 1988. Ela rege e preconiza os papéis e deveres de Estado para com estes povos originários e diversas comunidades tradicionais que configuram a gênese da sociedade brasileira. Continue lendo “Comunicado OPAN: “Basta de tirania parlamentar””

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Só quem nunca sofreu racismo na vida que pensa que isso é mera injúria

Por Guilherme Nucci* – Revista Consultor Jurídico

A minha posição, no sentido de que a injúria racial é racismo (“prática do racismo, na redação da Constituição), como qualquer outro tipo penal descrito na Lei 7.716/89, é antiga, exposta, pela primeira vez, quando foi criado o tipo penal da referida injúria racial (artigo 140, parágrafo 3º, Código Penal) nas minhas obras Código Penal comentado e Manual de Direito Penal.

Hoje, acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça no caso de repercussão nacional em que Paulo Henrique Amorim injuriou Heraldo Pereira, tornou-se objeto de artigos e comentários de juristas e professores de Direito Penal. Continue lendo “Só quem nunca sofreu racismo na vida que pensa que isso é mera injúria”

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Direitos Humanos aprova aumento de pena para ato racista em eventos esportivos

Ambito Jurídico

A Comissão de Direitos Humanos e Minoria aprovou na quarta-feira (21) proposta que amplia a pena para crime de injúria com elementos de discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, idade ou deficiência praticada em eventos esportivos.

Pelo texto aprovado na comissão, a pena será de 2 a 6 anos de reclusão, com pagamento de multa e afastamento de eventos esportivos de 3 meses a 3 anos. Continue lendo “Direitos Humanos aprova aumento de pena para ato racista em eventos esportivos”

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Terra Indígena Yanomami em Roraima está entregue aos garimpeiros, com saída de Funai

Por Cristina Fontenele, na Adital

Lideranças Yanomami denunciam ao Ministério Público Federal de Roraima (MPF/RR) que a estrutura da base de proteção etnoambiental (Bape), da Fundação Nacional do Índio (Funai), na Serra da Estrutura, está tomada por garimpeiros. Com a retirada dos servidores da base de fiscalização, em março deste ano, sob alegação de falta de recursos, os indígenas Moxi Hatëtëa (Yanomamis isolados) ficaram sem proteção e os garimpeiros voltaram a dominar a terra.

No último dia 09 de outubro, o MPF/RR recomendou, então, à Funai que reative as Bapes da Serra da Estrutura, Demarcação e Crocorema, na terra indígena Yanomami. Além de fornecer os devidos recursos materiais e humanos para seu efetivo funcionamento e manutenção, visando à fiscalização da ação de garimpeiros na terra indígena Yanomami. Continue lendo “Terra Indígena Yanomami em Roraima está entregue aos garimpeiros, com saída de Funai”

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Vergonha: “Com protesto de opositores, comissão aprova PEC sobre terras indígenas”

Pelo texto, as demarcações passarão a ser feitas por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece hoje. Na prática, essa medida dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre o tema. Proposta segue para análise do Plenário

Agência Câmara Notícias

A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou nesta terça-feira (27), por 21 a zero [após todos os deputados contrários se retirarem em protesto (TP)], o substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à proposta original (PEC 215/00). Todos os destaques que tentavam alterar o texto foram rejeitados. Continue lendo “Vergonha: “Com protesto de opositores, comissão aprova PEC sobre terras indígenas””

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Seminário discute polêmica do licenciamento ambiental

Os principais nomes e instituições envolvidos no tema participarão do evento. Credenciamento será feito no local do seminário, que é aberto ao público e gratuito

ISA

Brasília, outubro de 2015 – A maior polêmica ambiental dos últimos anos no Brasil será discutida em um evento com os principais nomes e instituições envolvidos no tema: o seminário Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas acontece no dia 5/11 (quinta-feira), na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. O credenciamento será feito no local do evento, que é aberto ao público e gratuito. Continue lendo “Seminário discute polêmica do licenciamento ambiental”

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A imprensa e a questão indígena na era Dilma

Por Maurício Caleiro*, Observatório da Imprensa

A denúncia contra o Estado brasileiro na Comissão de Direitos Humanos da OEA por tratamento cruel e desumano dispensado às populações indígenas, ocorrida na última terça-feira (20/10), passou virtualmente em branco na imprensa nacional. Continue lendo “A imprensa e a questão indígena na era Dilma”

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Žižek: superar capitalismo, ou viver em mundo triste

Para filósofo, nada garante que revoluções derrubarão ordem atual: tudo depende de nossos gestos. E ações mais radicais são, às vezes, as que parecem menos heróicas

Entrevista a Michel Schulson, no Salon | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

À medida que as disciplinas acadêmicas tornam-se mais especializadas, o filósofo esloveno Slavoj Žižek flerta na linha entre memória e rebeldia. Seus interesses são descaradamente amplos – de Hegel à psicanálises, de cinema à cultura pop. E seus temas são indesculpavelmente vastos: o futuro do capitalismo global; a natureza da ideologia; a experiência da realidade. Continue lendo “Žižek: superar capitalismo, ou viver em mundo triste”

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Presença de Kátia Abreu na abertura dos Jogos Mundiais Indígenas gera críticas

Povos originários também protestam contra a obrigatoriedade de credencial para entrar nos espaços onde estão sendo realizado o evento; MPF intimou a organização a liberar o acesso dos indígenas.

Da Redação Brasil de Fato

O Conselho Indigenista Missionária (Cimi) lançou nota no último dia 23 denunciando o “caráter contraditório” da Realização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas diante do cenário de ataque que os povos originários sofrem no Brasil. Continue lendo “Presença de Kátia Abreu na abertura dos Jogos Mundiais Indígenas gera críticas”

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