Membros da ABREA, defensores do banimento do amianto (mineral cancerígeno) e parlamentares comprometidos com os avanços sociais permaneceram de prontidão na Assembléia Legislativa de São Paulo, ao longo das últimas três semanas. E hoje venceram! O lobby do amianto na Assembléia pretendia aplicar o golpe do “bode”: botar na pauta para votação em regime de emergência o PL de Waldir Agnello, que faria a lei paulista de banimento só passar a valer daqui a dez anos. Esta tarde, o projeto foi retirado da pauta de votações. Abaixo, mais informações a respeito, publicadas antes que a vitória se tornasse conhecida. TP.
Na última semana do ano parlamentar, tudo pode acontecer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Para viabilizar aprovação do orçamento antes do final do ano, certos projetos de lei entram em pauta sorrateiramente ou por acordos esdrúxulos, popularmente chamados “bodes”.
Em dezembro de 2009 ensaiou-se isso com o projeto de lei 917/2009, do deputado Waldir Agnello (PTB), que “estabelece normas de transição para a lei estadual 12.684/2007?. Essa lei, de autoria do deputado Marcos Martins (PT), baniu o amianto no estado . E o projeto do petebista dá um prazo de 10 anos para a substituição do amianto. O estratagema não deu certo. Pois bem, em 3 de novembro, aproveitando que após as eleições há menos parlamentares na Casa, deputados manobraram, de novo, e colocaram o projeto de lei de Waldir Agnello na ordem do dia para ser votado. É o primeiro da lista.
“Não dá para entender como entrou em pauta, muito menos como é o primeiro da ordem do dia”, denuncia o deputado Marcos Martins. “È uma coisa muito esquisita, pois há um acordo informal entre as lideranças de só levar projetos para plenário quando há concordância entre as bancadas quanto ao seu encaminhamento.”
“Foi na surdina, à revelia dos pedidos das bancadas e à minha revelia também, já que sou autor da lei”, acusa Marcos Martins. “Há ofício das bancadas do PT, PV, PCdoB e Psol, contrários ao projeto, pedindo a sua retirada.”
O deputado Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, foi questionado. Não soube se explicar. O certo é que o projeto só entrou na ordem do dia, porque ele e o deputado Campos Machado, líder da bancada do PTB e presidente estadual do partido, aprovaram. Em entrevista ao jornal Giro S/A, Waldir Agnello, disse que a expectativa é de que o seu projeto seja aprovado ainda este ano. Agnelo não se reelegeu.
“A intenção do projeto do Waldir Agnello é revogar a lei em vigor, principalmente no que se refere ao banimento do cancerígeno amianto”, alerta João Eliezer de Souza, presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto — Abrea.
Seo Eliezer é o símbolo da resistência. Desde 3 de novembro, está de plantão na Assembleia Legislativa: “Nós que sofremos a contaminação do amianto em nossos pulmões temos de resistir e impedir que ocorra o retrocesso que este projeto representa”.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/amianto-deputados-manobram-de-novo-para-derrubar-banimento-em-sp.html
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