Este Blog apoia incondicionalmente a Defensoria Pública defendida pelo Fórum Justiça e pela ANADEP: democrática, com Ouvidoria-Geral indicada pela sociedade civil, e com ela comprometida. Não queremos DPs “apadrinhados” por governos estaduais e deles reféns. Ou defensores dativos, com pagamentos corporativos. Queremos, sim, que as leis referentes às responsabilidades e direitos da Defensoria sejam cumpridas em todo o território nacional, especificamente a LCP 132/2009. A DP não pode continuar a ser um “presente” para afilhados políticos. Ela é um instrumento de democratização da justiça, em defesa da sociedade civil, principalmente dos hipossuficientes. Como carioca, me sinto inteiramente à vontade para dizer: queremos poder contar, Brasil afora, com DPs como a de São Paulo, efetivamente a serviço dos Direitos Humanos e da Tutela Coletiva! Tania Pacheco.
Ascom ANADEP
Com o tema, “Defensoria Sim! Veto não”, a ANADEP e as associações dos Estados e do Distrito Federal conclamam os defensores públicos de todo o país para participarem da mobilização nacional pela derrubada do veto da presidenta da República, Dilma Rousseff, ao PLP 114/2011.
A ANADEP organizará um grande Ato Nacional, em Brasília, no dia 06 de fevereiro, quarta-feira, no Congresso Nacional, após o recesso parlamentar, visando sensibilizar os deputados e senadores sobre a importância do projeto que regulamenta a autonomia financeira da Defensoria Pública e favorece a ampliação dos serviços da Instituição a todos os cidadãos carentes, em todas as comarcas do país. O Ato terá inicio às 9h e o local de concentração ainda será definido.
“Precisamos demonstrar ao Congresso e à sociedade a gravidade do veto, por isso, convidamos cada colega para vir a Brasília no dia 06 de fevereiro para lutar pela autonomia da Defensoria Publica”, afirma o presidente da ANADEP, André Castro, sobre a importância da participação de todos no movimento.
Desde a divulgação do veto integral ao projeto, a Entidade tem mobilizado a classe para se unir em defesa da regulamentação da autonomia da Defensoria Pública e derrubada do veto no Congresso Nacional, por meio das redes sociais, artigos na imprensa e o abaixo-assinado. Se você ainda não assinou, basta clicar aqui.
—
http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=16423