Importante: “Conjuntura da Semana. Que Brasil queremos?”

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Sumário:

Eleições 2010
As diferenças entre Dilma e Serra
A concepção de Estado
A política externa
A relação como o movimento social
Programa insuficiente
Agenda esquecida
A temática religiosa divide o Estado laico
Relevância do religioso
A boataria do aborto e o ‘salto alto’
Igreja e aborto – polêmica envolve a CNBB

Eleições 2010

As diferenças entre Dilma e Serra

PT e PSDB disputam a quinta eleição consecutiva para a Presidência da República. O grau de tensão, entretanto, dessas eleições é apenas comparável às eleições de 1989. A polarização radicalizada, porém, se dá muito mais em função dos métodos utilizados no submundo da política do que por razões ideológicas. O mesmo aconteceu em 1989. À época, no entanto, para além dos métodos rasteiros utilizados pela campanha de Collor de Melo, havia um debate de fundo ideológico que separava e colocava as candidaturas em posições diametralmente opostas.

Em 1989 colocavam-se em debate dois projetos radicalmente distintos. Por um lado, Collor representava o projeto da “Inserção competitiva da economia internacional” – o neoliberalismo; e Lula representava o projeto intitulado “Nacional Popular”. A história todos conhecem. Collor ganhou, mas quem de fato implementou o projeto da inserção competiviva subordinada do Brasil no mercado internacional foi Fernando Henrique Cardoso (FHC).

De lá para cá, o debate programático foi se esvaziando. Apesar dos dissabores que causa, é preciso afirmar que o PT assimilou aspectos do programa que tanto criticava anteriormente, assim como o PSDB rendeu-se ao discurso anti-privatista do PT. Sintoma elucidativo da despolitização dos novos tempos da política nacional reside no fato de que nem PT e PSDB apresentaram integralmente os seus programas para as eleições de 2010. Os programas foram apresentados de forma fragmentada revelando certo desprezo pelo debate programático.

O primeiro turno transcorreu em ritmo de pouco debate político. O programa de governo de Dilma e do PT foi sobretudo o ‘lulismo‘. Toda a campanha de Dilma no primeiro turno foi pendurada nos feitos de Lula. O PT apostou todas as suas fichas nas conquistas e avanços do governo Lula, prometendo que Dilma seria a fase dois do governo Lula. Serra, por sua vez, também não contribuiu para politizar o debate. Ao contrário, correu atrás da agenda neo-desenvolvimentista do PT e procurou se credenciar como aquele que melhor reunia condições para continuar o ‘lulismo’. Chegou a insinuar, algo que continua fazendo, que possui biografia semelhante a de Lula. Por momentos, o debate no primeiro turno, se resumiu a uma competição para ver quem seria o melhor gerente para administrar o Brasil pós-Lula.

Como escreve Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador do Iesp-Uerj, “essas eleições de 2010 nascem sob o signo oposto ao da inovação. Tanto para Dilma como para Serra, os dois contendores que aí estão no segundo turno, a chave de leitura com se credenciam à disputa eleitoral é a da continuidade, diagnóstico que lhes chega dos especialistas e que não reclamava deles uma qualidade especial, salvo a de se apresentarem como administradores preparados a fim de dar sequência a um script que vinha ‘dando certo’. A partir dessa opção comum, ambas as candidaturas abdicam da invenção, da criação propriamente política, e partem para o confronto eleitoral em um campo dominado pela linguagem da administração”, diz ele.

A despolitização aumentou em intensidade quando o PSDB adotou a estratégia de tentativa de desconstrução de sua adversária. O tema do aborto trazido à tona da pior forma possível pelo PSDB lembra o programa de Collor de Mello de 1989 quando levou ao ar durante dias declarações de uma ex-namorada de Lula que afirmava que ele sugeriu o aborto – o conhecido caso Lurian. Somava-se, porém, a essa campanha sórdida, e para além dela, os ataques de fundo ideólogico que acusavam Lula de comunista e subversivo – um eventual governo seu cindiria o país, aboliria a propriedade privada e faria com que os pobres tomassem o que era dos ricos.

A eleição de 2010 lembra em muito as eleições de 1989, mas do ponto de vista político é mais pobre. Ficamos com o jogo pesado do submundo político – boatarias, intrigas, difamação, mentiras e intolerância –, mas sem a política. Acabaram, portanto as diferenças entre PT e PSDB e Dilma e Serra são iguais? É evidente que não.

PT e PSDB já guardaram maiores diferenças entre si, aproximaram-se programaticamente em muitos aspectos, realizaram mea culpa por supostos “equívocos” ideológicos e passaram a se engalfinhar muito mais pela disputa pelo poder do que por idéias. É um engano, porém, considerá-los iguais. As suas histórias são distintas. O PT nasceu de uma tríade singular: sindicalistas associados ao novo sindicalismo, militantes cristãos e militantes e intelectuais de esquerda que resistiram, e sobreviveram, ao golpe. O PSDB oriundo de um racha do PMDB teve em suas fileiras na fundação militantes egressos do antigo MDB, porém com já quase nenhuma ou pouquíssima inserção social nas lutas populares.

O PT “cresceu” com sua imagem colada ao social e o PSDB, por sua vez, com uma imagem associada ao mercado. O PT constituiu-se como o grande partido da oposição ao modelo neoliberal dos anos 90, mesmo que depois tenha aderido a teses que contestatava, e o PSDB como o implementador desse projeto. Até as políticas de aliança guardam diferenças apesar da diluição programática dos partidos. É particularmente importante registrar que o PSDB sempre teve como parceiro estratégico a direita mais ideológica do Brasil representada hoje pelo DEM, que um dia foi PFL, que foi PDS que substituiu a ARENA que substituiu a UDN.

O PSDB que se intitula portador dos valores republicanos e da moderna social-democracia não pode omitir que ao longo de sua história uniu-se ao que há de mais retrógrado na política nacional – ao legado do coronelismo, do mandonismo e clientelismo. Hoje o DEM constitui-se num dos partidos mais ideólogicos do país e defendem abertamente os interesses do mercado financeiro internacional, as privatizações e o agronegócio. Ainda mais, são ferrenhos opositores de programas sociais como o Bolsa-Família, o Pró-Uni, as políticas de cotas, a reforma agrária etc.

Por outro lado, porém, o PT também tem a sua versão pragmatica nas alianças representadas pelo PMDB. Ambos, DEM e PMDB em seus respectivos momentos de partilha do poder arrancam o que podem – cargos e recursos – para dar sustentação política aos “titulares” do poder. Foi o governo de coalizão do PT que fez ressurgir no cenário nacional figuras que se julgavam “sepultadas” como José Sarney, Jader Barbalho, Romero Jucá, Geddel Oliveira, Collor de Mello, entre outras. Tudo passou a ser justificado pela governabilidade.

A história de PT e PSDB, a origem dos seus quadros políticos, suas respectivas “inserções” sociais, as experiências de governo e as alianças que praticam se revelam por um lado similitudes, por outro, manifestam também o conteúdo de suas diferenças. Destacam-se, entre outras, as seguintes diferenças entre o PT e o PSDB e poder-se-ai dizer entre Dima Rousseff e José Serra: a concepção de Estado, a política externa, a relação com o movimento social.

A concepção de Estado

A forma de pensar o papel do Estado não é rigorosamente a mesma entre PT e PSDB. Embora o PSDB procure ocultar, a sua história, o seu programa e as suas experiências de governo dão ao Estado um lugar menor. O PSDB flerta mais com o mercado do que com o Estado.  Basta lembrar aqui desmonte da Era Vargas promovido pela Era FHC.

A reorganização do capitalismo brasileiro realizada no governo FHC significou uma ruptura com o modelo de desenvolvimento que se desenhou no país a partir dos anos 30 – a Era Vargas – no qual o Estado jogou um papel decisivo. A agenda fundada no período FHC se orienta pelo trinômio: abertura econômica, privatização e desregulamentação do Estado.

O PSDB impulsionou a metamorfose de um Estado empresário para um Estado regulador – na visão dos tucanos condição necessária para o retorno do crescimento econômico e para que o país pudesse se inserir de forma competitiva no mercado internacional. Em poucos anos promoveram-se alterações constitucionais significativas, a mais importante foi a reformulação do capítulo constitucional sobre a economia. O Estado deixou de ser o principal indutor da economia e delegou esse papel para o mercado.

Os anos 90 ficaram conhecidos como a década neoliberal e significaram a capitulação e a rendição ao receituário neoliberal, ou ainda, a vitória do mercado e do pensamento único. Os dois mandatos de FHC (1992-2002) aprofundaram as orientações do Consenso de Washington: desregulação do Estado, quebra de monopólios, venda de empresas estatais, tentativas reiteradas de desmonte da CLT. O país tornou-se o paraíso para investimentos internacionais que assumiram o filé mignon de setores estratégicos (finanças, telefonia, mineração, energia). Paralelo a esse processo de desfibração do Estado, os movimentos sociais passaram a ser criminalizados e desqualificados como forças reacionárias contrárias à modernização do país.

Na análise Marcus Figueiredo, cientista político, há uma divisão ideológica entre Dilma e Serra e ela reside no papel do Estado: “O que divide os dois candidatos é uma visão ideológica sobre o papel do Estado na promoção do desenvolvimento. Enquanto a aliança tucanos e democratas dá mais força ao mercado, a aliança do PT com os partidos de esquerda dá mais ênfase ao projeto do ‘welfare state’, ou seja, a uma visão mais social-democrata”, diz ele.

É nessa perspectiva que deve se compreender a simpatia maior que o grande capital financeiro e produtivo tem pela candidatura de Serra. É necessário registrar, entretanto, que as resistências à candidatura do PT já não existem mais como se via em eleições anteriores, particularmente nas eleições de 1989, 1994, 1998 e 2002. Hoje, para os investidores internacionais tanto faz Serra ou Dilma. As fugas de capitais e a disparada do risco-país e do dólar, que marcaram a sucessão presidencial até 2002, ficaram para trás. O mercado financeiro, o agronegócio e o capital produtivo não têm queixas dos oitos anos do governo Lula, anos em que ganharam mais do que nas últimas três décadas no Brasil.

É inegável, porém, que o PT tem uma formulação e concepção do papel do Estado distinta do PSDB e a principal diferença está no resgate do papel do Estado como o grande indutor do desenvolvimento econômico e na elaboração de políticias sociais. Ao projeto econômico de corte neoliberal do governo do PSDB – Era FHC –  intitulado de ‘inserção subordinada à economia internacional’, o governo Lula respondeu com a retomada do modelo econômico ‘nacional-desenvolvimentista’.

O modelo neo-desenvolvimentista de Lula tem no Estado a sua principal alavanca e caracteriza-se por três vertentes. Pelo Estado financiador que, utilizando o seu banco estatal, o BNDES, exerce o papel de indutor do crescimento econômico fortalecendo grupos privados em setores estratégicos. Pelo Estado investidor responsável pelo investimento em mega-obras de infra-estrutura que se manifesta no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelo Estado Social, a retomada do papel do Estado como provedor de políticas sociais, sobretudo de mitigação da pobreza, dentre as quais o Bolsa Família é a mais emblemática.

É essa visão de Estado que orienta Dilma Rousseff. O grande mérito do PT foi ter dado relevo a questão social. “A questão social brasileira, nesta disputa eleitoral, adquiriu – e essa é, sem dúvida, uma vitória de Lula – uma envergadura inédita na política brasileira”, escreve Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador do Iesp-Uerj e ex-presidente da Anpocs. Segundo ele, o mandato que vier a nascer dessa campanha presidencial estará incontornavelmente comprometido com a questão social e “frustrações nesse terreno, com Lula tão perto em São Bernardo, não seriam aconselháveis”.

A política externa

Outro conteúdo programático que distingue a candidatura Serra e Dilma é a política externa. O governo Lula reposicionou o Brasil na geopolítica mundial. Se no governo anterior a presença do Brasil no exterior era raquítica, assiste-se agora a elevação do Brasil à condição de potência no cenário internacional em suas faces política e de mercado – a transformação do país num global player.

A política externa brasileira no governo do PT mudou substancialmente de rota em relação ao governo anterior do PSDB. O Brasil passou a adotar uma forte estratégia de fortalecimento da integração latino-americana e foi um dos grandes articuladores da criação do G-20 em 2003 como forma de conter a pressão dos países ricos na Organização Mundial do Comércio – OMC. Ao mesmo tempo, foi decisivo para a constituição do G-3, conhecido também como Ibas – Índia, Brasil e África do Sul. Regionalmente, colocou em marcha o fortalecimento do Mercosul  e esteve à frente na implosão da ALCA comprando uma briga iniciada pelos movimentos sociais.

Particularmente na América Latina, a política externa do governo Lula, foi de respeito à soberania dos países vizinhos. Lula e o PT não se somaram as vozes da direita que recomendavam que o país se alinhasse à política americana de condenação aos países do “eixo do mal” no continente: Venezuela, Bolívia e Equador. Ao contrário, o governo Lula nunca demonizou Chávez. Respeitou a decisão soberana de Evo Morales quando do episódio da estatização dos hidrocarbonetos que envolveu a Petrobrás no país vizinho.

À época a direita brasileira sugeriu que o Brasil invadisse a Bolívia com os seus tanques. O governo Lula também adotou uma postura de tolerância acerca da revisão do Tratado de Itaipu contrário as posições da direita brasileira. Ainda no caso do golpe em Honduras, o Brasil esteve a frente da condenação do golpe e liderou a resistência diplomática no continente.

O candidato do PSDB, por sua vez, tem feito comentários que desautorizam as relações políticas e econômicas construídas pelo governo Lula, particularmente na América Latina. Recentemente Serra acusou o governo Evo Morales de “corpo mole” e de “cumplicidade” com o tráfico de cocaína na fronteira com o Brasil. Serra também se referiu a Chávez como uma ameaça à paz regional. As afirmações dão a entender que o PSDB é favorável a uma reaproximação política mais intensa com os Estados Unidos.

A relação como o movimento social

É na relação com o movimento social, porém, que se configuram as diferenças mais significativas entre PT e PSDB.

O PSDB tem um histórico de difícil relação com o movimento social (sindicatos, MST, movimentos populares), basta ter presente os mandatos de FHC na presidência e o mandato de Serra como governador em São Paulo. O PSDB seria mais duro e inflexível nas questões que envolvem tratamento com o movimento social, razão pela qual as relações seriam tensionadas. As chances das manifestações sociais serem tratadas com repressão aumentam num governo tucano.

É essa a preocupação que adota o Manifesto dos movimentos sociais em apoio a Dilma ao afirmar que “estamos convictos que uma possível vitória de Serra significará um retrocesso para os movimentos sociais e populares em nosso país”. O mesmo tom é adotado pelo movimento Consulta Popular quando afirma que “a vitória para o Serra é uma derrota para classe trabalhadora”.

Na mesma linha vai Dom Tomás Balduíno em entrevista especial ao IHU quando diz que  “trata-se de derrotar a ‘direitona’ que é contra os pobres, negros, índios e camponeses”. Segundo ele, “a questão não é o amor à Dilma, mas o ódio ao projeto de Serra. A opção por Dilma é simbólica, o significado da opção por Dilma é o mesmo de Lula, é a possibilidade da caminhada dos Sem Terra, dos negros, dos índios sem repressão”, diz ele.

O mesmo pensa Gilmar Mauro do MST ao justificar o apoio do Movimento à Dilma: “Nosso apoio a Dilma tem muito mais a ver com o candidato José Serra e o PSDB do que com a própria candidata. Entendemos que uma eleição de Serra seria um retrocesso. Haveria, como no governo Fernando Henrique, um movimento de criminalização dos movimentos sociais. Durante toda a gestão Serra em São Paulo, nunca conseguimos fazer uma reunião com o governo”, diz ele.

Por outro lado, faz-se necessário registrar, em que pese o apoio dos movimentos sociais à candidatura Dilma, o fato de que se é verdade que o tratamento dispensado ao movimento social é diferente do período anterior, particularmente do período FHC, na qual procurava-se criminalizar, desqualificar e jogar o movimento social contra a sociedade; o PT no poder ao mesmo tempo em que reconheceu os movimentos sociais como um sujeito político importante estabeleceu uma relação ambígua.

O PT no poder efetivamente não assumiu o projeto político sustentado pelos movimentos sociais de mudança do modelo econômico, ao mesmo tempo em que uma séria de outras agendas do governo colidiram com as forças sociais: a lentidão na Reforma Agrária, o caso dos transgênicos, a transposição do Rio S. Francisco, a construção de hidrelétricas, a produção de agrocombustível, estão entre as principais. Na questão indígena também é grande o descontentamento com a postura vacilante do governo, desanuviada parcialmente pela decisão do STF relacionada à reserva indígena Raposa Serra do Sol que contou com o apoio do governo, porém registre-se o drama dos indígenas Guarani-Kaiowá no Matro Grosso do Sul que não encontrou o mesmo eco no Palácio do Planalto.

Outro movimento realizado pelo governo Lula em relação ao movimento social e já reiterado aqui muitas vezes é o fato de que Lula de certa forma “desmobilizou” as forças populares.  Na análise do cientista político Leo Panish, o governo Lula “desmobilizou a CUT e não chegou a desmobilizar o MST, mas desencorajou sua mobilização. Ou seja, é um governo que tratou de desmobilizar as forças organizadas, com forte poder de mobilização social, para governar com os desmobilizados”.

Ou ainda, como afirma Werneck Vianna, “Lula engoliu a todos”. No máximo o presidente, deixa “que os dissídios internos amadureçam e no final arbitra e decide”. Lula tornou-se o conciliador de classes – “um governo que absorve as representações corporativas de trabalhadores e empresários, com um chefe de Executivo carismático a mediar interesses conflitantes, fortalecido pela crescente centralização do Estado. Ele [Lula] tem força, carisma, para segurar essa colcha e essa federação é boa para todos”, destaca Werneck Vianna.

Um possível governo Dilma tende a seguir o padrão Lula? É difícil responder. Talvez em função de que não tenha a história e o carisma de Lula, Dilma terá que dialogar mais com os movimentos sociais. De qualquer forma essa é a essência da diferença sua com um possível governo Serra: o diálogo. Num governo do PT – o diálogo – tende a fluir, num governo do PSDB tende a travar.

Programa insuficiente

O modelo neo-desenvolvimentista – conduzido por Lula e que será continuado por Dilma no caso de sua vitória – apresenta uma série de insuficiências sob a perspectiva dos movimentos sociais. A principal crítica diz respeito ao fato de que modelo neo-desenvolvimentista permanece preso a sociedade industrial e não se dá conta de novos e urgentes desafios.

Agenda esquecida

O grande equívoco do modelo desenvolvimentista têm sido o de desconectar o tema da economia ao da ecologia e insistir em um modelo que se sustenta em matrizes energéticas ultrapassadas. O PT majoritáriamente faz parte de uma esquerda que ainda não se deu conta de que embora a sociedade industrial ainda seja preponderante, a essência da forma de organizar a sua produção é empurrada cada vez mais para a periferia do núcleo propulsor do novo capitalismo – a economia do imaterial, a new economy, onde a biodiversidade assume uma nova dimensão.

A novidade agora, que não se colocava com força na conjuntura da década de 80, é que qualquer projeto radicalmente alternativo de sociedade não pode desconsiderar a questão ecológica. A questão ambiental revela-se um tema cada vez mais central. Emerge com intensidade crescente a consciência de que há uma relação vital entre a saga da vida, em especial, da vida humana na Terra e a própria sobrevivência do Planeta.  No Brasil infelizmente a temática ambiental ficou relegada e subordinada à agenda econômica. Pior ainda, a uma agenda dependente de um padrão de desenvolvimento fordista. Embora a questão ecológica esteja no centro da crise civilizacional e diga respeito ao futuro da humanidade – a de que fazemos parte de uma comunidade humana que tem um destino comum, poucos levam a sério as advertências de que avançamos o sinal e de que se faz necessário um pacto urgente e uma radical moratória de não agressão ao meio ambiente.

O Brasil não apenas está preso ao mantra do crescimento econômico, como vem optando por um crescimento predatório que inevitavelmente comprometerá a vida das gerações futuras. A cegueira, a cobiça e a avidez dos interesses econômicos estão comprometendo aquilo que é o diferencial para a qualidade da bios planetária: a biodiversidade. O Brasil vem sistematicamente arrasando os seus biomas – amazônia, cerrado, caatinga, pantanal, mata atlântica, pampa – em nome do crescimento econômico. O país está perdendo o bonde da história e não percebe, ou não quer perceber, que é um dos poucos países que poderia oferecer uma alternativa à crise civilizacional, ancorada, sobretudo na crise climática.

A grande questão de fundo posta hoje é que tipo de crescimento econômico queremos. Por muito tempo, inclusive na esquerda, acreditou-se que o crescimento econômico seria a varinha de condão para a resolução de todos os problemas. Particularmente da pobreza. A equação é conhecida. O crescimento econômico produziria um círculo virtuoso: produção-emprego-consumo. Porém, o axioma de que apenas o crescimento econômico torna possível a justiça social não é verdadeiro. Será que o grande projeto brasileiro é transformar todos cidadãos apenas em consumidores?

Relevância do religioso

O primeiro turno das eleições serviu para mostrar a emergência da religião como fator decisório no cenário político-eleitoral. Eclode publicamente como demonstração de crenças em valores pessoais relacionados a temas de ordem moral: o aborto e o homossexualismo. Além disso, observe-se que essas posições encontram no pentecostalismo (evangélico e católico – renovação carismática) seu lugar de acolhida e de expressão. Posicionamentos de setores católicos colocam em apuros a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e têm a potencialidade de afetar a sua credibilidade.

De um ponto de vista, a emergência da religião é surpreendente, dado que as grandes instituições da sociedade brasileira, bem como a maioria de seus componentes, são seculares e avessos a tudo o que remete a essa ordem. Entretanto, o religioso está profundamente arraigado nas pessoas.

De acordo com o sociólogo Rudá Ricci, o pentecostalismo “é esta força política, quase desconhecida dos meios de comunicação e grandes representações e organizações públicas, de massa, que emergiu no final do primeiro turno das eleições presidenciais. Involuntariamente, definiu uma agenda conservadora para o país, algo que os partidos políticos mais à direita não conseguiam produzir desde a eleição de Lula”.

A erupção dos evangélicos como ator político nestas eleições também é apontada pelo sociólogo e presbítero da Igreja Assembleia de Deus Betesda em São Paulo, Gedeon Freire de Alencar: “Ironicamente, nós nos tornamos atores políticos no Brasil. Os evangélicos sempre viveram na marginalidade em quase todos os aspectos. Entramos quase pela porta dos fundos na política e agora, plagiando uma expressão, ‘nunca na história desse país’ se falou tanto em religião na época de eleição. Segundo as pesquisas e analistas, a questão religiosa foi fundamental, principalmente, em função de o pleito ter chegado ao segundo turno”.

O próprio Gedeon reconhece o viés retrógrado com que essa inserção se dá na política: “uma discussão moralista, conservadora, truncada, cheia de ressalvas e mentiras”. Também o sociólogo Rudá Ricci, em entrevista exclusiva à IHU On-line, aponta para essa característica conservadora deste tipo de eleitorado, que é “contra o aborto, contra o casamento homossexual, contra qualquer característica da ciência acima da fé, está a favor da família. Este grupo é conservador nos seus hábitos, inclusive na vestimenta”.

Rudá Ricci aponta para o seu significado: “Colocam em risco toda a agenda pluralista e pautada pela ampliação dos direitos civis que foi plasmada nas articulações populares que confluíram para a Constituinte de 1987”.

Essas forças políticas emergentes representam, segundo o filósofo Vladimir Saflatle, “poder moderador que consiste em vigiar o debate político e social, impedindo que pautas de modernização social já efetivadas em todos os países desenvolvidos cheguem ao Brasil”.

Para a antropóloga, pesquisadora da área de religião, política e juventude há 30 anos e professora da UFRJ, a paulista Regina Novaes, o discurso conservador da campanha presidencial tem outros ingredientes: “O vale-tudo eleitoral atual está provocando indevidas generalizações. Mas com uma diferença: o suposto conservadorismo evangélico é valorizado (e ecumenicamente se soma a setores da Igreja Católica). Parece que estamos voltando atrás no tempo”.

As análises realizadas até aqui dão conta de que esse voto conservador ligado a valores morais e religiosos impulsionou a candidatura de Marina Silva (PV) no primeiro turno da eleição presidencial. Marina teve maior votação em redutos evangélicos. Mas sua votação não se limita a este setor, pois também se deve ao bom desempenho entre as classes médias e entre eleitores de periferias de grandes centros urbanos. Mais, para não ser injusto, Marina contou sobretudo com o voto dos eleitores que defendem uma agenda que incorpore o elemento ambiental.

Independente da sua postura política para bem ou para mal, a sua simples emergência e a força com que emerge é surpreendente, inesperada, mas que, querendo ou não, se posta como novo ator político não negligenciável, razão pela qual os dois candidatos que passaram para o segundo turno montam estratégias para atraí-lo, como veremos mais adiante.

A boataria do aborto e o ‘salto alto’

O aborto tornou-se o principal cavalo de batalha desta parcela do eleitorado brasileiro. E a polêmica sobre o aborto foi um dos fatores que provocaram o segundo turno. A questão do aborto entrou na campanha, na verdade contra a Dilma, como elemento surpresa e que foi se espalhando feito estopim que pegou fogo. É um daqueles boatos que vai se espalhando de boca em boca, mas também impulsionado pelas redes sociais, pelo telefone celular, impressos e pela abordagem que os grandes veículos de comunicação fizeram do tema.

Sorrateiramente, minou bases do eleitorado de Dilma. Passou isso despercebido aos responsáveis pela campanha da candidata? Parece que não, de acordo com testemunhos ouvidos pelos que elaboram esta análise, mas também segundo outras fontes. “O fogo estava lá queimando e não percebemos”, lamenta o Pastor Manoel Ferreira (PR-RJ), um dos líderes da Assembleia de Deus, que possui mais de 20 milhões de fiéis no País.

Em outro momento admite que alertou os organizadores da campanha. “Avisei que havia essa fragilidade e que precisávamos estancar, mas faltou rapidez”. “Se tivéssemos apagado o incêndio no primeiro momento, o resultado seria outro”, enfatizou Manoel Ferreira.

Outro que percebeu o que estava se “cozinhando” em fogo nem tão brando é o também líder evangélico e apoiador da campanha da Dilma, Robson Rodovalho. Ele disse que a onda de boatos tentou resgatar “a imagem do passado” de Dilma, associando-a de forma terrorista ao desprezo aos valores cristãos. Segundo ele, “todo mundo” na igreja tomou conhecimento dos boatos. “Foi coisa montada. A internet passou a ser um veículo do submundo da política”, analisa.

Mas, então, por que razão não se tomou as devidas providências a tempo de estancar essa sangria de votos? “Achamos que não daria tempo para contaminar o eleitor, mas foi muito rápido”, justifica o Pastor Manoel Ferreira (PR-RJ). Acredita-se que se subestimou a virulenta força dessa onda de boatos. Havia a crença da vitória já no primeiro turno, o que levou a um certo triunfalismo, espírito que já não atentava mais para detalhes, que acabaram se mostrando decisivos. Por conta disso, demorou-se em prestar a contrainformação e a dar uma resposta eleitoral eficiente para temas religiosos, como a legalização do aborto. Admite-se agora que foi o “salto alto” que impediu vencer a eleição já no primeiro turno. Ou seja, vacilou-se e se subestimou a força das novas tecnologias de informação e comunicação.

No segundo turno, o PT necessita combater a associação de Dilma ao tema aborto, o que por si só será um fardo extra a ser carregado. Em vista disso, a manutenção da defesa programática da descriminalização do aborto começa a ser questionada por setores do próprio partido, que estuda a sua possível retirada. A senadora eleita Gleisi Hoffmann (PT-PR), por exemplo, afirmou que a defesa da descriminalização do aborto pode até ser defendida por algumas alas do partido, mas pode “custar a Presidência da República”. O Plano Nacional de Direitos Humanos, apontado como antirreligioso e pró-aborto, pode passar por reformas, como dá a entender a própria Dilma.

O fato é que, nesta campanha eleitoral, Dilma passa como abortista e Serra como contrário ao aborto, o que passa uma régua na história. “Ela tinha posições razoáveis, a favor da descriminalização. E ele sempre se mostrou aberto a discutir o problema. Agora tiram o corpo fora”, diz o médico Anibal Fagundes, do Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas. Mais, quando ainda era ministro da Saúde do governo FHC, José Serra se empenhou na normatização da realização de aborto nos casos permitidos por lei no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com alguns, falta que o aborto seja discutido como saúde pública. O médico Thomaz Gollop, professor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, diz que os candidatos não chegam ao cerne do problema: as mulheres vítimas dos abortos clandestinos. “O aborto clandestino é a terceira causa de morte materna no Brasil”, diz. “Quando você mostra à população que há mulheres morrendo, leva a discussão para outro nível, sem dogma ou preconceito.”

O esforço de convencer o eleitorado religioso faz os dois candidatos a incluírem na agenda visitas a santuários, igrejas, contatos com grupos religiosos, o que reforça o debate sobre religiosidade. A temática religiosa presente no discurso dos candidatos à Presidência ganhou espaço em relação à defesa do Estado laico e divide fiéis.

Igreja e aborto – polêmica envolve a CNBB

A Igreja católica, ao longo de sua história, para bem ou para mal, sempre teve uma relação com a política. O posicionamento de um setor da Igreja nestas eleições reaviva este debate.

No centro da polêmica é a nota intitulada Apelo a todos os Brasileiros e Brasileiras, redigida ou inspirada pelo padre Berardo Graz, da diocese de Guarulhos, cujo bispo, d. Luiz Gonzaga Bergonzini, encampou o manifesto. O manifesto recomendava aos eleitores que “independentemente de suas convicções ideológicas ou religiosas”, dessem seu voto “somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto”.

Artigos e entrevistas de d. Luiz Gonzaga irritaram outros membros do episcopado paulista, principalmente porque grupos de católicos contrários ao aborto e à candidatura Dilma distribuíram milhares de cópias da nota do Regional Sul 1 de apoio ao manifesto da comissão coordenada pelo padre Berardo. A distribuição do material em paróquias de outras dioceses, à revelia de seus bispos, pôs mais lenha na fogueira. O texto se multiplicou também em mensagens pela internet, espalhando-se por todo o País. O texto vetava explicitamente o voto em Dilma.

Passado o primeiro turno, Bergonzini não mudou de ideia e segue aconselhando os fiéis a não votaram em candidato ou candidata que aprove o aborto. “De dois males, o menor”, adverte. Além disso, mostra-se intransigente em seu posicionamento contra a candidata Dilma Rousseff.

Quem saiu denunciando publicamente essa ação de uso indevido da imagem da CNBB foi Luiz Demétrio Valentini, bispo de Jales e presidente da Cáritas Brasileira. “Esse é um assunto sério e merece muita atenção. Penso que a credibilidade da CNBB está sendo colocada em xeque. A CNBB, tradicionalmente, sempre marcou presença na realidade brasileira como uma entidade responsável que colaborou para a implantação da democracia no Brasil, ciente, claramente, da sua responsabilidade própria. Agora, corre o risco de ser mal interpretada por equívocos acontecidos por manobras em andamento. Existe uma espécie de falácia que precisa ser desmontada e esclarecida. Essa falácia consiste, em primeiro lugar, em invocar o nome da CNBB sobre posições que não são dela. Foram impressos milhares de folhetos com a mensagem: ‘CNBB proíbe católicos de votarem em Dilma, do PT’. Isso não é verdade. Foi feito um estratagema para vincular opiniões pessoais de alguns bispos à imagem da CNBB. O equívoco maior se deu no Regional Sul I da CNBB: a presidência recomendou que todos lessem e levassem em consideração uma manifestação de duas comissões diocesanas, onde se manifestava, claramente, posições preconceituosas contra Dilma e o PT. A solicitação de que esse documento deveria ser levado em conta comprometeu o posicionamento do Regional. Com isso, se criou a ambiguidade e o equívoco de que todo o Regional estava de acordo com esse posicionamento, o que não é verdade”.

Luiz Demétrio Valentini alerta para a gravidade da situação. “A CNBB está vivendo um momento difícil, que certamente demandará uma profunda avaliação, passadas as eleições, para analisar com serenidade de espírito os episódios que estão ocorrendo nesta campanha eleitoral e que ameaçam seriamente a credibilidade desta instituição, que já deu no passado importante contribuição para a sociedade brasileira”.

Em meio à confusão, a CNBB, por meio de sua presidência, divulga uma nota no dia 08 de outubro passado, em que reafirma que a “CNBB não indica nenhum candidato, e recorda que a escolha é um ato livre e consciente de cada cidadão”. E lamenta que o nome da CNBB e da própria Igreja “tenha sido usado indevidamente ao longo da campanha, sendo objeto de manipulação”.

A polêmica vem causando profundas divergências entre o episcopado brasileiro. De um lado, os bispos do Regional Sul 1, que engloba o estado de São Paulo, e que estavam reunidos na semana passada, reconheceram o erro. “O Regional Sul 1 da CNBB desaprova a instrumentalização de suas declarações e notas e enfatiza que não patrocina a impressão e a difusão de folhetos a favor ou contra candidatos”, diz a nota divulgada ontem em Indaiatuba (SP).

Por outro lado, o bispo de Lorena, d. Benedito Beni dos Santos, defendeu a distribuição do folheto apreendido pela Polícia Federal na gráfica do Cambuci. Em declaração gravada e distribuída a um grupo de assessores, ele afirma que o material reflete a opinião da Igreja. “O documento é legítimo e não se enquadra nos casos que a CNBB tem falado de textos não autorizados. Não é falso, contém fatos e é a expressão legítima da cidadania democrática”, diz o religioso.

Para piorar ainda as coisas, a Polícia Federal apreendeu no último domingo, por determinação da Justiça Eleitoral, cerca de 1 milhão de panfletos que pregam voto contra o PT devido à posição favorável à descriminalização do aborto. A coordenação de campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) afirmou haver “indícios veementes” de que a responsabilidade pela publicação e distribuição de milhões de panfletos que reproduzem o discurso de parte dos bispos católicos contra a petista seja da coligação de José Serra (PSDB). A gráfica que imprimia os jornais pertence à irmã do coordenador de infraestrutura da campanha de José Serra (PSDB), Sérgio Kobayashi. Arlety Satiko Kobayashi é dona de 50% da Editora Gráfica Pana Ltda, localizada no Cambuci, na capital paulista. A empresária é filiada ao PSDB desde março de 1991, segundo registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Responsável pelo contato com a gráfica, Kelmon Luís de Souza afirmou que encomendou 20 milhões de panfletos, a um custo de R$ 33 mil, em nome da diocese e que o dinheiro para a impressão veio de “doações pesadas de quatro ou cinco fiéis”. Kelmon Luís, o misterioso personagem que encomendou os folhetos, é presidente da Associação Theothokos, uma ONG ligada a setores de ultradireita da Igreja Ortodoxa. Outras informações, ao contrário, dão conta de que o material realmente teria sido encomendado pela diocese e seria pago por ela.

Esses incidentes levantam novamente com mais força o papel público da Igreja. Há quem defende a retirada da Igreja da questão política. Propugnam a volta da Igreja à sacristia, e os acontecimentos recentes podem dar força a esta tese, diga-se, ultrapassada. Aceitar isso seria um retrocesso. A Teologia da Libertação sempre defendeu a participação na política. A CNBB sempre se esmerou em participar do debate político através de documentos oficiais, das Semanas Sociais Brasileiras, da Campanha da Fraternidade… Isso é um ganho do Ensino Social da Igreja.

A questão discutível é como se dá essa participação, a sua qualidade e na maneira como é feito. Na verdade é isso que está em jogo. Por conta disso, um grupo de católicos e evangélicos manifesta-se publicamente, como membros de suas Igrejas, em apoio a Dilma, porque o momento histórico o exige. Encabeçado por sete bispos, entre eles d. Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás Velho (GO) e presidente honorário da da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi divulgado um manifesto de “cristãos e cristãs evangélicos e católicos em favor da vida e da vida em abundância“, que contava com mais de 300 adesões de religiosos e fiéis.

Os adeptos do documento rechaçam que “se use da fé para condenar alguma candidatura” e dizem que fazem a declaração de voto “como cristãos, ligando nossa fé à vida concreta, a partir de uma análise social e política da realidade e não apenas por motivos religiosos ou doutrinais”. O texto diz que, “para o projeto de um Brasil justo e igualitário”, a eleição de Dilma “representará um passo maior do que a eventualidade de uma vitória do Serra“.

(Ecodebate, 22/10/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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