Líbano – Racismo legitimado por lei

Beirute, Líbano – O Líbano tem certa reputação de abertura devido à relativa liberdade que gozam suas mulheres em comparação com outros países do Oriente Médio. Porém, muitas estrangeiras sofrem uma grande discriminação. É comum ver em Beirute mulheres dirigindo caros veículos, acompanhadas de uma asiática ou uma africana no assento de trás. São suas empregadas domésticas, a maioria procedente de lugares como Etiópia, Filipinas, Nepal e Sri Lanka.

Estas não são apenas maltratadas por seus empregadores, que retêm seus passaportes e as obrigam a trabalhar sete dias por semana, como também sofrem discriminação em lugares públicos. Nos balneários podem ser vistas babás estrangeiras completamente vestidas apesar do calor, enquanto as crianças sob seus cuidados brincam felizes na piscina. “Reservei um quarto para a babá da minha filha no ano passado em um dos balneários do norte do Líbano. Fiquei indignada quando soube que ela não poderia ir à piscina conosco”, contou Nayla Saab, que emprega uma filipina.

Práticas racistas também são vistas em clubes e restaurantes. No começo deste mês, Hussam Oueini foi impedido de entrar em um clube por causa da cor da pele de um amigo afro-norte-americano que estava de passagem pelo Líbano. “Reservei uma mesa para dez pessoas, mas o porteiro olhou para meu amigo negro e disse que a mesa estava completa, mesmo quando só haviam chegado sete pessoas”, contou Oueini, que se queixou ao gerente, mas este respondeu que o porteiro estava autorizado a impedir a entrada de clientes que não tivessem “certa aparência”.

Um estudo da organização não governamental IndyAct concluiu que, nos 20 balneários pesquisados, as trabalhadoras domésticas asiáticas e africanas eram impedidas de usar suas instalações. “Este é um sintoma do propagado racismo que existe no Líbano”, disse o diretor de comunicações do grupo, Ali Fakhri. Nenhum destes incidentes constituiu um crime, porque no Líbano não há legislação contra o racismo. “A Constituição estabelece que todos os libaneses são iguais perante a lei, mas nada fala sobre direitos dos estrangeiros”, explicou o advogado Amal Takiedine. Segundo Ali, a discriminação é socialmente aceita no país, e está presente até mesmo no governo.

O ativista contou que a IndyFact teve problemas com as autoridades quando pretendeu realizar uma conferência com a participação de profissionais asiáticos. “Pediram aos participantes, médicos da Índia, do Nepal e das Filipinas, que assinassem um acordo se comprometendo a não trabalhar ilegalmente nem se casar no país. Foi um insulto”, afirmou Ali.

No Líbano não só existe racismo para os estrangeiros, como também ocorre discriminação de classe e cultura, disse Ali. Por exemplo, uma mulher jovem que vestia “hijab”, tradicional véu islâmico, foi impedida de entrar em um show de música eletrônica. “Na emissora de rádio que organizava a apresentação disseram que não eram vendidos ingressos para pessoas com certo perfil”, acrescentou.

Há alguns dias, uma patrulha da Segurança Geral libanesa fez uma blitz em um salão de baile em Ouzai, subúrbio da capital, onde cerca de 150 refugiados de diferentes nacionalidades africanas realizavam uma reunião para arrecadar fundos contra o câncer. Os policiais teriam maltratado um grupo de sudaneses, vários deles sem autorização de residência. No Líbano, são muitos os imigrantes africanos ilegais, principalmente da Etiópia e do Sudão. “As penitenciárias têm fama de tratar brutalmente os prisioneiros, especialmente os imigrantes africanos, que, no geral, ficam presos por mais tempo do que estabelece a sentença, e também são obrigados a limpar as instalações policiais”, denunciou Ali.

Além de sofrer discriminação, os estrangeiros não gozam dos mesmos direitos com relação à propriedade. Há um limite para o que podem comprar. Os palestinos enfrentam restrições mais severas. Não podem ter bens de raiz nem herdar propriedades, mesmo de um familiar libanês. Amal afirmou que a discriminação é mantida devido à falta de uma lei civil unificada. “O sistema legal libanês contempla diferentes regras para as diferentes comunidades. Esta situação naturalmente leva à desigualdade”, afirmou. Envolverde/IPS

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