RJ – Pescadores vão à Justiça contra Chevron

A Justiça do Rio acatou pedido da Feperj (Federação Estadual dos Pescadores do Rio de Janeiro) para que um perito independente avalie eventuais danos à atividade pesqueira causados pelo vazamento de óleo no campo de Frade, operado pela Chevron. A reportagem é de Denise Menchen e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 14-12-2011.

Problema ocorrido durante a perfuração de um poço no início de novembro resultou no derramamento de cerca de 2.400 barris de petróleo na bacia de Campos. Segundo a empresa, a origem do vazamento já foi contida, mas o óleo que ficou infiltrado na rocha ainda sai por fissuras.

O advogado da Feperj, Leonardo Amarante, diz que, após a conclusão da perícia, pretende entrar com outra ação judicial pedindo indenização por danos morais e materiais para os cerca de 10 mil pescadores associados à federação em oito municípios do norte fluminense próximos à bacia de Campos.

São eles São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacases, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Cabo Frio e Arraial do Cabo.

Amarante diz que o objetivo da “ação de produção antecipada de provas” é facilitar a mensuração dos danos e, depois, agilizar o andamento da ação indenizatória.

Ao conceder a liminar determinando a perícia, o juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível do Rio, considerou que a espera levaria à dispersão do óleo e poderia “inviabilizar ou dificultar a constatação de eventual diminuição dos frutos da atividade pesqueira”.

Segundo Amarante, os impactos do vazamento para os pescadores vão desde a mortandade de peixes e crustáceos até a baixa aceitação pelo mercado consumidor dos produtos oriundos da região.

Ele diz, porém, que só será possível definir o valor do pedido de indenização após a conclusão da perícia.

OUTRO LADO

Procurada, a Chevron não se manifestou sobre a ação judicial até a conclusão desta edição.

A empresa informou, porém, que instalou equipamentos para capturar o “óleo residual” que continua saindo de fissuras no leito do mar.

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