RJ – Pela democratização, Fórum Justiça: 8 e 9 de dezembro, na UERJ

O Fórum Justiça é um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público e, nesse sentido, a importância de se construir uma política judicial integradora para o sistema de justiça, que compreenda ações voltadas para o reconhecimento de identidades e a redistribuição de riquezas, com participação popular.

O Fórum dá continuidade ao seminário ocorrido no Rio de Janeiro, em 2009, sobre as 100 Regras de Brasília para o Acesso à Justiça de Pessoas em Condição de Vulnerabilidade e reafirma o compromisso da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP com a busca por mecanismos democráticos que concretizem as demandas populares no âmbito do sistema de justiça. Pautado pelo compromisso de afastar óbices à democracia e ampliar o debate sobre participação popular, soma-se a este Fórum como parceiro o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS/UERJ. O propósito é concentrar e articular forças para agregar participação popular aos processos de discussão, formulação, monitoramento e avaliação de políticas do sistema de justiça.

No curso dessa atividade, iniciada em maio deste ano, vários debates têm acontecido, no eixo da democracia e sob o paradigma dos direitos humanos. O protagonismo das discussões é das organizações e movimentos sociais, cuja experiência vem sendo somada para ampliação do conhecimento sobre a funcionalidade do sistema de justiça e para a identificação do perfil institucional de suas estruturas e formas de representação democrática.

Verificam-se empecilhos ao estabelecimento de canais permanentes para o necessário diálogo entre organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições integrantes do sistema de justiça. Isso se dá tanto na vertente da democracia participativa quanto na democracia representativa. Assim, o objetivo do Fórum Justiça é propiciar o agrupamento de pessoas e entidades interessadas em problematizar essas questões, estimulando a formação de grupos de trabalho – GTs, com a finalidade de refletir em torno dessa temática e também elaborar ações dirigidas ao manejo dos mecanismos da democracia direta, como conferências públicas, ouvidorias externas, audiências públicas e outras formas de participação popular no âmbito do sistema de justiça. Como boa prática no uso dos referidos mecanismos, observa-se a experiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DEPESP.

No mesmo sentido de promover debate relacionado à democracia e o sistema de justiça e gerar a formação de plataformas políticas com leque de ações nesse campo, foi dada partida a rodas de conversa com representantes de partidos políticos, incentivando-os a debater a inserção dessas questões nas suas estruturas organizativas, traduzindo-as em pautas programáticas. Dessa forma, pretende-se elevar a intensidade democrática do sistema de justiça.

Nos dias 8 e 9 de dezembro, na Faculdade de Direito da UERJ, estão todas e todos convidados a debater os caminhos de um sistema de justiça efetivamente participativo e democrático. Informações sobre a programação do evento e dados sobre as reuniões e discussões preparatórias estão no site. Participe conosco desse movimento!

Programação – Reunião Geral

Dia 8 de dezembro

1. (09h-10h45) Mesa de Abertura

Fórum Justiça: Construção coletiva de espaço para discutir política judicial integradora com reconhecimento, redistribuição e participação popular (o porquê dessa livre iniciativa, a razão do apoio e qual a expectativa dessa ação política).

1. Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP (André Castro);
2. Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS (José Ricardo Cunha);
3. Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL/Ministério da Justiça (Marivaldo Pereira);
4. Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM (Ana Teresa Iamarino);
5. ONU Mulheres (Rebecca Reichmann);
6. Setor de Direitos Humanos do MST (Ney Strozake);
7. Instituto de Estudos da Religião – ISER (Pedro Strozemberg);
8. Criola (Lucia Xavier).

10:45/11:00 – Intervalo

2. (11h-13h) Colóquio “Governança e Representação: limites e possibilidades de participação no sistema de justiça”.

(Como suprir o déficit democrático do sistema de justiça? Quais as formas de participação social? Como ela pode ser implementada? Quais os obstáculos que essa participação encontra? Nota-se insuficiente a discussão de política judicial para o sistema de justiça tanto por parte dos partidos políticos quanto por parte das organizações e movimentos sociais que também pouco manejam mecanismos de democracia direta – conferências públicas, ouvidorias externas, audiências públicas e outras formas de participação popular. As boas práticas nesse campo.)

Facilitadora: Ela Wiecko (Grupo Candango de Criminologia – UNB)
Relatoria: DP/DHPJS
Debatedora: Tania Pacheco (Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil – Fiocruz)

1. Joaquim Falcão (FGV-RJ)
2. Roberto Fragale  (UFF/ FGV-RJ)
3. Francisco Fonseca  (FGV-SP)

13:30/14:00 – Debate

14h-15h – Almoço.

3. (15h15-17h)  Apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho.

Facilitadora: Maria Julia Miranda
Relatoria: DP/DHPJS

• evolução dos trabalhos e obstáculos enfrentados;
• expectativas;
• expectativas foram contempladas?
• perspectivas.

Provocadores: Antonio Escrivão (Terra de Direitos) e Luciana Zaffalon (Colégio Nacional de Ouvidores).

• como associar as questões regionais com as questões nacionais?
• encontro de pautas articuladas em outros foros organizativos.
• criticas construtivas ao Fórum Justiça e potencialidades dessa iniciativa.

17/17:30 – Debate

4. (17h30-19h)

Reunião dos Grupos de Trabalho (espaço para os grupos de trabalho – GTs – refletirem sobre as discussões do dia e revisitarem anotações).

Reunião dos Observadores
Facilitadores: Rosane M. Reis Lavigne (roda de conversa sobre a replicação do Fórum Justiça com os convidados de outros estados).

Dia 9

5. (9h-11h) Reconhecimento, Redistribuição e Paridade de Participação na Política judicial: afinando conceitos (visa propiciar acordo semântico entre os presentes com a finalidade de emprestar sentido à expressão “modelo de justiça integrador” contida na Declaração 100 Regras de Brasília. Aposta-se na possibilidade de se organizar ações institucionais no sistema de justiça que contemplem, por meio da participação popular,  pautas articuladas por organizações e movimentos sociais, sejam elas caracterizadas por políticas de redistribuição e/ou de reconhecimento).

Facilitadora: Carmen Campos (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher CLADEM).
Relatoria: Carolina Vestena (DHPJS)
Debatedor: Felipe Gomes (Grupo Arco-Íris)

1. Sueli Carneiro (Geledés)
2. Celso Campilongo (USP)
3. Maria Tereza Sadek (CEBEPEJ)
4. José Ricardo Cunha (UERJ)

11h-11h30 – Debate

11h30-11h45 – Intervalo

6. (11h45 – 14h) A transversalidade e construção do documento final (identificação e sistematização das interseções entre os GTs).

Facilitadores: Rodolfo Noronha, Carolina Vestena, Rosane M. Reis Lavigne, Denise Dora, Marilson Santana, Luciana Boiteux, Ela Wiecko.

14h-15h – Almoço

7. (15h-18h) Plenária. Condutores: André Castro e José Ricardo Cunha.

(elaboração do documento final “Pacto Fórum Justiça”, com a síntese das discussões dos GTs e apresentação das propostas a nível local e nacional; formação do comitê de seguimento do Fórum Justiça e sua replicação em outros estados brasileiros).

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