Nota à Imprensa e à Sociedade – Vereadores tentam reprovar o PL 1271 sobre Dandara

NOTA À IMPRENSA E À SOCIEDADE

Sem a presença da Comunidade Dandara nas galerias da Câmara Municipal de BH,  dia 07/11/2011, na parte da tarde, para surpresa nossa, inesperadamente, vereadores discutiram no Plenário e votaram novamente o Projeto de Lei 1271/2010, de autoria do vereador Adriano Ventura (do PT), que visa declarar de interesse social para fins de desapropriação municipal a área onde se encontra a comunidade Dandara de modo a garantir o direito fundamental à habitação.

Resultado da votação: 12 vereadores votaram a favor do PL 1271/2010, ou seja, a favor da Comunidade Dandara; 6 votaram contra o PL, contra Dandara e 3 se abstiveram.

Eis, abaixo, os nomes dos 12 vereadores votaram a favor do PL 1271/2010, ou seja, a favor da Comunidade Dandara:

Arnaldo Godoy PT, Cabo Júlio PMDB, Chambarelli PRB, Daniel Nepomuceno PSB, Edinho Ribeiro PTdo B, Geraldo Félix PMDB, Hugo Tomé PMN, Iran Barbosa PMDB, João Bosco Rodrigues PT, Marcio Almeida PRP, Maria Lucia Scarpelli PC do B e Preto (DEM).

Eis, abaixo, os nomes dos 6 vereadores votaram contra o PL 1271/2010, ou seja, contra Dandara:

Tarcísio Caixeta (PT), Heleno Abreu (PHS), Bruno Miranda (PDT), Joel Moreira Filho (PTC) e outros dois que ainda não soubemos os nomes. Esperamos vivamente que os 6 vereadores que votaram contra Dandara, repensem e passem a aprovar o PL 1271.

Alguns se retiraram do plenário para baixar o quorum e, assim, evitar que a votação fosse válida:

Adriano Ventura (PT), Sílvia Helena (PPS), Reinaldo/Preto do Sacolão (PMDB), Silvinho Resende (PT), … Na prática, esses foram favoráveis a Dandara.

Não conseguimos ainda pegar os nomes dos dos 3 vereadores que se abstiveram.

Como não houve quorum mínimo necessário de 2/3 (= 28 votantes), a votação não valeu. Após essa votação, o vereador Adriano Ventura, através de ofício, pediu a suspensão do PL 1271/2010. Isto significa que o PL 1271/2010 só poderá votar ao Plenário para ser votado após pedido do vereador Adriano Ventura, autor do projeto.

Antes da votação, houve um acalorado debate em Plenário. Saíram em defesa do PL 1271, defendendo Dandara os seguintes vereadores: Adriano Ventura, Cabo Júlio, Chamberelle e Divino. Defendendo a postura do prefeito Márcio Lacerda, usaram o microfone para falar contra o PL 1271, contra Dandara, os seguintes vereadores: Tarcísio Caixeta, Joel Moreira, Heleno e Bruno Miranda. Esperamos que esses 4 vereadores repensem antes que seja tarde e descubra a justeza e a necessidade de aprovar o PL 1271.

Belo Horizonte, 9 de novembro de 2011