Ministério Público investiga suspeita de trabalho infantil em empresa que importou lixo

Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco investiga a suspeita de que a mesma empresa têxtil pernambucana envolvida na importação irregular das toneladas de lixo hospitalar norte-americano empregava crianças nas fábricas.

O inquérito instaurado nesta quarta-feira (18) pela procuradora do Trabalho Ana Carolina Ribemboim também servirá para que o Ministério Público apure os indícios de que a empresa Na Intimidade, que funciona com o nome fantasia Império do Forro de Bolso, não fornecia aos funcionários os equipamentos de proteção individual obrigatórios.

Segundo o ministério, ainda não há nada que prove que a empresa cometia as irregularidades trabalhistas, e os fatos serão devidamente apurados. Lotada em Caruaru e responsável por atender também às cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama – onde dois galpões e uma loja da Império do Forro já foram interditados –, a procuradora Ana Carolina informou que teve conhecimento do fato por meio de boatos que circulam na região.

Em nota, a assessoria do Ministério Público divulgou que um morador de Caruaru disse em uma rádio local que seus filhos, menores de idade, trabalhavam na empresa. Um segundo entrevistado relatou que ao menos 13 funcionários da Império do Forro trabalhavam sem os equipamentos de proteção adequados.

O Ministério Público sustenta no texto que, pela atual legislação sanitária, o material hospitalar sequer deveria ser manuseado. Isso porque a importação e a reciclagem desse tipo de resíduo são proibidas. Nos casos em que o contato é inevitável, como em lavanderias que cuidam das roupas de cama e de banho de hospitais brasileiros, o empregador é obrigado a fornecer aos funcionários todos os equipamentos de proteção e a cobrar deles o uso.

Além de interditar uma loja e dois galpões – onde a Império do Forro armazenava toneladas de tecido com a identificação de hospitais norte-americanos e manchas que podem ser de sangue – as autoridades apreenderam no Porto de Suape, na última sexta-feira (14), dois contêineres com mais de 46 toneladas de lixo hospitalar. Os compartimentos vieram dos Estados Unidos como se o carregamento fosse de retalhos de tecido para serem usados por uma confecção pernambucana.

As autoridades ainda não confirmaram se a Império do Forro é a responsável por trazer ao Brasil os dois contêineres retidos na semana passada, mas investigam se o restante do material apreendido nos estabelecimentos da empresa faz parte da carga contida nos seis contêineres que a companhia já havia recebido da mesma empresa exportadora norte-americana desde o início deste ano. De acordo com a Receita Federal, os seis contêineres não foram fiscalizados pela alfândega brasileira.

Na última terça-feira (18), o governador Eduardo Campos responsabilizou a aduana norte-americana por permitir que o lixo hospitalar deixasse o Porto de Charleston, na Carolina do Sul, com destino ao Brasil. O receio de Campos é que o episódio afete as cerca de 22 mil empresas do polo que, segundo ele, geram 150 mil empregos.

http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2011/10/19/interna_nacional,256930/ministerio-publico-investiga-suspeita-de-trabalho-infantil-em-empresa-que-importou-lixo.shtml