Assentados comemoram conquista de terra na Paraíba

As 141 famílias dos assentamentos Nova Vida I e II, criados este ano, que ficam nas várzeas de Sousa, no sertão da Paraíba, a 450 quilômetros de João Pessoa, irão comemorar a conquista da terra nesta sexta-feira (7), a partir das 16h, com festa animada por grupos musicais, homenagens aos movimentos sociais e celebração ecumênica.

Segundo o superintendente regional do Incra/PB, Lenildo Morais, que participará das comemorações, as únicas pendências em relação à homologação das famílias da área foram resolvidas no final do mês passado.

A ocupação da área no Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas) teve início em 2004, com 60 famílias de trabalhadores rurais sem terra. A partir de 2007, o Incra, o Ministério da Integração Nacional e o governo do estado da Paraíba passaram a discutir a legalização do repasse das terras ocupadas ao Incra.

Na época, o repasse das terras ficou condicionado à assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser celebrado entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual, o governo da Paraíba, e sua respectivas Secretarias do Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Ministério da Integração Nacional, Incra, representantes do acampamento,  Comissão Pastoral da Terra (CPT) e representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O objeto do TAC era a cessão pelo estado ao Incra do uso de uma área de aproximadamente 1.007 hectares.

Em novembro de 2009 chegou-se a um acordo, e a Assembléia Legislativa do Estado aprovou o projeto de Lei N° 1.411/2009, autorizando o Poder Executivo a conceder o direito real de uso das áreas referentes ao Pivas, assim como a posterior doação desses lotes aos agricultores assentados ao Incra.

A portaria de criação de assentamento na área das Várzeas de Sousa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 11 de fevereiro de 2011. Restava apenas a homologação das famílias, que foi concluída no final de setembro.

Produção

As famílias do Nova Vida I e II já estão colhendo mais de 400 toneladas de alimentos. Elas produzem milho, jerimum, quiabo, gergelim, banana, pimenta de cheiro, feijão, tomate, chuchu, melancia, melão e pepino. Um relatório dos assentados mostra que eles produzem 5.530 litros de leite por mês, 4.651 avos mensalmente, além de algodão branco e colorido. Eles possuem também 1.456 cabeças de animais, incluindo gado, ovinos, caprinos, aves e equinos.

Algodão colorido

Um dos destaques na produção dos dois assentamentos é o cultivo do algodão colorido. “Além do algodão colorido, nós produzimos também o branco. Para afastar as pragas, inclusive o bicudo, tão temido pelos produtores, nós utilizamos defensivos naturais e estamos tendo resultados”, garantiu Francinete Londinho de Sousa, uma das assentadas do Nova Vida.

As famílias, que ocupam as várzeas e trabalham na área, são coordenadas pela CPT e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida. “Essas famílias são um dos muitos exemplos de perseverança na luta pela terra e produtividade, na Paraíba, que agora vão produzir muito mais com ajuda do Incra”, afirma o superintendente do Incra/PB.

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