No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12/6, o Brasil apresenta números que dão o tamanho do problema no país. A fiscalização do Ministério do Trabalho retirou desse tipo de atividade 16.894 crianças e adolescentes, entre 2007 e 2009. Neste ano, o número de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil já chega a 811.
Para o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do ministério, Luiz Henrique Ramos Lopes, o campo ainda é o local onde se registra o maior número de ilegalidades. “Nós vemos muito em fazendas, na agricultura, na pecuária, fazendo trabalhos de engraxate, trabalho doméstico. Principalmente nas cidades do interior ainda existem muitos casos”, afirmou.
Lopes disse ainda que a pobreza está ligada ao trabalho infantil e que para combater esse tipo de prática é necessário ter políticas públicas que apoiem essas famílias. “Tem que combater o trabalho infantil, mas você tem que dar educação, saúde, ter formas de desenvolvimento familiar para as crianças. Ainda há no campo muitas crianças trabalhando com seus país, com seus tios, isso ainda é muito comum”, disse.
A coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Maura Luciane de Souza, que comanda o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), afirmou que o Peti desenvolve ações para o fortalecimento da família da criança, evitando que ela volte ao trabalho. “No caso de uma necessidade de inclusão de emprego, inclusão produtiva dessa família, podemos articular as políticas daquele município para a inserção dessa família”, disse.
Por meio dos centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado de Assistência Social (Cres), a família e as crianças recebem assistência social e psíquica, entre outras. Segundo a coordenadora, hoje mais de 800 mil crianças e adolescentes que foram retiradas do trabalha infantil são atendidas pelo Peti. Elas realizam “atividades socioeducativas, culturais, de esporte e lazer.”
Maura de Souza disse ainda que para a erradicação do trabalho infantil é necessário uma articulação entre todos os níveis de governos e com a participação da sociedade. “Não há como falar em erradicar o trabalho infantil se não houver articulação, integração, trabalho conjunto entre o governo federal, os estados e os municípios. E envolver todos os gestores, a política de assistência social, as demais políticas de educação, saúde, trabalho e fiscalização”, afirmou.
O Brasil se comprometeu com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, entre elas estão o trabalho doméstico e o tráfico de drogas.
Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a OIT e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançaram a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil que tem como garoto propaganda o jogador Robinho, da seleção brasileira de futebol, que cedeu o uso de sua imagem em prol da causa.
Reportagem Roberta Lopes, da Agência Brasil, publicada peloEcoDebate, 14/06/2010
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