Carta aberta das comunidades ameaçadas de remoções: despejos e reintegrações de posse na cidade de São Paulo

Nunca o direito à moradia e o direito à inviolabilidade do domicilio foram tão desrespeitados

Nós moradores de Favelas, Loteamentos Populares, Ocupações Irregulares de todas as regiões da Cidade São Paulo, cansados de um verdadeiro ataque da Prefeitura, do Governo do Estado e do setor imobiliário contra as nossas Comunidades, neste dia 20 de Setembro, decidimos sair às ruas para protestar contra as remoções, ações de reintegrações de posse que ameaçam milhares de pessoas em todas as regiões da cidade.

Para estas remoções ou despejos as razões diversas: Grandes obras como as Operações Urbanas, Parques Lineares, Construção de Túneis e Viadutos, Obras do Rodoanel, Projetos de Renovação Urbana, Obras do PAC, Ampliações Várias, Questões Ambientais, Grandes Obras de Infraestrutura e Saneamento (Projeto Defesa das Águas), Obras do Setor Privado como os Estádios para Copa do Mundo de 2014, e ainda remoções ou despejos para construção de imóveis de alta renda.

O fato concreto é que a cidade vive uma explosão de imobiliária de grandes projetos, parte deles com prazos para conclusão em 2014, coincidentemente na mesma época dos Jogos da Copa do Mundo em São Paulo. Outros projetos estão com conclusão prevista para depois de 2014. No entanto, o fato grave que chama atenção e indigna a todos nós é a enorme quantidade de remoções na cidade sem solução habitacional definitiva.

Nunca o direito à moradia e o direito à inviolabilidade do domicilio foram tão desrespeitados. Nas remoções, pessoas são arrancadas de suas casas e fotografadas contra sua vontade por agentes das empresas contratadas pela Prefeitura, os moradores são humilhados e intimidados. Há denúncias que jagunços armados ameaçam pessoas para que deixem suas casas, tudo com a conivência do poder público. Nestas Comunidades, casas são demolidas e os móveis são confiscados ou saqueados enquanto as pessoas estão trabalhando.

O mais grave é que este fenômeno é generalizado e vem ocorrendo em todas as regiões da cidade. Não raras vezes, a única sinalização do poder público é com carta de crédito da CDHU que não contempla a família, moradias de péssimas qualidades em outros municípios da região metropolitana, parceria social de 300 reais por mês, por 30 meses, uma ajuda de custo de 900 reais para pessoa se alojar em outro lugar e outras vezes nada, nenhum apoio. Lembramos que muitas destas Comunidades estão em áreas de Zeis, e por lei mereciam outro tratamento do Poder Publico.

Assim, diante desta grave situação exigimos:

•             Fim das ações de remoções, despejos forçados e fim das ameaças e humilhação contra os moradores das Comunidades;

•             Construção de um processo de mediação para efetivar solução habitacional adequada para estas comunidades, com garantia da moradia digna nas regiões para todos os atingidos;

•             Solicitamos ainda a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública para apurar as violações propondo medidas administrativas e judiciais cabíveis;

•             Fim do cheque despejo, com garantia de projetos de urbanização e regularização fundiária;

•                   Fim da criminalização da pobreza dos movimentos sociais;

•        Empenho de recursos equivalentes aos que serão gastos com a realização da Copa de 2014 para construção de moradia popular.

UMM, MDF, CDHS, CMP, CGGDH, FLM, MMRC, MMC, ULC, Comitê Popular da Copa, Comitê Copa Pra Quem?, Pastoral da Moradia, Movimento Nossa Itaquera, Projeto Chão, Associação Estrela Guia, AMOPAZ, Movimento Sem Teto Zona Oeste e Noroeste, Movimento de Moradia da Região Sudeste, Associação dos Trabalhadores Sem Terra Leste-1, UMMIZS, Associações Pantanal e Jurubatuba, Associações da Região Butantã/Uirapuru/Vila Nova Esperança, Associação de Moradores da Vila Rubi, ACALeO, Movimento da Várzea e por Justiça no Processo de Desapropriação, Comunidades da Água Espraiada, Comunidades ameaçadas pela construção do Itaquerão, E.M.PUC/SP, Comunidades Atingidas pelo Rodoanel Trecho Norte e Pela Jacu Pêssego.

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