Vale tenta despejo de funcionários lesionados

Por Márcio Zonta, Justiça nos Trilhos,

O Ministério Público Federal- MPF e o Ministério Público do Trabalho- MPT investigam suposta tentativa da Vale, de agilizar de maneira ilícita, procedimentos de revisão de benefícios previdenciários de aproximadamente 90 funcionários lesionados, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social –INSS.

A denuncia vem do médico e ex perito da mineradora, Francileno Teixeira, que em depoimento a justiça afirmou: “em decorrência do ‘trânsito’ que possuía junto ao INSS a Vale pediu que agilizasse as decisões acerca de seus empregados junto a autarquia; que a Vale queria que as perícias que envolvem seus empregados fossem agilizadas para que as casas que tais pessoas ocupavam fossem desocupadas e a empresa pudesse usá-las para outras coisas”.

Teixeira relata que “a Vale ofereceu-se, inclusive para pagar os custos do INSS com exames envolvendo os trabalhadores e empresa”.

Segundo o Juiz Igor Garcia da 8 Vara Federal do Trabalho de Belém, “se comprovado que a Vale está ‘despejando’ ilicitamente seus empregados, pode sofrer ação individual destes ou coletiva, por parte do MPT ou do sindicato profissional”.

Os despejados

De 1200 casas existentes na Serra de Carajás, onde está concentrada a principal mina de exploração da Vale no mundo, localizada no sudeste paraense, cerca de 100 estariam ocupadas por funcionários da mineradora, que foram afastados por problemas médicos conseqüentes do trabalho na mineração.

O advogado Rubens Motta de Azevedo Moraes Júnior, que acompanha o caso de diversos lesionados na justiça contra a mineradora, aponta que as principais causas trabalhistas decorrem de reclamações com pedido de Indenização por “danos morais em razão das dores e angústias impostas em razão da condição até então desumana de trabalho que desencadearam as doenças. Indenização por danos materiais em razão da perda da capacidade produtiva e consequente exclusão do mercado de trabalho, ficando impedidos de competir e crescer profissionalmente”.

Isso porque o advogado diz ser comum esses funcionários sofrerem por parte da Vale discriminação em razão da condição de doente ou acidentado, além de “supressão ilegal de benefícios decorrentes do contrato de trabalho; cancelamento de plano de saúde e negativa preconceituosa para a concessão de TFD – Tratamento Fora do Domicílio, medidas constrangedoras e assediosas em relação a desocupação das casas da Vale que serviram de residência aos trabalhadores e suas famílias por mais de 20 anos e, agora, doentes, devem ser despejados”, revela.

As principais doenças além dos acidentes físicos “advém da contaminação do sangue por chumbo, ferro, cobre. Todos os potenciais elementos cancerígenos e causadores de doenças psiquiátricas, muito comum nos lesionados”,conclui Júnior.

Proibido ficar doente

Para o senhor Tenório Lima, que conseguiu assegurar sua moradia na Serra de Carajás, mesmo afastado por problemas de saúde, graças a uma liminar na justiça, está claro para os funcionários da mineradora: “hoje é proibido ficar doente na Vale, se você ficar doente ela entra com processo para você sair da casa e corta todos os seus benefícios, na hora que você mais precisa vem o corte, estamos morando aqui porque recorremos a justiça”, diz.

Depois de 22 anos prestados de serviço para a mineradora, o que sobrou do sonho que tinha de trabalhar numa das maiores empresas de mineração do mundo foi dores na coluna Cervical e Lombar. “Não compensou em nada meu esforço em todo esse tempo de trabalho, a Vale não vem cumprindo com as obrigações trabalhistas e tudo que consegui foi na justiça”.

Diante da ameaça do despejo ilegal Lima diz, “Me sinto excluído, todos estamos sofrendo, meus filhos e minha esposa”, conclui emocionado.

http://www.justicanostrilhos.org/nota/788