Encontro das Águas: Participantes de seminário internacional fazem moção em repúdio ao destombamento

Os participantes se reuniram neste sábado(13), para declarar seu repúdio a decisão da justiça amazonense

Anne Gabrielly

Os participantes do 1° seminário de Pesquisa Constitucionalismo Democrático Latino Americano, realizaram na manhã deste sábado(13), uma moção em repúdio a decisão da justiça que anula o tombamento do encontro das águas dos rio Negro e Solimões, no Amazonas.

Os pesquisadores são contra a decisão da Justiça Federal no Amazonas, que anulou  o tombamento do Encontro das Águas, realizado em novembro do ano passado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A anulação do tombamento atende o pedido do governo do Amazonas, que alegou não ter sido “notificado devidamente acerca das fases do procedimento de tombamento”, segundo a decisão tomada pelo juiz Dimis da Costa Braga, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas.

De acordo com o professor de direito ambiental da PUC-Paraná e ex-coordenador de Direito e Mestrado da UEA, Fernando Antônio de Carvalho Dantas, a decisão judicial nega e fere todos os direitos da constituição brasileira, assim como a construção do Porto da lajes.

A moção foi assinada pelos participantes do encontro, e os professores convidados para o evento, Leonardo Avritzer, Cássio Hissa e Lilian Gomez.

http://acritica.uol.com.br/noticias/Participantes-Seminario-Internacional-protestam-destombamento_0_535147989.html