Americanos esterilizados em programa de eugenia lutam por indenização do Estado

Programa para evitar que pobres e deficientes mentais procriassem levou à esterilização de mais de 60 mil até 1979 nos EUA

BBC

Em 1968, nos Estados Unidos, Elaine Riddick foi violentada por um vizinho que ameaçou matá-la se ela relatasse o ocorrido a alguém.

Criada em ambiente cercado de abusos, filha de pais violentos, na empobrecida cidadezinha de Winfall, na Carolina do Norte, a adolescente tinha 13 anos de idade.

Nove meses mais tarde, quando estava no hospital, dando à luz uma criança – fruto do crime de que tinha sido vítima – Riddick foi violentada pela segunda vez, agora pelo Estado – ela diz. Uma assistente social que a tinha declarado ‘mentalmente fraca’ pediu ao Eugenics Board – órgão americano encarregado de implementar no país as ideologias da eugenia – que esterilizasse a adolescente.

Hoje tida como uma falsa ciência, a eugenia foi um dos pilares do Nazismo na Alemanha e chegou a ser considerada um ramo respeitável das Ciências Sociais. O termo quer dizer ‘bom nascimento’ e foi criado em 1883 pelo britânico Francis Galton. A ideologia propunha o estudo de agentes capazes de melhorar ou empobrecer as características raciais de gerações futuras, física ou mentalmente.

Mais de 60 mil americanos foram esterilizados, muitos contra a vontade, como parte de um programa que terminou em 1979. Seu objetivo, na prática, era impedir que pobres e deficientes mentais procriassem.

Décadas mais tarde, um Estado americano – a Carolina do Norte – está considerando indenizar as vítimas.

Coerção
As autoridades da Carolina do Norte forçaram a avó de Riddick a escrever um ‘x’ no formulário de autorização. Após fazer o parto do bebê por cesariana, os médicos esterilizaram Riddick.

‘Mataram meus filhos’, ela diz. ‘Mataram os meus antes de chegarem’, diz Riddick, que sofreu décadas de depressão e outras doenças, e hoje tem 57 anos.

Quase 40 anos após a última pessoa ter sido esterilizada como parte do programa de eugenia da Carolina do Norte, o Estado criou um grupo de trabalho para tentar localizar as 2.900 vítimas que, estima-se, ainda estariam vivas.

O grupo espera reunir as histórias pessoais das vítimas e recomendar ao Estado que lhes ofereça alguma forma de indenização. Entretanto, com as finanças públicas sob pressão, não está claro se o Legislativo vai concordar.

‘Sei que não posso corrigir (a injustiça) mas ao menos posso reconhecê-la’, disse o deputado estadual Larry Womble.

Ele espera ‘contar ao mundo que coisa horrenda o governo fez com jovens meninos e meninas’.

O movimento de esterilização nos Estados Unidos foi parte de um amplo esforço para ‘limpar’ a população do país de características considerados indesejadas.

Entre as políticas adotadas estavam evitar a mistura de raças e o estabelecimento de cotas de imigração rigorosas para europeus do leste, judeus e italianos.

Um total de 32 Estados americanos aprovaram leis permitindo que as autoridades esterilizassem pessoas consideradas não aptas a procriar, começando com a Indiana, em 1907. O último programa terminou em 1979.

As vítimas foram criminosos e jovens delinquentes, homossexuais, mulheres de tendências sexuais tidas como ‘anormais’, pessoas pobres recebendo ajuda do Estado, epiléticos ou pessoas com problemas mentais.

Em alguns Estados, as grandes vítimas do programa foram populações de origem africana e hispânica.

Puritanismo
Segundo historiadores, as esterilizações, aparentemente feitas com o ‘consentimento’ de vítimas e familiares, aconteciam, na prática, à base de coerção.

Camponeses analfabetos recebiam formulários para assinar, detentos eram advertidos de que não seriam libertados com seus corpos intactos, pais pobres eram ameaçados de perder assistência pública se não aprovassem a esterilização de filhas ‘depravadas’.

Entre alguns dos pedidos de esterilização recebidos pelo Eugenics Board em outubro de1950 estavam:

• Uma jovem de 18 anos, separada do marido, que tinha ‘comportamento anti-social’
• Uma vítima de estupro, negra, com 25 anos, que apresentava ‘tendências sexuais anormais’
• Uma menina de 16 anos que tinha sido enviada para uma instituição do Estado por ‘delinquência sexual’ e cuja tia havia dado ‘assinatura de consentimento’
• Uma mulher branca, casada, com três filhos, cuja família havia dependido do Estado por muitos anos, e que tinha um ‘histórico de casamentos com índios e negros’

Segundo o historiador e especialista em leis Paul Lombardo, da Georgia State University, a motivação por trás das medidas era a indignação com a ideia de que pessoas que haviam desrespeitado códigos de conduta sexual acabariam precisando de assistência pública.

‘Nesse país, sempre fomos muito sensíveis a noções de histórias públicas de sexualidade inapropriada’, disse.

‘É nossa formação puritana entrando em conflito com nosso senso de individualismo’.

Os programas de esterilização também se baseavam em critérios raciais.

Segundo Lombardo, o discurso era: ‘Quanto menos bebês negros tivermos, melhor. Vão todos acabar dependendo de ajuda do Estado’.

Carolina do Norte
Embora os especialistas calculem que milhares em vários Estados americanos tenham sido esterilizados como parte do programa no século 20, a Carolina do Norte se destacou por sua eficiência em implementar as medidas.

A maioria dos Estados promoveu esterilizações de detentos e pacientes em prisões e outras instituições.

Na Carolina do Norte, no entanto, assistentes sociais atuando na comunidade podiam fazer petições ao Estado para que indivíduos fossem incluídos no programa.

As autoridades de saúde calculam que dos 1.110 homens e 6.418 mulheres esterilizados na Carolina do Norte entre 1929 e 1974, cerca de 2.900 estejam vivos. Hoje, vários Estados examinaram seu passado e fizeram pedidos oficiais de desculpas.

No caso da Carolina do Norte, isso ocorreu em 2003. Mas alguns no Estado querem que o processo vá mais além. O deputado estadual Larry Womble continua a fazer campanha por indenização monetária para as vítimas.

Com a crise nas finanças públicas, no entanto, há poucas chances de que legisladores aprovem um pedido de US$ 58 milhões em indenizações – US$ 20 mil para cada vítima.

Uma das pessoas envolvidas na campanha é Charmaine Cooper, diretora-executiva do grupo de trabalho Justice for Sterilization Victims Task Force, criado pelo Estado.

‘Minha esperança é de que o Estado reconheça que nunca haverá um bom momento para indenizações’.

Entre as vítimas que deverão prestar depoimento está Riddick, que hoje vive em Atlanta. Para ela, a perspectiva de uma indenização de US$ 20 mil é um insulto.

‘Deus disse, sejam fecundos, multipliquem-se. Eles não pecaram apenas contra mim, pecaram contra Deus’.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/06/americanos-esterilizados-em-programa-de-eugenia-lutam-por-indenizacao-do-estado.html