Minas e minerodutos entram na mira da Assembleia Legislativa

O avanço da mineração nas serras de Minas Gerais e a utilização intensiva de água nos minerodutos serão alvos de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no próximo dia 14. Nos últimos meses, o Hoje em Dia tem publicado diversas matérias sobre os temas, o que motivou o requerimento da audiência. Além de utilizar, sem nenhum ônus, a água dos rios mineiros, as mineradoras também avançaram sobre santuários ecológicos do Estado, com destaque para as Serras do Gandarela, do Caraça e da Canastra.

Para o autor do requerimento, deputado Rogério Corrêa (PT), entre os objetivos da audiência, está a busca de esclarecimentos a respeito da pressão das mineradoras sobre os pequenos produtores rurais e a “benevolência com a qual o Estado trata as empresas do setor”.

No caso dos minerodutos, três estão em operação no Estado – dois da Samarco e um da Vale – e outros dois serão construídos, sendo um da Ferrous Resource e outro da Anglo American. Os cinco, juntos, consumirão um volume de água que seria capaz de abastecer todo o município de Contagem, que tem 603 mil habitantes e é importante polo industrial de Minas. Não existe cobrança pela água captada nos rios mineiros, o que deverá ocorrer em breve, mas com o pagamento de valores irrisórios, tendo em vista o valor estratégico dos recursos hídricos no cenário internacional.

No que diz respeito à mineração em paraísos ecológicos, a exploração de bauxita, ferro e diamante, principalmente, avança sobre as serras de Minas, causando impactos irreversíveis na biodiversidade e pressionando as fontes de água. Na Serra do Gandarela, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Vale pretende implantar, neste ano, com aporte de R$ 377 milhões, a primeira etapa de um investimento total de R$ 4 bilhões, na mina Apolo.

Na Serra da Canastra, a Mineração do Sul (Samsul) e a empresa Qualimarcas têm planos de explorar uma jazida de diamante de grandes proporções. Na Serra do Brigadeiro, na Zona da Mata, a intenção da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), controlada pela Votorantim Metais, é extrair bauxita. A empresa possui direitos minerários em uma região que abrange pelo menos quatro cidades – Muriaé, Miraí, São Sebastião da Várzea Alegre e Rosário de Limeira.

Na Serra do Caraça, que está dentro da Área de Proteção Ambiental do Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte, denominada APA Sul, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou inquérito para apurar eventuais irregularidades no licenciamento ambiental que permitiu à Maybach Mineração realizar desmate na região.

A empresa operava mediante Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), um tipo de licenciamento ambiental que foi considerado inconstitucional e está suspenso em Minas Gerais por força de liminar expedida pela Justiça.

Reativação de lavra gera protesto

A iniciativa da Vale de reativar a mina Del Rey, em Mariana, na região Central de Minas Gerais, provocou manifestações de repúdio por parte da sociedade civil e de vereadores do município. A lavra fica a apenas 1 quilômetro dos bairros Vila Maquiné, São Cristóvão e Gogô e a 5 quilômetros do centro histórico da cidade. No próximo dia 22, uma audiência pública com representantes da empresa, de órgãos ambientais e governamentais ocorrerá para debater o assunto. A expectativa da Vale seria de iniciar o licenciamento ambiental imediatamente, para depois iniciar as obras necessárias. A Vale confirmou que as operações da mina estão previstas para serem retomadas em 2014. A projeção de vida útil é de 10 anos.

A Vale informou que, por meio de licitação, está arrendando a mina Del Rey, que deverá gerar 300 novos postos de trabalho diretos quando iniciar a extração minerária. “Todas atividades envolvidas na operação da mina serão de responsabilidade da arrendatária. À Vale caberá promover auditorias na operação arrendada. Trata-se de uma operação com pequenas movimentações, com baixo impacto ambiental, logística interna e processo simplificado”, afirmou a mineradora, em nota.

A mina em arrendamento estava com as atividades paralisadas em função da estratégia adotada pela Vale de manter seu foco em grandes operações. “O processo de arrendamento em curso não compromete, de nenhuma forma, o andamento dos grandes projetos já anunciados pela empresa no Estado de Minas Gerais”, acrescenta a Vale.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Mariana, Fernando Sampaio de Castro (PRB), se posicionou de forma contrária à retomada das atividades da mina. “Por estar muito próxima da cidade, os impactos serão muito grandes”, argumentou.

A vereadora Aida Ribeiro Anacleto (PT), faz oposição ao empreendimento. Ela lembrou que, próximo à mina, está localizado um sítio arqueológico de grande importância e que, por isso, já acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF). “Criamos a associação Mariana Viva para confrontar os planos da mineradora. Se necessário, iremos à Justiça”, afirmou. A Vale já opera em Mariana as minas Timbopeba, Alegria e Fazendão.