Carta Aberta do Povo Indígena Gamela e Comunidades Quilombolas do Maranhão sobre a PEC 215

Pela Garantia do Direito dos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e da Mãe Terra!

Nós, Povo Indígena Gamela e Comunidades Quilombolas do Maranhão, estamos nas ruas para denunciar os ataques aos nossos direitos por deputados e senadores latifundiários e seus aliados. Há séculos nossos Territórios estão sendo invadidos, roubados e nossos rios, florestas e nossos parentes sendo mortos.

Depois de muita luta e sangue derramado foi garantido na Constituição Federal de 1988, o direito sobre nossas terras tradicionalmente ocupadas, o respeito a nossos modos de vida, nossa cultura, nossa religião. Entretanto, a ganância dos deputados ruralistas e evangélicos a serviços dos projetos do capital insistem na continuidade da matança dos nossos povos, para isso estão apresentando várias propostas de leis no Congresso Nacional.

Esses Projetos de Lei violam a Constituição Federal e Tratados Internacionais, mas acima de tudo violam o Sagrado Direito à Vida e querem legitimar a violência que sofremos aos longo de cinco séculos de dominação.

Com a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000, os ruralistas pretendem inviabilizar as titulações dos territórios quilombolas e demarcações das terras indígenas ao estabelecer o Marco Temporal, a indenização aos latifundiários em dinheiro, o usufruto exclusivo das terras pelos povos indígenas…

Mas a luta continua. Até hoje resistimos e continuaremos resistindo a todas as tentativas de extermínio.

Continuaremos a defesa dos nossos territórios com nossas águas, florestas e animais.

Lutaremos para retomar nossos territórios que foram invadidos e roubados

Para essa luta contamos com a força dos nossos Encantados, Orixás, Mártires, de Jesus de Nazaré.

Abaixo a PEC 215 – A PEC da Morte!