A 2a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizado entre 28 a 30 de maio na sede do município de Santa Isabel do Rio Negro, reuniu mais de 200 participantes para discutir os principais problemas enfrentados na região do médio e baixo Rio Negro.
Com o tema “Avaliando a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Médio e Baixo Rio Negro”, em três dias, foram discutidos e debatidos vários assuntos, entre estes os Direitos Indígenas, Território e Territorialidade, Direito à verdade e a memória e Desenvolvimento Sustentável.
A partir da exposição sobre os temas por algumas lideranças indígenas convidadas, os participantes foram organizados em Grupos de Trabalhos para elaborar propostas de ações dos governos municipal, estadual e federal sobre esses temas.
As discussões dos temas em GTs possibilitou também os participantes entenderem melhor os temas, pois, para cada GT foi indicado mediadores para esclarecer e tirar as dúvidas sobre os temas. E como também aproveitaram esses espaços para apresentar os problemas enfrentados na região e também problemas que envolvem direitos indígenas ou ameaças a esses direitos, como a PEC 2015/2000, para a qual, mostraram indignação e repúdio.
Em exposições dos resultados dos GTs os representantes de cada grupo falaram dos principais problemas enfrentados na região e as principais demandas e reivindicações. Entre elas a demarcação imediata das três Terras Indígenas no Baixo Rio Negro, nas abrangências dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
Atualmente as Terras Indígenas: Baixo Rio Negro (Aracá – Padauarí), Jurubaxi Téa e Uneiuxi continuam em andamento, processo que já se arrasta há anos e ainda não foi concluído.
Em seus depoimentos, as lideranças falaram da atual situação em que se encontram, vivendo em meio à ameaças e invasões, causadas pela demora do processo de demarcação.
“A gente existe, também somos gente, o que seria do governo sem nós. Queremos respeito, queremos que o governo nos respeite e saiba que estamos aqui. Queremos a demarcação de nossas terras, não estamos pedindo o que é do governo, estamos querendo o que é nosso por direito. A gente não quer terra para vender, queremos a terra pra sobreviver”
“Queremos e precisamos que a nossa terra seja demarcada, estamos sofrendo com os invasores, pescadores, garimpeiros. Por isso pedimos que a demarcação seja feita com urgência, por que, se continuar do jeito que está vai ter conflitos. Já denunciamos aos órgãos competentes locais mas nunca tivemos respostas”.
De acordo com as lideranças indígenas, a demarcação das TIs na região do Médio e Baixo Rio Negro significa futuro para as futuras gerações que vivem na região, como também a redução dos vários problemas que enfrentam hoje, como: exploração de mão de obra que continua através de redes de comerciantes, de patrões de piaçava, de agências de turismo localizadas nas metrópoles e com baixo, quando há, retorno à população local. E ainda há invasão de “barcos geleiros”, que são barcos de pescadores que entram nos principais rios, para fazer pescas em grande escala desordenada para fins comercial.
Alguns relataram a entrada de garimpeiros e o uso de mercúrio e lixo em diversos rios, há parentes com dívidas impagáveis aos patrões. Diante desses problemas pediram a conclusão imediata dos processos e a demarcação.
Ao final houve uma avaliação, foi destacado a importância do evento para a atualização e troca de conhecimentos dos participantes sobre as temáticas da conferência, o fortalecimento do movimento indígena, em busca de melhorias para os povos que vivem na região.
Outro destaque foi o apoio recebido da prefeitura municipal de Santa Isabel do Rio Negro e da Câmara Municipal, uma aproximação que o movimento indígena vem buscando há vários anos. “É a primeira vez que estamos recebendo apoio e somos recebidos por uma gestão municipal aqui no Rio Negro (em três municípios), é essa aproximação e parceria que estamos buscando concretizar há vários anos”- disse, Marivelton Rodriguês Barroso, diretor da FOIRN, de referência à região do Médio e Baixo Rio Negro.
Presente no encerramento da conferência, o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento (Careca), disse que a causa indígena é coletiva, por isso, fazer parte e apoiar ações do movimento indígena deve ser motivo de orgulho, o que ele quer fazer, pois acredita nessa causa. E disse ainda que, é a obrigação do governo municipal reconhecer que em seu território existem diversos povos indígenas e que, deve-se fazer esforço para garantir que seus direitos sejam respeitadas e cumpridas.
Como na abertura, o encerramento contou com a presença de todos os participantes, onde danças tradicionais foram apresentados e palavras de considerações finais foram dadas.
As etapas locais da Conferência Nacional de Política Indigenista continuam até ao final de julho, a próxima conferência local será realizada em Iauaretê, onde povos que vivem no médio, alto Uaupés e Rio Papuri irão também discutir e debater problemas, demandas e elaborar propostas que serão reunidas com as demais conferências locais, na etapa regional prevista para o mês de agosto em São Gabriel da Cachoeira.
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Foto: FOIRN
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