Sua mãe usa ouro roubado de índios?

Por Leão Serva, na Folha

Você provavelmente não ficou sabendo que a Polícia Federal deflagrou na semana passada uma das maiores operações já realizadas contra o garimpo ilegal na Terra Ianomâmi. Não é sua culpa: são realmente tabu na imprensa brasileira as notícias sobre o calvário que sofre o maior grupo indígena com pouco contato do planeta.

A ação teve 313 mandados judiciais contra acusados de formar um esquema criminoso que inclui empresários, funcionários públicos, donos de garimpos, joalheiros e pilotos de aviões. Segundo levantamento do órgão, a mineração tira da área no extremo norte do país (Roraima e Amazonas) duas toneladas de ouro por ano, ao preço estimado de R$ 200 milhões.

A cobertura nula ou discretíssima impediu que a opinião pública se desse conta de uma coincidência macabra: enquanto os policiais prendiam joalheiros por receptação de ouro ilegal na Amazônia, no resto do país, pessoas com dinheiro davam joias a suas mães.

Você comprou joias de ouro nos últimos anos? Ou talvez, para se proteger da inflação, comprou papéis vinculados a reservas de ouro, emitidos por uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) como as que atuam na BMF/Bovespa? Pediu alguma garantia de que o metal precioso não foi retirado ilegalmente de área indígena, onde a extração causa mortes de índios?

Todo garimpo em áreas indígenas é ilegal. Ele destrói patrimônio dos brasileiros, terras da União ocupadas por esses grupos para preservar o ambiente. Os índios cumprem sua missão constitucional: fotos de satélite das florestas brasileiras mostram que os parques indígenas estão entre as (poucas) áreas bem preservadas.

Nos últimos anos, as operações da Polícia Federal denominadas Xawara (2012, em Roraima) e Eldorado(mesmo ano, Pará e Mato Grosso) indicaram que um dos destinos finais do ouro são corretoras de títulos: ou seja, o metal também serve como investimento seguro e moderno contra desvalorização da moeda.

A mineração ilegal que alimentou guerras civis e genocídios na África levou à criação de dois convênios internacionais para controle do comércio mundial de ouro e diamantes. O Certificado Kimberley é exigido de quem vende diamantes, para provar que as pedras não vieram de áreas conflagradas. O Padrão Ouro Livre de Conflitos é adotado para o metal.

O Brasil é um produtor de diamantes e ouro mas o controle da atividade ilegal é pífio: como costuma acontecer com a fiscalização no país, ora é ineficiente, ora corrupta, ou simplesmente não é prioritária. E os dois protocolos internacionais não consideram “zonas de conflito” as áreas indígenas latino-americanas ameaçadas pela mineração.

O Brasil só vai abalar a produção ilegal de ouro e diamantes de áreas indígenas quando a cidadania se preocupar e exigir que os comerciantes tenham uma cadeia de produção limpa de sangue. Como aconteceu com a carne, quando entidades da sociedade civil propuseram um boicote aos açougues que não provassem que seu gado não vinha de áreas de preservação da Amazônia. Rapidamente, os grandes supermercados se submeteram à restrição.

Enquanto isso não acontecer com a mineração, vamos ver índios morrendo de fome e malária enquanto a Polícia Federal enxuga gelo em repetidas operações de combater ao garimpo, todas inócuas no logo prazo.