Por Rafael Nakamura, no Centro de Trabalho Indigenista
No último sábado (14/03), a exposição “Nhande Kuery São Paulo Pygua – Os Guarani da cidade de São Paulo” levou centenas de pessoas ao Centro Cultural São Paulo (CCSP) que puderam conhecer um pouco da cultura das aldeias indígenas do município. Presente no evento, o Prefeito Fernando Haddad se mostrou comprometido com o fortalecimento do povo Guarani. “Vocês contam com um militante da causa indigenista e até 31 de dezembro de 2016 vocês terão um soldado lutando para o Ministro da Justiça assinar a demarcação que a FUNAI já reconheceu”, discursou o prefeito lembrando que, além da prefeitura reconhecer a posse dos territórios para os índios, é necessário pressionar o governo federal a demarcar a Terra Indígena (TI) Tenondé Porã, no extremo sul da cidade, e a TI Jaraguá, localizada no Pico do Jaraguá na zona norte de São Paulo. Os processos de demarcação das duas TIs estão no Ministério da Justiça e aguardam assinatura da portaria declaratória por parte do ministro José Eduardo Cardoso.
“O mapa que a FUNAI reconheceu já faz parte da lei municipal que é o Plano Diretor. Por 16 anos o povo guarani em São Paulo está protegido pela lei municipal. Mas nós não podemos descansar porque o plano diretor pode ser alterado”, falou Haddad. O prefeito de São Paulo comentou ainda ser de interesse de sua gestão a demarcação das TIs do município. “O plano diretor é importante, dá força para vocês e para nós, junto ao ministério da justiça, demandar a demarcação das terras. Já falei com o ministro José Eduardo sobre o assunto e disse que é interesse da prefeitura a demarcação. Eu queria muito que nós tivéssemos a demarcação definitiva das terras Guarani no Jaraguá e em Parelheiros”, concluiu.
Nabil Bonduki, secretário Municipal de Cultura, disse que, apesar da atribuição de demarcação ser do governo federal, São Paulo já “demarcou” suas terras, lembrando que as duas TIs estão previstas no plano diretor da cidade. “Nós do município de São Paulo já ‘demarcamos’ as terras indígenas. O plano diretor já reconheceu e tornou protegidas as áreas delimitadas pela FUNAI. Isso é muito importante porque hoje nada pode ser construído nessas áreas das aldeias Guarani”, disse o secretário. Bonduki ressaltou a importância da inclusão das TIs no plano diretor para controlar o avanço da especulação imobiliária. “Principalmente no que diz respeito às aldeias do Jaraguá, por existirem duas rodovias que cortam a área, os interesses econômicos são muito grandes. Essa proteção impede que seja realizada qualquer intervenção nessas terras”, comentou.
Também presente no evento, o secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eduardo Suplicy, falou da importância da convivência com a cultura Guarani na vida de uma metrópole como São Paulo. “É uma satisfação saber do empenho da prefeitura e da secretaria de cultura em apoiar a cultura indígena. Esperamos que o ministro José Eduardo Martins Cardozo perceba a importância de se preservar a tradição, a cultura e toda essa vida que nos foi apresentada hoje”, disse Suplicy.
Além do apoio nas demarcações das TIs na cidade de São Paulo, as lideranças Guarani pediram às autoridades presentes pela continuidade de políticas públicas que reconhecem a importância da cultura indígena. “O Programa Aldeias é muito importante dentro da Secretaria de Cultura, ele abriu um novo espaço de intercâmbio da nossa cultura com a sociedade em São Paulo. Nós precisamos muito desses espaços, precisamos que o Programa Aldeias se torne uma lei para que de fato seja efetivada uma política indigenista no município de São Paulo”, falou David Martim Karai Popygua. Além disso, os Guarani da TI Tenondé Porã pediram que na regularização do Polo de Ecoturismo de Marsilac e Parelheiros sejam garantidos os processos de consulta prévia e licenciamento ambiental nos empreendimentos relacionados à visitação turística que geram impacto na Terra Indígena. “É muito importante que nesse projeto se respeite a Convenção 169 [da Organização Internacional do Trabalho e da qual o Brasil é signatário] que estabelece a consulta prévia aos povos indígenas antes de serem tomadas decisões que possam nos afetar”, completou David Martim.
CCSP cheio
A exposição reuniu as vivências de um ano do Programa Aldeias, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) nas aldeias indígenas da cidade de São Paulo, com parceria do Centro de Trabalho Indigenista. Às 14h, horário previsto para a abertura das portas, o público já aguardava em fila. Através dos diferentes ambientes, os visitantes eram levados para a vida na aldeia: o plantio e a preservação das matas, as sementes e a alimentação tradicional, o fumo Guarani, os rituais de consagração, a casa de reza, a dança dos guerreiros guarani, os grupos de formação política e a luta pela demarcação de terras indígenas. Toda essa experiência foi traduzida em fotos, vídeos, textos e objetos que expressam as práticas e costumes do povo Guarani.
Mais tarde, após falas das autoridades públicas e das lideranças indígenas presentes, o público se acomodou para a programação do evento. De início, o coral emocionou os presentes com a força do canto das mulheres Guarani. Na sequência o público pôde assistir a apresentação de Xondaro, dança em roda dos guerreiros Guarani. Nos intervalos eram apresentados os vídeos, produzidos nas oficinas de audiovisual do Programa Aldeias, apresentando mais elementos da cultura como o tradicional petỹgua (cachimbo) e o uso do fumo de corda nos rituais. Para as últimas apresentações um grupo de rap, no qual os mais jovens também se mostraram engajados cantando a resistência dos povos indígenas e a luta pela terra.
O evento terminou com uma confraternização em que foram oferecidas a mandioca cozida, a bata doce, o milho e o Mbeju, massa feita com farinha de milho e coberta com mel, trazendo para os presentes um gostinho das comidas tradicionais Guarani.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.