O Arquivo Público e Histórico de Rio Claro lança na próxima terça-feira (24) mais uma publicação própria, o livro “Implantação da Lei 10.639/2003: Roteiros”. O evento de lançamento da edição acompanha o 81º Bate-papo Cultural, com palestra e debate sobre o tema.
A antropóloga Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro falará no encontro sobre os desafios e as possibilidades para a implementação da norma que tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas brasileiras.
Conforme a lei federal 10.639, de 9 de janeiro de 2003, deverá ser incluído no currículo escolar nacional o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira, o negro na formação da sociedade nacional e a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.
“Este livro é resultado do projeto ‘A comunidade negra vai à escola’, desenvolvido em Rio Claro a partir de 2013”, diz Maria Teresa de Arruda Campos, superintendente do Arquivo Público. “O programa incluiu capacitação de professores, confecção de gibis, visita guiada em local simbólico, conversa griô, evento cívico e exposição de trabalhos”, explica Teresa.
Contemplado por meio de edital do Proac – Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo, o projeto foi proposto pelo Centro de Voluntariado de Rio Claro/Ponto de Cultura Rio Claro Cidade Viva, que, em parceria com o Arquivo Público e a secretaria municipal de Educação, conseguiu reunir oito instituições locais para a execução e elaboração dos trabalhos.
Professora da Unesp de Rio Claro, Bernadete de Castro desenvolve estudos sobre patrimônio cultural, cultura e resistência negra no Brasil. Em sua palestra, a pesquisadora fará a apresentação do livro e também sobre a lei 11.645/2008 que dá a mesma diretriz quanto à temática indígena, como instrumentos de orientação para a educação das relações étnico-raciais.
Para a professora de história Hélia Gimenez Machado, não é tarefa fácil tratar da questão dos negros que um dia aportaram em nosso país, traficados de suas terras. “Iniciativas como esta ajudam a diminuir o racismo e assim, construir uma sociedade mais justa”, comenta a presidente do Conselho Superior do Arquivo.
Segundo Teresa Arruda, com o financiamento do Proac foi possível realizar a capacitação de 139 educadores da rede pública de ensino e a confecção de materiais didáticos. Foram realizadas 41 Conversas Griô em 26 escolas municipais, visita dos alunos a diversos locais como Fazenda Mata Negra, do Barão de Grão Mogol, Escola do Quilombo, Chacrinha dos Petros, Tamoio, Sociedade José do Patrocínio e Praça de São Benedito, entre outros territórios simbólicos da comunidade negra.
“Esperamos que as escolas, a partir dessa experiência, possam dar continuidade às propostas do livro”, diz Teresa.
O Bate-papo Cultural será aberto ao público e oferece certificado de participação. Os interessados poderão adquirir o livro “Implantação da Lei 10.639/2003: Roteiros” no local pelo preço de vinte reais.
O Arquivo Público está localizado na Rua 6, nº 3265, Alto do Santana, no NAM – Núcleo Administrativo Municipal. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3522.1935.