Indígenas Borari e Arapium conseguem embargo de madeireiras após pressão no IBAMA

Terra de Direitos

Os habitantes da Terra Indígena (TI) Maró tiveram uma primeira vitória na luta contra a exploração ilegal de madeiras dentro de seu território. As denúncias relativas à ação das madeireiras na TI resultaram no envio de notificações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as empresas exploradoras e, em alguns casos, o embargos das atividades.

O procedimento é resultado de uma vistoria realizada na área pelo Ibama, no dia 2 de novembro. Todas as empresas identificadas dentro da TI Maró foram notificadas pelo órgão. O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão acompanhando a ação.

Uma reunião realizada nesta terça-feira (11) entre os indígenas e o MPF, também foi estudada a possibilidade de desautorizar os planos de manejos concedidos dentro da TI.

A partir da recente ação dos órgãos, as cerca de 30 famílias que estavam acampadas em área de exploração retornaram às suas aldeias na última quinta-feira (6).

Sobre a ocupação

A TI Maró está localizada na cidade de Santarém/PA, e é marcada pelo alto potencial de recursos naturais e pela diversidade de povos tradicionais. Mas a exploração de madeira no território ameaça a conservação da biodiversidade necessária para a manutenção social e cultural desses povos.

No final de outubro, indígenas das etnias Borari e Arapium ocuparam uma área dentro da TI apropriada pela Fazenda Curitiba. Os ocupantes protestavam contra o corte de 15 árvores, todas de alto valor comercial, como maçaranduba, jatobá, ipê, amarelão, itauba, uxi e pequiá. Os indígenas também trancaram a estrada que corta o território tradicional e serve de via de transporte ilegal de toras.

O corte das árvores da ocupação foi feito em área pleiteada por Celso José Hoffman, que conseguiu Autorizações para Exploração Florestal (AUTEF 2974/2014) via Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA. Pelo menos 50% do Projeto de Manejo do madeireiro está dentro da TI, o que é juridicamente ilegal, por ser violação aos direitos garantidos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Com a notificação e o embargo da madeireira, os habitantes da Terra Indígena Maró estudam a possibilidade de construir no local um Centro de Apoio que garantirá o reflorestamento da área.