Deputados pedem comissão geral para discutir biodiversidade

Carol Siqueira, Agência Câmara

Depois de reunião na liderança do governo, deputados decidiram pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a realização de uma comissão geral na próxima terça-feira (11) para discutir as novas regras sobre exploração de patrimônio genético de plantas e animais (PL7735/14). O projeto tranca a pauta do Plenário desde o dia 11 de agosto.

O Planalto apresentou hoje uma terceira versão de relatório para a proposta. Já há consenso sobre a necessidade de incluir regras relativas à pesquisa agropecuária – novas sementes e novas raças – que estavam fora do texto original. Mas os parlamentares disseram que há detalhes que ainda precisam ser ajustados.

De acordo com o deputado Sibá Machado (PT-AC), a intenção é continuar as negociações até a próxima terça, a fim de tentar votar o projeto depois da comissão geral. Ele declarou ainda que o governo não cogita retirar a urgência da proposta, o que restringe a análise de outros projetos de lei pelo Plenário da Câmara.

Está indefinido ainda quem será o relator da proposta. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), tinha sido indicada pelo governo, porém o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) comentou na semana passada que tinha sido escolhido. Quem dará a palavra final é o presidente da Câmara.

Luciana Santos chegou a apresentar um relatório na reunião da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, mas o texto não foi discutido no encontro da liderança do governo.

Técnicos dos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, de Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Relações Instituições continuam reunidos neste momento com os deputados governistas.

Edição – Marcelo Oliveira.